DOU 03/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 82
Brasília - DF, terça-feira, 3 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 9
Ministério das Comunicações................................................................................................. 12
Ministério da Defesa............................................................................................................... 16
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 29
Ministério da Economia .......................................................................................................... 32
Ministério da Educação........................................................................................................... 45
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 114
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 119
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 128
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 130
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 133
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 134
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 143
Ministério do Turismo........................................................................................................... 150
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 151
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 153
Ministério Público da União................................................................................................. 153
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 156
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 158
Poder Legislativo ................................................................................................................... 158
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 159
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 170
Ineditoriais ............................................................................................................................. 180
.................................. Esta edição é composta de 314 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 243001 - ITI
Nº Processo: 00100.003405/2021-12.
Pregão Nº 18/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT ACO ES
LTDA. Objeto: Ontratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de
empresa especializada para prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem,
sob o modelo de cloud broker (integrador) de multi-nuvem, que inclui a concepção,
projeto, provisionamento, configuração, migração, suporte, manutenção e gestão de
topologias de serviços em dois ou mais provedores de nuvem pública.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2024. Valor
Total: R$ 244.133,56. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 243001 - ITI
Nº Processo: 00100.002776/2020-98.
Pregão Nº 23/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 05.673.799/0001-09 - PPN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de uso de softwares relacionados a sistemas operacionais, com
direito de atualização e suporte condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/04/2022 a 26/04/2023. Valor
Total: R$ 1.205.944,00. Data de Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 243001 - ITI
Número do Contrato: 3/2016.
Nº Processo: 99990.000296/2017-77.
Dispensa. Nº 1/2016. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 00.304.600/0001-43 - NAZA HOTEIS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por 12 meses, contemplando o período de 18/06/2022 a
18/06/2023. Vigência: 18/06/2016 a 18/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.776.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 243001 - ITI
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 00100.000339/2021-11.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 00.734.255/0001-88 - AMAZON INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência por 12 meses , período de 16.08.2022 a 16.08.2023. Vigência: 16/08/2022 a
16/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 670.000,80. Data de Assinatura:
28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Nº Processo: 00088.000182/2022-10.
Dispensa Nº 22/2022. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 12.978.051/0001-71 - PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA .
Objeto: Prestação de serviços continuados de copeiragem, em regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, com pessoal próprio e qualificado, e com fornecimento de todos
os materiais, equipamentos, utensílios e ferramentas necessários à execução do serviço
para atender à Presidência da República e seus órgãos essenciais em Brasília - D F.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 02/05/2022 a
01/10/2022. Valor Total: R$ 8.835.037,58. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 00088.000190/2020-02.
Pregão.
Nº 21/2020.
Contratante: SECRETARIA
ESPECIAL DE
ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE
DESINSETIZACAO. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 09/07/2022 a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.092,57. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Em face do que consta do Processo nº 00088.000139/2022-54, a UNIÃO, por intermédio da
Presidência da República, CNPJ nº 00.394.411/0001-09, neste ato representada pelo
Senhor Diretor de Recursos Logísticos, Maurílio Costa dos Santos, brasileiro, residente e
domiciliado nesta cidade, CPF nº 564.327.201-68, de acordo com a competência prevista
na Portaria SA/SG nº 64, de 06/08/2020, publicada no Diário Oficial da União em
10/08/2020, declara rescindido o Contrato nº 28/2021, celebrado com a empresa RDJ
ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ nº 06.350.074/000134, com fundamento
no artigo 77 c/c incisos I, II e VIII do artigo 78 e inciso I do artigo 79, da Lei nº
8.666/93.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA AGU/PGF/MPT Nº 1/2022
PROCESSO Nº 00407.012602/2019-55. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado
entre a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU, a PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF e o
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT. OBJETO: A cooperação e o apoio recíproco
entre os órgãos subscritores, para o desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas
que viabilizem a responsabilização dos empregadores que descumprem as normas de
saúde e segurança do trabalho, por meio do compartilhamento de dados constantes dos
sistemas informatizados. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses a partir da publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA
DA ASSINATURA: 28/04/2022. PARTES: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, representada pelo
Advogado-Geral da União, Ministro Bruno Bianco Leal; PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ,
representada pelo Procurador-Geral Federal, Miguel Cabrera Kauam, e o MINISTÉRIO
PÚBLICO DO TRABALHO, representado pelo Procurador-Geral do Trabalho, José de Lima
Ramos Pereira.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110096 - SAD/PE/AGU
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 00587.000807/2018-36.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM PERNAM B U CO.
Contratado: 10.286.009/0001-64 - EFICAZ SERVICOS E TERCEIRIZACOES EIRELI. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual em 12 (doze) meses. Vigência: 11/05/2022 a 10/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.907,42. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 2ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
O Pregoeiro da Superintendência de Administração do Rio de Janeiro, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão em epígrafe, declarando como vencedora
a empresa: DPS GONÇALVES INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ:
64.106.552/0001-61, item 1. Os demais itens foram desertos.
BRUNO BARROS DA SILVA
(SIDEC - 02/05/2022) 110161-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 00588.000772/2018-25.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 84.968.874/0001-27 - ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato original por mais 9 (nove) meses e
permitir a contratada acesso à operação de crédito garantida por cessão fiduciária dos
direitos de créditos decorrentes de contratos administrativos. Fund. Legal: Art. 19 da
IN Nº 53 DE 2020, Lei 8.666/93 em sua atual redação e legislação correlata. Vigência:
16/05/2022 a 15/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.470,39. Data de
Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).