DOU 03/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 82, terça-feira, 3 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, tendo em
vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 7.689, de 02 de março
de 2012, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, cancela o afastamento do país do servidor FELIPE AUGUSTO MELO DE
OLIVEIRA, Diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, substituto, do
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, no período de 28 de abril a 07 de maio,
publicado no Diário Oficial da União, de 26 de abril de 2022, Edição nº 771, Seção 2, Página
19 (Processo nº 19951.100233/2022-12).
DANIELLA MARQUES CONSENTINO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 da Portaria do Ministério
da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e-Processo nº 13032.322471/2022-64, resolve:
Nº 723 Dispensar, a pedido, o Arquiteto DIEGO VERNILLE DA SILVA, matrícula SiapeCad nº
01899493, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Obras e Serviços de Engenharia -
Saeng da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8a Região Fiscal,
Código FG-1.
Nº 724 Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil CALIXTO YAMAMOTO
DE PAIVA, matrícula SiapeCad nº 01878218, do encargo de Substituto Eventual de Chefe do
Serviço de Programação e Logística - Sepol da Delegacia de Administração Tributária da
Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código FCPE-101.1.
Nº 725 Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil CALIXTO YAMAMOTO
DE PAIVA, matrícula SiapeCad nº 01878218, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de
Logística 1 - ELG1 da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em
São Paulo, Código FG-1.
Nº 726 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil CALIXTO YAMAMOTO DE
PAIVA, matrícula SiapeCad nº 01878218, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Obras e Serviços de Engenharia - Saeng da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 8a Região Fiscal, Código FG-1.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 719, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 da Portaria do Ministério
da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e- Processo nº 10265.195664/2022-12, resolve:
Designar o Analista Técnico-Administrativo HENRIQUE SYDNEY RIBEIRO LIMA,
matrícula SiapeCad nº 01899181, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Capacitação e Desenvolvimento da Subsecretaria de Gestão Corporativa da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 720, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 da Portaria do Ministério
da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, de acordo com § 2º do art.
10 do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020, e considerando o que consta no e-Processo nº 110265.193051/2022-32, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS ALBERTO GOMES
DE FREITAS JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 00064894, para exercer o encargo de Substituto
do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de
Brasília (DF), Código FCPE-101.2, no período de 18 a 19 de maio de 2022, em razão da
ausência simultânea do Delegado titular e de seu substituto.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
PORTARIA RFB N° 718, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 da Portaria do Ministério
da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e- Processo nº 13075.034581/2022-75, resolve:
Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE GUILHERME
VASCONCELOS, matrícula SiapeCad nº 01291940, para exercer o cargo em comissão de
Superintendente-Adjunto da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal (CE), Código DAS-
101.3.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 29 DE ABRIL DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 da Portaria
do Ministério da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro
de 2019, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.191676/2022-
60, resolve:
Nº 721 Dispensar, a pedido, a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil
ANDREIA GARCIA TOMAZ, matrícula SiapeCad nº 01811408, do encargo de
Substituto Eventual do Coordenador de Gestão Integrada da Coordenação-Geral
de Tecnologia e Segurança da Informação da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, Código DAS-101.3.
Nº 722 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil FERNANDO
CARVALHO
DA
ROCHA,
matrícula
SiapeCad nº
01811448,
para
exercer
o
encargo de
Substituto Eventual do
Coordenador de Gestão
Integrada da
Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.3.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01 DE 28 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, e o que consta do e-Processo n° 10265.196395/2022-01,
resolve:
Nº 137 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, DANIEL ANTONIO
MACHADO DA SILVA, matrícula Siapecad nº 01553962, do encargo de Substituto Ev e n t u a l
de Chefe da Divisão Regional de Atendimento (Diate) da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal, código FCPE-101.2.
Nº 138 - Designar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil, TALSIA GARCIA MEIRA,
matrícula Siapecad nº 00018329, para o encargo de Substituta Eventual de Chefe da
Divisão Regional de Atendimento (Diate) da Superintendência Regional da Receita Federal
do Brasil na 1ª Região Fiscal, código FCPE-101.2.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 141, DE 29 DE ABR IL DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, na Portaria RFB n° 346, de 03 de março de 2022, e o que consta
do e-Processo n° 10265.198317/2022-33, resolve:
Dispensar, a partir de 25 de abril de 2022, a Analista Tributária da Receita
Federal do Brasil, SILVANE MARIA DRUMOND AVELINO, matrícula Siapecad nº 01877894, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão Corporativa (Sacor) da Alfândega da
Receita Federal do Brasil em Corumbá (MS), código FG-1.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/DRF/BHE Nº 39, DE 2 DE MAIO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO
HORIZONTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, artigo 4º da Portaria
RFB nº 56, de 16 de Agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de Agosto de 2019, e
considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031171288/2022-02, resolve:
Designar, a Analista - Tributrio da Receita Federal do Brasil, Daniela dos Santos
Ferreira, Matrícula Siapecad nº 01171314 , Siape nº 1370464 , para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Programação e Logística - Sapol, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Belo Horizonte(MG), código FG-1.
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
PORTARIA DE PESSOAL ALF/GIG Nº 55, DE 28 DE ABRIL DE 2021
A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO GALEÃO (RJ), no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do
art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do
Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020 e pela
Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021,
e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.131234/2022-96, resolve:
Art. 1º Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil VICENTE
CORREA LIMA NETO, matrícula SIAPECAD nº 00019408 e matrícula SIAPE nº 0148758, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), Código
FG - 1 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA APARECIDA LAGES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA DE PESSOAL DRF/SJR Nº 9, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO -
SP, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta
no Processo Dossiê nº 13032.267878/2022-11, resolve:
Dispensar, a pedido, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil FLAV I O
DE CASTRO LAGES, matrícula Siapecad nº 01812056, da Função Gratificada de Agente da
Agência da Receita Federal do Brasil em Fernandópolis/SP, jurisdição da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto/SP, Código FG-1.
PAULO SÉRGIO CLÁUDIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ
PORTARIA DE PESSOAL DRF/MGA Nº 19, DE 2 DE MAIO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ/PR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906.171454/2022-38, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil VÂNIO STANG BUSS,
matrícula Siapecad nº 882754, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório 2 - Eqrat2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR,
código FCPE 101.1.
MARCOS WANDERLEY DE SOUZA