DOU 03/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022050300003
3
Nº 82, terça-feira, 3 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 130083 - SFA/RO/MAPA
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 21046.000034/2018-85.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIME N T O / R O.
Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência. Vigência: 02/05/2018 a 02/05/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 352.677,70. Data de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130067 - SFA/SP/MAPA
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 21052.020224/2019-11.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTÊNDENCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO/SP. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVI CO S
LTDA.. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses, do Contrato nº 06/2020, para a prestação
de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e
conservação, envolvendo dedicação exclusiva de mão de obra, de natureza contínua, com
a disponibilização de materiais, saneantes domissanitários e equipamento, em proveito da
SFA-SP. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023. Valor Total do Contrato: R$ 1.282.217,28. Data
de Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130067 - SFA/SP/MAPA
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 21052.020224/2019-11.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO/SP. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVI CO S
LTDA.. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses, do Contrato nº 05/2020, para a prestação
de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e
conservação, envolvendo dedicação exclusiva de mão de obra, de natureza contínua, com
a disponibilização de materiais, saneantes domissanitários e equipamento, em proveito da
SFA-SP. Vigência: 04/05/2022 a 03/05/2023. Valor Total do Contrato: R$ 210.257,88. Data
de Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
890302/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 130005.
Convenente: UNIVERSIDADE
ESTADUAL
PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO, CNPJ nº 48031918000124. Prorrogação do prazo de
vigência do Convênio nº 890302/2019 até 30/09/2022. Valor Total: R$ 253.610,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.310,00, Vigência: 30/04/2022 a 30/09/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149,
Convenente: PASQUAL BARRETTI, CPF nº 034.430.398-55.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Nº do Processo: 71000.106811/2016-37; b) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo
de Cooperação Técnica - AC.RO.0000022-20, que entre si celebram a União, por intermédio
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), inscrito no CNPJ nº
00.396.895/0001-25, neste ato representado pelo Secretário de Agricultura Familiar e
Cooperativismo, Sr. Marcio Candido Alves, e do Ministério da Cidadania (MC), inscrito no
CNPJ nº 05.526.783/0001-65, neste ato representado pelo Secretário Especial de
Desenvolvimento Social, Sr. Robson Tuma, e o Estado de Rondônia, por intermédio da
Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), inscrita no CNPJ nº 03.682.401/0001-67,
neste ato representada pelo Secretário de Estado, Sr. Evandro César Padovani, e a Entidade
Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER-RO), inscrita no CNPJ nº
05.888.813/0001-83, neste ato representada pelo Diretor-Presidente, Sr. Luciano Brandão;
c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a articulação institucional
para a execução de ações de inclusão produtiva rural para o atendimento de agricultores
familiares e os demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de
24 de julho de 2006, em situação de extrema pobreza, conforme condições previstas na Lei
nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e no Decreto nº 7.644, de 16 de dezembro de 2011;
d) Vigência: O prazo de vigência do acordo, por ora aditado, será prorrogado pelo período
de 8 (oito) meses, a contar de 3 de abril de 2022, expirando em 3 de dezembro de 2022;
e) Data da assinatura: 1º/4/2022.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21036.001799/2021-57.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2022, que entre si celebram a União, por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, através da
Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do
Município de Nazaré da Mata/PE - CNPJ nº 10.166.817/0001-98.Objeto: a mútua
conjugação de esforços entre os participes, na unidade geográfica básica do município de
Nazaré da Mata/PE, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e
Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano
de trabalho em anexo.Valor: não envolve a transferência de recursos financeiros, ficando
cada partícipe responsável pelo custeio das respectivas despesas decorrentes de sua
execução. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.Data da
Assinatura: 
16/02/2022.Signatários: 
José 
Guilherme
Tollstadius 
Leal, 
CPF/MF 
nº
702.317.376-53 - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento e Inacio Manoel do Nascimento - CPF/MF n° 051.825.324-87. Prefeito do
município de Nazaré da Mata/PE.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130017 - LFDA-PA/SDA/MAPA
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 21000.041862/2018-08.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA .
Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 03/2019 por 12 ( doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião, nos termos do art. 57, ( ii ou vi), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 08/05/2022 a 07/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.584,63.
Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 21079.000039/2018-21.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado: 23.890.653/0001-99 - PROALVO PROTECAO E SEGURANCA PRIVADA EIRELI.
Objeto: Alterar a cláusula segunda - "da supressão", do termo aditivo 09/2022 , onde se lê
"os efeitos financeiros decorrentes do decréscimo vigoram a partir de 30/04/2022.", leia-
se: os efeitos financeiros decorrentes do decréscimo vigoram a partir de 31/05/2022..
Vigência: 31/05/2022 a 17/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.519,68.
Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 21079.000039/2018-21.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado: 23.890.653/0001-99 - PROALVO PROTECAO E SEGURANCA PRIVADA EIRELI.
Objeto: Alterar a cláusula segunda - "da supressão", do termo aditivo 09/2022 , onde se lê
"os efeitos financeiros decorrentes do decréscimo vigoram a partir de 30/04/2022.", leia-
se: os efeitos financeiros decorrentes do decréscimo vigoram a partir de 31/05/2022..
Vigência: 31/05/2022 a 17/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.519,68.
Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 130011 - INMET
Nº Processo: 21172.000043/2022-15.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA .
Contratado: 90.347.840/0056-91 - THYSSENKRUPP ELEVADORES SA. Objeto: A contratação
de serviço de manutenção de dois elevadores
instalados no edifício sede do Sexto Distrito de Meteorologia, na estrada velha da tijuca,
77, alto da boa vista, Rio
de Janeiro/RJ, 20.531-080, número dos equipamentos 41338 e 41339, fabricante
thyssenkrupp, linha de
destinação FND, com capacidade para 600kg, paradas: 6, velocidade: 90,0 m/min..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/04/2022 a 29/04/2023. Valor
Total: R$ 12.511,44. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130011 - INMET
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 21160.001090/2019-10.
Inexigibilidade.
Nº
1/2021.
Contratante: INSTITUTO
NACIONAL
DE
METEOROLOGIA .
Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência por mais 12 meses. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 75.500,00. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº 
Processo: 
21160.000610/2020-01. 
Contratante: 
INSTITUTO 
NACIONAL 
DE
METEOROLOGIA. Contratado: 22.414.980/0001-01 - R. M RESTAURANTE E LANCHONETE
EIRELI. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável, a partir desta data,
do contrato de cessão de uso nº 01/2020, firmado entre o instituto nacional de
meteorologia - inmet e a empresa rm restaurante e lanchonete eireli.. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão:
03/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130209 - SFB/FUNDO AMAZONIA
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 02209.000975/2019-45.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: FUNDO AMAZONIA-SERVICO FLORESTAL BRASILE I R O.
Contratado: 19.711.188/0001-04 - ANDRES KRUGER. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 12/2020 por mais 3 (três) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II,
da Lei n° 8.666, de 1993, e conforme o previsto na cláusula segunda do referido contrato,
com termo inicial em 21/04/2022 e termo final em 21/07/2022.. Vigência: 21/04/2022 a
21/07/L022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.960.518,52. Data de Assinatura:
18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).