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DOU 03/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 82, terça-feira, 3 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 708 - GR/IFAM, DE 2 DE MAIO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 691/GR/IFAM, de 28/04/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 80, de 29/04/2022, Seção 2, pág. 36, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23386.000461/2022-14,
de 
28/04/2022;
CONSIDERANDO
o
Despacho 
nº
102-
CGLN/DGP/REITORIA/IFAM, de 29/04/2022, resolve:
I. DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de
25/04/2022, do servidor FLÁVIO DAMIÃO MEDEIROS ALMEIDA - ocupante do cargo de
Técnico em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1792172, lotado no I FA M / c a m p u s
Presidente Figueiredo, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
II. DECLARAR vago o código de vaga nº 0834555.
JUCIMAR BRITO DE SOUZA
Em exercício
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIAS DO GAB/DG/CMC/IFAM, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS DO CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições
regimentais que lhe conferem a Portaria n.º 1.131 - GR/IFAM, de 27.05.2019, e
CONSIDERANDO os
termos do Memorando
Eletrônico nº
61/2022-DQA/CMC, de
28.04.2022. resolve:
Nº 313 - Dispensar a pedido, a partir de 02.05.2022, a servidora NEREIDA DA COSTA
NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE Nº 2115598, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico
em Meio Ambiente deste Campus Manaus Centro, Código FCC.
Nº 314 - Designar, a partir de 02.05.2022, o servidor ANTÔNIO CARLOS BATISTA DE SOUZA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
Nº 1971613, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em
Meio Ambiente deste Campus Manaus Centro, Código FCC.
EDSON VALENTE CHAVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO,
PORTARIA Nº 1.466, DE 29 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e considerando o teor do Processo nº
23278.002023/2022-18, datado de 14.03.2022, resolve:
Art.1º- Conceder pensão civil vitalícia a TANIA ARAGAO SANTOS, na condição de
companheira do servidor aposentado Djalma dos Santos, no cargo de Professor do
Magistério Superior, Siape 0394279, falecido em 21/02/2022 , com fundamento nos artigos
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com os artigos
16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 368-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 2 DE MAIO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CAMILA ANDRADE GOMES, matrícula SIAPE nº
1398113, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, lotada no Campus São
Sebastião, para exercer o encargo de Gestora Financeira, do Campus São Sebastião, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
PORTARIA Nº 369-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 2 DE MAIO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GILCEMAR DA SILVA BORGES JÚNIOR, matrícula
SIAPE nº 2318777, ocupante do cargo efetivo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de
Sinais, lotado no Campus Ceilândia, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG-01, do Campus Ceilândia,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
PORTARIA Nº 370-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 2 DE MAIO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora NAIRA PEREIRA DE SOUSA, matrícula
SIAPE nº 3014934, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Ceilândia, da função de Coordenadora do Curso Técnico em
Segurança do Trabalho, código FCC, do Campus Ceilândia, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal 802/2021-RIFB/IFBRASILIA, de 30 de julho
de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 144 de 02.08.2021 - Seção 2 - Página 33.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
PORTARIA Nº 371-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 2 DE MAIO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o que consta no processo nº
23509.000250.2022-48, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora JÉSSICA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 3015066,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no
Campus Ceilândia, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Segurança
do Trabalho - Modalidade a Distância, código FCC, do Campus Ceilândia, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º O mandato do Coordenador será de 2 (dois) anos, conforme artigo 8º da
Resolução nº 06/2015-CS/IFB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 816, DE 27 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23348.001130/2022-58, resolve:
Art. 1º Designar a partir de 03/05/2022, o(a) servidor(a) DIEGO MENEGAZZI,
ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 21632839,
para ocupar a Função Gratificada de Coordenação de Encarregado de Dados do IFC, código
FG-05, extinto por força do Decreto 9.725 de 12/03/2019, do Instituto Federal Catarinense,
o qual foi designado pela PORT/REIT Nº° 556 de 08/04/2021, publicado no Dou de
09/04/2021, seção 2, pág.26.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA N° 841, DE 1º DE MAIO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23348.001130/2022-58, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 816/2022 - PORT/REIT de 27 de abril de 2022, que
designa o(a) servidor(a) DIEGO MENEGAZZI para ocupar a Função Gratificada de
Coordenação de Encarregado de Dados do IFC, código FG-05, conforme segue:
Onde se Lê:
[...] Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. [...]
Leia-se:
[...] Art. 2º As atividades serão realizadas remotamente(AD HOC) com trabalho
presencial na Reitoria eventualmente quando necessário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. [...]
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 545, DE 29 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o teor da Portaria nº 175/GABR/REITORIA, de 10 de fevereiro de
2022 (Boletim de Serviços Eletrônico em 10/02/2022) e tendo em vista o constante nos
autos do Processo nº 23265.000528/2022-97, resolve:
Art. 1º Designar APARECIDA RODRIGUES NERY, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2779635, integrante do Quadro Permanente
deste Instituto, campus Iguatu, para exercer a Função Gratificada, como titular da
Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas
(NAPNE) do campus Crato, vinculada à Diretoria-geral do campus Crato, Código FG-01.
Art. 2º Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 548, DE 2 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
tendo
em vista
o
que
consta na
e
nos
autos do
Processo
nº
23849.000356/2022-91, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 416/GABR/REITORIA, de 30 de março de 2022
(DOU de 31/03/2022, seção 2, página 24).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 550, DE 2 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando Portaria nº 175/GABR/REITORIA, de 10 de fevereiro de 2022,
que insere na estrutura organizacional de cada um dos campi do IFCE, a Coordenadoria do
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) e tendo em vista
o constante nos autos do Processo nº 23258.000343/2022-71, resolve:
Art. 1º Dispensar CAIO FLAVIO BEZERRA MONTENEGRO CABRAL, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1023096, integrante do quadro
permanente deste Instituto, da função gratificada, como titular da Coordenadoria do
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE do IFCE -
campus Quixadá, Código FG-01, designado mediante a Portaria nº Nº 213/GABR/REITORIA ,
de 17 de fevereiro de 2022 (DOU de 18/02/2022, seção 2, página 19).
Art. 2º Designar FRANCÉLIO ÂNGELO DE OLIVEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula Siape nº 3093806, integrante do quadro permanente deste Instituto, para
exercer a função gratificada, como titular da Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas
com Necessidades Específicas - NAPNE do campus Quixadá, Código FG-01.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 13, DE 2 DEMAIO 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do
servidor LOURIVAL SOARES DE AQUINO FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1840914, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal/campus Baturité, no período de 13/05/2022 a
22/05/2022, com ônus, trânsito incluso, para participar da Missão Soluções Urbanas e
Alimentação Sustentável, em Estocolmo/Suécia. (Proc. 23484.001066/2022-41).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

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