DOU 03/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 82, terça-feira, 3 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 103 - DECEX, DE 2 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
Exonerar, a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 069679612-7) FÁBIO
ANTONIO BAÍA LIRA, PREC CP 96/1713460, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército
(Campinas-SP), a contar de 30 de abril de 2022, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
Gen Div MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA-D A PROM/DGP/C Ex Nº 23, de 27 de abril de 2022, publicada no
Diário Oficial da União n° 81, Seção 2, página 15, de 2 de maio de 2022, relativa à
promoção em ressarcimento de preterição da 2º Ten OTT ANA PAULA CAETANO DIAS
ANCHIETA, ONDE SE LÊ: "(110987987-2)", LEIA-SE: "(110021375-8)".
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 36, DE 2 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015,
resolve:
Retificar a agregação na PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 22, de 25 MAR 22, a
letra b., do 2., publicada no Diário Oficial da União nº 59, do dia 28 de março de 2022, na
Seção 2, página 8, referente à agregação do S Ten Com (0434426540) VALTER JÚNIO
GONÇALVES, ONDE SE LÊ: "b. De acordo com o inciso XII do artigo 82, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para cargo não eletivo de natureza civil na
Advocacia Geral da União (AGU)", LEIA-SE: "b. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e alínea c) do inciso VI do artigo 1º do Decreto nº
9.088, de 6 de julho de 2017, por ter sido designado para cargo considerado de natureza
militar na Advocacia Geral da União (AGU)".
Rsp p/ KRISTIAN CARLOS SILVA AMAZONAS - Cel
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
RESOLUÇÃO Nº 8 CA/IMBEL, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O Conselho de Administração da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL,
Órgão Superior de deliberação colegiada, nos termos do Art. 58, Inciso XXXVII do Estatuto
Social, aprovado em 14/12/2020, com base no que foi deliberado nesta 351ª RCA,
realizada nesta data, resolve:
Art. 1°- Exonerar, por proposta do Presidente do Conselho de Administração, o
General de Divisão R/1 Aderico Visconte Pardi MATTIOLI, do cargo de Diretor-Presidente da
IMBEL, a contar de 4 de maio de 2022.
Art. 2º - A IMBEL deverá adotar as medidas administrativas decorrentes desse
ato, com oportunidade, observando o que preceitua a legislação que ampara o assunto.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.
GUIDO AMIN NAVES
RESOLUÇÃO Nº 9 CA/IMBEL, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O Conselho de Administração da Indústria de Material Bélico do Brasil -
IMBEL, Órgão Superior de deliberação colegiada, nos termos do Art. 58, Inciso XXXVII do
Estatuto Social, aprovado em 14/12/2020, com base no que foi deliberado nesta 351ª
RCA, realizada nesta data, resolve:
Art. 1°- Nomear, por proposta do Presidente do Conselho de Administração e
conforme eleição realizada nesta data, pelo Colegiado, o General de Divisão R/1 Ricardo
Rodrigues CANHACI, no cargo de Diretor-Presidente da IMBEL, em substituição ao
General de Divisão R/1 Aderico Visconte Pardi MATTIOLI, a contar de 4 de maio de
2022.
Art. 2º - A IMBEL deverá adotar as medidas administrativas decorrentes desse
ato, com oportunidade, observando o que preceitua a legislação que ampara o
assunto.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.
GUIDO AMIN NAVES
RESOLUÇÃO Nº 10 CA/IMBEL, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O Conselho de Administração da Indústria de Material Bélico do Brasil -
IMBEL, Órgão Superior de deliberação colegiada, nos termos do Art. 58, Inciso XXXVII
do Estatuto Social, aprovado em 14/12/2020, com base no que foi deliberado nesta
351ª RCA, realizada nesta data, resolve:
Art. 
1°- 
Exonerar, 
por 
proposta
do 
Presidente 
do 
Conselho 
de
Administração, o Coronel R/1 Cesar Lourenço BOTTI, do cargo de Diretor da IMBEL, a
contar de 4 de maio de 2022.
Art. 2º - A IMBEL deverá adotar as medidas administrativas decorrentes
desse ato, com oportunidade, observando o que preceitua a legislação que ampara o
assunto.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.
GUIDO AMIN NAVES
RESOLUÇÃO Nº 11 CA/IMBEL, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O Conselho de Administração da Indústria de Material Bélico do Brasil -
IMBEL, Órgão Superior de deliberação colegiada, nos termos do Art. 58, Inciso XXXVII
do Estatuto Social, aprovado em 14/12/2020, com base no que foi deliberado nesta
351ª RCA, realizada nesta data, resolve:
Art. 1°- Nomear, por proposta do Presidente do Conselho de Administração
e conforme eleição realizada nesta data, pelo Colegiado, o Coronel R/1 THIERS Lobo
Ribeiro, para o cargo de Diretor da IMBEL, em substituição ao Coronel R/1 Cesar
Lourenço BOTTI, a contar de 4 de maio de 2022.
Art. 2º - A IMBEL deverá adotar as medidas administrativas decorrentes
desse ato, com oportunidade, observando o que preceitua a legislação que ampara o
assunto.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.
GUIDO AMIN NAVES
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 286, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL,no uso das atribuições que lhe confere
o disposto no Art. 2º, § 4º da Portaria nº 12/2020, do ComOpNav, e tendo em vista o
previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980; o Ofício Circular nº
15222/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD; Msg R-192108Z/JUL/2021, do DGPM e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo DGPM-314 (6a
Revisão-Mod. 4), resolve:
Art.1º Dispensar, a pedido, a partir de 10MAR2022, o SO-RM1-MI 86.9110.58
MARCELO SILVANO DE OLIVEIRA, da Tarefa por Tempo Certo de Apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), previsto na Portaria nº 749/2021, de acordo com o contido na alínea a, inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4).
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 308/COM3ºDN, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2o, § 4o da Port no 12/2020, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3o, § 1o, inciso III, alínea b, da Lei no 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1o.Dispensar, "ex officio", a partir de 28 de abril de 2022, o 3ºSG-Refº-EF
79.3079.31 JOÃO HAROLDO DE QUEIROZ da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Port no 303/2021, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b,
do inciso 2.7.1 da DGPM (6a Revisão/Mod 4).
Art. .2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA Vice-Almirante
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 33/CGCFN, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art.5.5, da SGM-105 (6a Revisão) e inciso III do art.
1o e o anexo C, da Portaria no 99/MB/MD, de 05ABR2021, e tendo em vista o previsto no
art.3o, § 1o, alínea b, inciso III, da Lei no 6.880/1980 e de acordo com a alínea a, inciso
2.7.1, da DGPM-314 (6a Revisão), resolve:
Art. 1o Dispensar, a pedido, a partir de 30MAR2022, o SO-RM1-FN-EG
86.3565.00 CARLOS ALEXANDRE CHRISTO, da prestação de Tarefa de Tempo Certo, prevista
na Portaria no 85/2021, deste Comando-Geral.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Almirante de Esquadra (FN) JORGE ARMANDO NERY
S OA R ES
Ministério do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.323, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, 28 de outubro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, MONICA MARIA MENDES MOREIRA do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor
Privado, código DAS 101.4, deste Ministério.
FERNANDO MACHADO DINIZ
PORTARIA MDR N° 1.324, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, 28 de outubro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:
Nomear FERNANDA LUDMILA ELIAS BARBOSA para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria de Fomento e Parcerias com o
Setor Privado, código DAS 101.4, deste Ministério.
FERNANDO MACHADO DINIZ
PORTARIA Nº 1.290, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo
parágrafo único do art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:
Dispensar FERNANDA LUDMILA ELIAS BARBOSA, da função comissionada de
Assessor do Gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, código FCPE 102.4.
KAIO FELIPE KOERICH
PORTARIA Nº 1.291, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 11 da
Portaria MDR nº 2.708, 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29
subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:
Dispensar FERNANDA LUDMILA ELIAS BARBOSA, matrícula Siape nº
1751596, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete do Gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional,
código DAS 101.5.
KAIO FELIPE KOERICH