DOU 03/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 3 de maio de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Objeto do Acesso
Credenciamento para atuar como núcleo de Serviço de Acesso a Dados Protegidos (Sedap) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, com a
finalidade da produção de estatísticas, estudos e pesquisas científicas.
. DADOS DO AMBIENTE SEGURO
. QUANTIDADE DE SALAS
METRAGEM TOTAL (m²):
QUANTIDADE DE COMPUTADORES DISPONIBILIZADA:
. Número de patrimônio
Endereço 
IP
da
máquina
Sistema
Operacional
Configuração da máquina
. 1.
. 2.
. 3.
. 4.
. 5.
ANEXO B
. FORMULÁRIO DE CADASTRO DO PESQUISADOR
. FUNÇÃO DO PESQUISADOR
. Indique a função do pesquisador, com relação à pesquisa de dados no Núcleo Sedap:
( ) Titular ( ) Auxiliar
Nome da pesquisa a qual está vinculado:
. DADOS DO PESQUISADOR
. NOME
. DATA DE NASCIMENTO (dd/mm/aaaa)
N AC I O N A L I DA D E
. CPF
RG 
(ou
PASSAPORTE, 
para
estrangeiros)
Ó R G ÃO
EMISSOR
. ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA
. BA I R R O
C I DA D E
UF
CEP
. PAÍS
E-MAIL PARA CONTATO
. TELEFONE CELULAR
T E L E FO N E
R ES I D E N C I A L
T E L E FO N E
CO M E R C I A L
RAMAL
. INSTITUIÇÃO DE VÍNCULO (instituição, unidade, departamento)
. O uso do Núcleo Sedap deverá ser utilizado para a realização de estatísticas, estudos e pesquisas científicas ou institucionais, assegurando a manutenção do sigilo e identidade de
indivíduos e instituições presentes nas bases educacionais.
. DATA: _____/_____/_____
A S S I N AT U R A
_____________________________
ANEXO C
. FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE ACESSO A DADOS PROTEGIDOS
. PROJETO DE PESQUISA INSTITUCIONAL/ACADÊMICA
. NOME DO PESQUISADOR TITULAR
. TÍTULO DA PESQUISA
. INSTITUIÇÃO DE VÍNCULO (instituição, unidade e departamento)
. OBJETIVOS GERAL E ESPECÍFICOS
. PESQUISA DE DADOS
. ESPECIFICAÇÃO DE BASES DE DADOS DO INEP E VARIÁVEIS:
. Bases de dados do Inep solicitadas
A n o / Ed i ç ã o
Variáveis previstas
. 1.
. 2.
. 3.
. 4.
. 5.
. HAVERÁ UTILIZAÇÃO DE BASES DE DADOS EXTERNAS?
( ) Sim ( ) Não
Se sim, preencha o campo abaixo.
. Bases de dados externas
A n o / Ed i ç ã o
Órgão responsável
Acesso público ou restrito?
. 1.
( ) Público ( ) Restrito
. 2.
( ) Público ( ) Restrito
. 3.
( ) Público ( ) Restrito
. 4.
( ) Público ( ) Restrito
. 5.
( ) Público ( ) Restrito
. Para bases de dados externas de acesso público, fornecer o endereço (link):
. Para bases de dados externas de acesso restrito, indicar se possui autorização e certificação de conteúdo emitidos pelo órgão produtor (caso não possua, será necessário obter antes do início
dos trabalhos no Inep):
( ) Sim ( ) Não
. PRAZO PARA CONCLUSÃO DA PESQUISA NO SEDAP (MÊS/ANO):
. PRODUTO FINAL DA PESQUISA (tese, dissertação, trabalho de conclusão de curso, relatório de pesquisa, artigo científico etc.):
. O uso do Núcleo Sedap deverá ser utilizado para a realização de estatísticas, estudos e pesquisas científicas ou institucionais, assegurando a manutenção do sigilo e identidade de indivíduos e
instituições presentes nas bases educacionais.
. DAT A : _____/_____/_____
A S S I N AT U R A
__________________________________
ANEXO D
TÍTULO DA PESQUISA
Nome do pesquisador:
Linha de pesquisa:
Instituição de vínculo:
OBS: máximo de 20 páginas
Resumo:
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Palavras-chave:
SUMÁRIO
1. Apresentação
2. Problema de pesquisa
3. Hipóteses da pesquisa
4. Objetivos da Pesquisa (Geral e Específicos)
5. Fundamentação técnica e científica para uso dos dados protegidos do Inep (justificativa que demonstre a necessidade de acessar os dados protegidos para atingir os objetivos da
pesquisa)
6. Procedimentos Metodológicos
7. Bases de dados do Inep a serem utilizadas e eventuais bases de dados externas, se for o caso (nome, ano/edição, variáveis previstas)
8. Resultados esperados para extração da Sala Segura (detalhar quantas e quais estatísticas descritivas, tabulações, gráficos)
9. Previsão de início e de conclusão da pesquisa no Sedap
10. Previsão de conclusão da pesquisa na instituição de vínculo