DOU 03/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 82, terça-feira, 3 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.420, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60230.000218/2022-04, resolve:
NOMEAR o Major (FAB) RODRIGO FERREIRA KULINA para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Assessoria
de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.451, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60350.000042/2022-16, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) MARCELO PINHEIRO PINTO para o cargo de Assistente
Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Mobilização da Chefia de Logística e
Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.452, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60350.000042/2022-16, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) MÁRCIO ROGÉRIO BRITO BORGES para o cargo de
Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de
Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.453, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60350.000042/2022-16, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) PAULO EDUARDO DE MELLO PEREZINO para o cargo de
Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de
Logística Estratégica da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.475, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60230.000167/2022-11, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) ALEXANDRE MARCOS DE JESUS para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Assessoria
de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.511, DE 2 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 341 / E M C FA -
MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n°
133, de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e os Processos Administrativos nº
60430.000061/2022-52 e n° 60501.000091/2022-88, resolve:
DISPENSAR o Suboficial (MB) ANTONIO CARLOS CANDIDO da função de
Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de
Organismos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 2.513, DE 2 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 341 / E M C FA -
MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n°
133, de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60430.000061/2022-52, resolve:
DESIGNAR o Terceiro-Sargento (MB) UELINGTON DE CASTRO MEDEIROS para a
função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia
de Organismos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS
PORTARIA CHOC/EMCFA-MD N° 2.507, DE 2 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DE OPERAÇÕES CONJUNTAS, no uso da competência subdelegada pelo
Ministro da Defesa, de acordo com o inciso VIII do art. 1o da Portaria no 1.561/GM-MD, de
25 de março de 2022, considerando o Despacho no 46/APOG/CEMCFA/EMCFA-MD, de 4 de
abril de 2022, do Processo no 60080.000341/2021-05 e de acordo com o que consta no
processo administrativo nº 60250.000081/2022-41, resolve:
DESIGNAR o Capitão de Mar e Guerra (RM-1-FN) JOÃO LEONARDO PALMIERI
PARENTE, da Chefia de Operações Conjuntas, para participar, como representante do
Ministério da Defesa, do 6th International Partnership for Technology in Peacekeeping
Symposium, na cidade de Pretória, República da África do Sul, no período de 18 a 27 de
junho de 2022, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com
o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.440, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60520.000032/2022-81, resolve:
DISPENSAR o S2 SNE KENNEDY DE JESUS COUTO de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 5 de abril de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.442, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019, e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000203/2022-65, resolve:
DISPENSAR o S2 SNE BRUNO CASTELO PORTO de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 19 de abril de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.455, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º, da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo Administrativo nº
60530.000025/2022-61, resolve:
Nomear FERNANDA RIBEIRO OLIMPIO SILVA, para exercer o cargo de Assistente
no Departamento de Organização e Legislação desta Secretaria, código CCE 2.07.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 2.419,
DE 27 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril
de
2020, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
60585.000945/2022-43, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQS 112, Bloco "B", Apartamento 501, ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, o
General de Exército PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, conforme previsto no inciso I
do art. 3º da Portaria Normativa Nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas da
referida autoridade a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 2.495, DE 2 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4o da Portaria GM-MD N° 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de
20 de
dezembro de
2018, e
o que
consta do
Processo Administrativo
nº
60501.000086/2022-75, resolve:
EXONERAR o Cel Inf LEONARDO PERDIGÃO DE OLIVEIRA, do cargo de
Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Desporto Militar da
Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste
Ministério.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 2.496, DE 2 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º
da Portaria GM-MD no 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº
10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60520.000032/2022-81, resolve:
DISPENSAR o S2 SNE KENNEDY DE JESUS COUTO da função de Especialista,
código Nível II, do Departamento de Saúde e Assistência Social da Secretaria de Pessoal,
Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 5 de
abril de 2022.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 2.497, DE 2 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD no 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60501.000086/2022-
75, resolve:
NOMEAR o CMG (FN) JONATHAN SIDNEY DA SILVA para o cargo de
Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Desporto Militar da
Secretaria de Pessoal, Saúde e Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste
Ministério.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 2.498, DE 2 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da
Portaria GM-MD N° 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no nº
9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de