DOU 03/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 82, terça-feira, 3 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato, aplicada a partir de 20/05/2022; o valor global do contrato passará de R$
588.139,30 para R$ 586.125,49.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 172/2019 - SE/SPM - CONTRATADA: FORMA
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI, data da assinatura: 27/04/2022,
Objeto: prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 17/06/2022 a
17/06/2023.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2020 - SE/CE - CONTRATADA: ANGELA
RAQUEL ALVES TORO ME, data da assinatura: 26/04/2022, Objeto: prorrogação por
12 meses, compreendendo o período de 26/07/2022 a 26/07/2023.
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 044/2018 - SE/SC - CONTRATADA: ESTRELA
TRANSPORTES LTDA., data da assinatura: 26/04/2022, Objeto: prorrogação por 12
meses, compreendendo o período de 28/06/2022 a 24/06/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 070/2021 - SE/RJ - CONTRATADA: QIRÁ
TECNOLOGIA E LOCAÇÃO S.A., data da assinatura: 25/04/2022, Objeto: prorrogação
por 12 meses, compreendendo o período de 22/05/2022 a 22/05/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 516/2019 - SE/AM - CONTRATADA: LOGSUL
INVESTY LTDA, data da assinatura: 25/04/2022, Objeto: prorrogação por 30 meses,
compreendendo o período de 27/06/2022 a 25/12/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 283/2021 - SE/PR - CONTRATADA: VINTE
INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, data da assinatura: 25/04/2022, Objeto:
prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 22/06/2022 a 22/06/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 261/2021 - SE/MT - CONTRATADA: PR1
ENGENHARIA LTDA ME, data da assinatura: 26/04/2022, Objeto: prorrogação por 12
meses, compreendendo o período de 15/06/2022 a 15/06/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 528/2019 - SE/SPI - CONTRATADA: LIAN
TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELLI, data da assinatura: 19/04/2022, Objeto:
prorrogação por 30 meses, compreendendo o período de 20/06/2022 a 18/12/2024.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 469/2019 - SE/MG - CONTRATADA: JCV
TRANSPORTES EIRELI - EPP, data da assinatura: 21/04/2022, Objeto: prorrogação por
30 meses, compreendendo o período de 27/05/2022 a 25/11/2024.
AVISO DE ADIAMENTO 21000042/2020 - SE/SPM
Licitação para prestação de serviço de Alijamento de materiais antieconômicos
inservíveis para o uso, por meio do Sistema de Registro de Preços. A abertura da licitação
designada para: 29/04/2022 às 9 horas, conforme publicado no DOU, folha 11, Seção 3, do
dia 05 de abril de 2022, fica adiada para às 9 horas do dia 12/05/2022 e a disputa de
preços fica adiada para as 10 horas. Informações pelo e-mail: mg-clic-slen@correios.com.br
e telefone: (31) 3431-0697, no horário de 8h às 18h.
HERBERT ERNANE DOS SANTOS BASÍLIO
Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE
ATO AVISO DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL
1) TEX: A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio de sua
Coordenadoria de Gestão de Contratos da Superintendência Estadual de Operações -
GEGEC/GCEC/CEGES-SE/SPM, torna pública:
a) Fica a empresa "OTIMIZA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME",
inscrita no CNPJ sob o nº 18.808.917/0001-82, por se encontrar em local incerto e não
sabido e/ou não encontrado pelos Correios notificada extrajudicialmente da
obrigatoriedade do recolhimento, em qualquer Agência de Correios (própria) de sua
preferência, sob o Código SARA 54.224, da importância de R$ 1.087,29 (um mil oitenta
e sete reais e vinte e nove centavos), atualizada com base na variação do IGP-M até
17/11/2021, referente à aplicação de multa(s) contratual(is), referenciando o Processo
nº 53177.080048/2021-71, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do
primeiro dia útil seguinte à presente publicação, para a liquidação da pendência, a qual,
se for de preferência da empresa poderá ocorrer por meio de depósito bancário: Banco
do Brasil; Agência 3307-3; Conta - 195159-9; Identificador 1 - 7299; Identificador 2 -
CNPJ do depositante. Ato contínuo, independente da escolha da empresa, o
comprovante deverá ser incluído por peticionamento eletrônico, via SEI, no Processo nº
53177.080048/2021-71 ou, eventualmente, encaminhado à Gerência de Controle de
Execução Contratual (GCEC), nos endereços de e-mail: sugec2-spm-
gecec@correios.com.br e evelynelizabeth@correios.com.br. Ressaltamos que, caso o
recolhimento não seja realizado, serão iniciados os trâmites de cobrança do débito por
meios judiciais e adotadas as providências necessárias para inscrição do CNPJ da
empresa no CADIN, de acordo com a Lei nº 10.522/2002. Na oportunidade, informamos
estar à disposição da empresa o Processo nº 53177.080048/2021-71 e seus
relacionados.
b) Fica a empresa "OFFICE COMERCIAL LTDA EPP", inscrita no CNPJ sob o nº
06.030.885/0001-58, notificada extrajudicialmente da obrigatoriedade do recolhimento,
em qualquer Agência de Correios (própria) de sua preferência, sob o Código SARA
54.224, da importância de R$ 13.117,36 (treze mil cento e dezessete reais e trinta e
seis centavos), atualizada com base na variação do IGP-M até 23/03/2022, referente à
aplicação de multa(s) contratual(is), referenciando o Processo nº 53177.023016/2022-59,
no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte
à presente publicação, para a liquidação da pendência, a qual, se for de preferência da
empresa poderá ocorrer por meio de depósito bancário: Banco do Brasil; Agência 3307-
3; Conta - 195159-9; Identificador 1 - 7299; Identificador 2 - CNPJ do depositante. Ato
contínuo, independente da escolha da empresa, o comprovante deverá ser incluído por
peticionamento eletrônico, via SEI, no Processo nº 53177.023016/2022-59 ou,
eventualmente, encaminhado à Gerência de Controle de Execução Contratual ( G C EC ) ,
nos endereços de e-mail: sugec2-spm-gecec@correios.com.br e
evelynelizabeth@correios.com.br. Ressaltamos que, caso o recolhimento não seja
realizado, serão iniciados os trâmites de cobrança do débito por meios judiciais e
adotadas as providências necessárias para inscrição do CNPJ da empresa no CADIN, de
acordo com a Lei nº 10.522/2002. Na oportunidade, informamos estar à disposição da
empresa o Processo nº 53177.023016/2022-59 e seus relacionados.
c) Fica a empresa "NOVA MASTER ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA", inscrita no
CNPJ sob o nº 07.459.320/0001-53, notificada extrajudicialmente da obrigatoriedade do
recolhimento, em qualquer Agência de Correios (própria) de sua preferência, sob o
Código SARA 54.224, da importância de R$ 799,89 (setecentos e noventa e nove reais e
oitenta e nove centavos), atualizada com base na variação do IGP-M até 22/03/2022,
referente à aplicação de multa(s) contratual(is), referenciando o Processo nº
53177.022624/2022-46, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do
primeiro dia útil seguinte à presente publicação, para a liquidação da pendência, a qual,
se for de preferência da empresa poderá ocorrer por meio de depósito bancário: Banco
do Brasil; Agência 3307-3; Conta - 195159-9; Identificador 1 - 7299; Identificador 2 -
CNPJ do depositante. Ato contínuo, independente da escolha da empresa, o
comprovante deverá ser incluído por peticionamento eletrônico, via SEI, no Processo nº
53177.022624/2022-46 ou, eventualmente, encaminhado à Gerência de Controle de
Execução Contratual (GCEC), nos endereços de e-mail: sugec2-spm-
gecec@correios.com.br e evelynelizabeth@correios.com.br. Ressaltamos que, caso o
recolhimento não seja realizado, serão iniciados os trâmites de cobrança do débito por
meios judiciais e adotadas as providências necessárias para inscrição do CNPJ da
empresa no CADIN, de acordo com a Lei nº 10.522/2002. Na oportunidade, informamos
estar à disposição da empresa o Processo nº 53177.022624/2022-46 e seus
relacionados.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual Polo SPM
- SUGEC 2-SPM-GECEC SE/SPM
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Contrato 660/2021 -SE/PE; CONTRATADA: ASEVEDO SILVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
EIRELI., CNPJ: 17.739.353/0001-00; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA
PARA ADAPTAÇÃO DE AGÊNCIAS DE CORREIOS, via Sistema de Registro de Preços. Data da
Resilição: 25/04/2022. Motivo: resolvem Rescindir Amigavelmente o Referido Contrato,
com Fundamento no Item 15.1 do Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios
(ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), Processo Administrativo SEI
n° 53183.002511/2022-45.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000038 SE/SPM
Prestação de Serviço de capina, roçada e poda de pequena monta em unidades
dos Correios da Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana, com a remoção e
descarte dos resíduos resultantes da prestação do serviços, por meio do Sistema de
Registro
de
Preços.
Recebimento
das
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 25/05/2022 às 10:00h e início da disputa: 11:00h.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000023 SE/BSB
Aquisição de CADEIRA GIRATÓRIA ALTA COM BRAÇOS E RODÍZIOS CAD-03B-ERG
para as agências da SE/BSB - 2022, por meio do Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
11/05/2022 às 08:00h e início da disputa: 10:00h. Informações pelo telefone: (51) 3220-
4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000036 SE/RS
Aquisição de Cadeira Longarina, por meio do Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
11/05/2022, às 08h00 e início da disputa: 09h00. Informações pelo telefone: (51) 3220-
4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br..
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente Polo de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Convenio nº: 2079/2017; Nome do Órgão ou Entidade
Pública: Prefeitura Municipal de CRATEUS/CE; CNPJ: 07.982.036/0001-07; Nome da Agência
de Correios Comunitária: AGC IRAPUÁ; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 29/04/2022;
Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 SE/CE
Prestação de serviço de Escolta Armada de cargas transportadas pelos
CORREIOS - SE/CE, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 25/05/2022 às 9h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000004/2022 SE/MT
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - Grupo-LTR-MT-CTCE CUIABA-01, Grupo-LTR-MT-C TCE
CUIABA-02 e Grupo-LTR-MT-CTCE CUIABA-03, conforme Especificações Técnicas e demais
condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 25/05/22 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo; Contrato nº 02/2010; Locação de imóvel para funcionamento da
Agência de Correio em Cabixi - RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 29/04/2022;
Contratado: OTACÍLIO RAMOS FILHO; CPF: 340.878.004-82; Objetos do Termo Aditivo:
Alterar o nome do Locador e Alterar a conta bancária.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/22 SE/SE
Aquisição de no breaks para Unidades de Atendimento e Tratamento da
Superintendência Estadual de Sergipe, por meio do Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
11/05/22 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo telefone: (51) 32204613 -
32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
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