DOU 03/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 82, terça-feira, 3 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº 001/2022. Data da assinatura: 25/04/2022. Nome da convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
PRÍNCIPE. Vigência: 25/04/2022 A 24/04/2027. Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população do distrito de PRÍNCIPE no município de NATIVIDA D E - T O,
através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do
presente. Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria Interministerial N°
4.474, de 31 de Agosto de 2018, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
AVISO DE ADIAMENTO
PGE22000002/2022
Prestação de serviços comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a manutenção preventiva e corretiva em elevador, com provimento de módulos,
partes,peças, componentes e insumos, no Edifício Sede - SE/TO: A abertura da licitação
designada para: 02/05/2022 às 9h, conforme publicado no DOU, folha 13 Seção 3, do dia
06 de abril de 2022, fica adiada para abertura às 9h do dia 18/05/2022; e o início da
disputa para 18/05/2022 às 10h. Motivo: Licitação deserta
MARIA ALICE PEREIRA SANTOS
Membro de CPL SE/MG
Ministério da Defesa
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550029484202115 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
realizar 
Curso 
de 
Formação 
em 
Instrumentação 
Cirúrgica 
para 
Técnicos 
de
Enfermagem,total 14 (quatorze) integrantes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A aquisição deste
curso, visa atender as necessidades do Centro Cirúrgico do HFA. Declaração de
Inexigibilidade em 02/05/2022. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 02/05/2022. JORGE ROBERTO LOPES FOSSI. Comandante
Logístico. Valor Global: R$ 26.022,13. CNPJ CONTRATADA : 03.296.968/0001-03 SENAC -
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS.
(SIDEC - 02/05/2022) 112408-00001-2022NE002093
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 08/2022, Processo Administrativo 60550.013058/2021-51 cujo objeto
é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material Médico Hospitalar
para o Seção Central de Abastecimento de Material Médico-Hospitalar - SCAMMH, por
meio de registro de preços, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital
das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas neste Edital e seus anexos.? Empresa: 02.794.555/004-20 - COLOPLAST LTDA,
Total do Fornecedor R$ 420.393,75; 02.994.122/0001-76 - CSE EQUIPAMENTOS, Total do
Fornecedor R$ 475.410,00;
11.011.753/0001-19 - VENTCARE INDUSTRIA,
Total do
Fornecedor R$ 9.220,00; 12.284.810/0001-04 - XPRIME COMERCIAL, Total do Fornecedor
R$ 24.255,00; 29.511.026/0001-86 - IBEX COMERCIAL, Total do Fornecedor R$ 254.729,40;
36.757.380/0001-50 - MEDSANTA COMERCIO, Total do Fornecedor R$ 105.000,00;
37.652.650/0001-21 - TOP HOUSE,Total do Fornecedor R$ 4.900,00; 38.408.899/0001-59 -
EQUIMED EQUIPAMENTOS, Total do Fornecedor R$ 8.100,00.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL ART
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 02/05/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
Processo 
Nº 
60041.000613/2020-44,
Empresa 
Vencedora: 
WIGAN
CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 31.666.115/0001-43, no total de R$ 111.208,71
LUCIANO PFEIFER MACEDO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 02/05/2022) 110404-00001-2022NE800324
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO
DE CONVÊNIO PARA ESTÁGIO ESTUDANTIL CURRICULAR
A União, representada pelo Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ), mediante
a Comissão Técnica para Análise da Documentação, designada por ato publicado no
Boletim Interno nº 77, de 26 de abril de 2022, torna público e de conhecimento dos
interessados que, mediante o presente Edital de Convênio nº 001/BAFZ/2022, com vigência
indeterminada, receberá documentação de Instituições de Ensino Superior (Universidades,
Faculdades, Centros públicos e privados) e Instituições de Ensino Técnico, regularmente
constituídas, localizadas na cidade de Fortaleza, e que tenham interesse em firmar com
esta Organização Militar, Convênio para viabilizar estágio curricular obrigatório. O edital
completo 
encontra-se 
publicado
no 
sítio
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/bafz/6101-chamamento-publico-
para-a-celebracao-de-convenio-para-estagio-estudantil-curricular. Entrega dos documentos
de habilitação: a partir de 03/05/2022, às 8h, no Grupo de Saúde de Fortaleza ( G S AU - FZ ) ,
localizado na Av. Borges de Melo, nº 205, Aeroporto, Fortaleza-CE. Informações e dúvidas,
contatar pelo telefone (0xx85) 3216 3015, de segunda à sexta-feira, no horário de 8h às
16h.
JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE MAJ INT
Ordenador de Despesas
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Número do Contrato: 52/2018.
Nº Processo: 67107.005385/2018-11.
Pregão. Nº 62/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88
- CARDEAL
GESTAO
EMPRESARIAL
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Acrescentar em 25% a área contratada do item 01 do contrato nº 052/gapgl-cbnb/2018,
que passa de 11.640m² a 14.550m², a contar de 01/05/2022, nos termos do art. 65, §1° da
lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/10/2018 a 01/10/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 257.361,71. Data de Assinatura: 01/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2022).
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO DE RECEITA
ESPËCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RECEITA N° 004/BAAF-UNIFA/2021; N° DO
PROCESSO: 67564.029636/2020-81; CEDENTE: União Federal, representada pelo Comando
da Aeronáutica, por intermédio da Universidade da Força Aérea; CNPJ: 00.394.429/0179-
33; CESSIONÁRIA: BANCO SANTANDER S.A. ; CNPJ: 90.400.888/0001-42; CONTRATO Nº
004/BAAF-UNIFA/2021; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2020; OBJETO: Cessão de
Uso a título oneroso da área útil de 107,16 m² da edificação localizada no imóvel de
propriedade da União, prédio E-004, localizado na área interna da Universidade da Força
Aérea - UNIFA, situado na Av. Marechal Fontenelle, nº 1.000, Campo dos Afonsos - RJ, CEP:
21740-900, para funcionamento de um Posto de Atendimento Bancário; VIGÊNCIA:
02/04/2022 a 01/04/2023. VALOR: R$ 144.000,00 ; DATA DE ASSINATURA: 15/03/2022.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Ten Cel Int - Ordenador de Despesas.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120013 - CLA
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 67712.003773/2018-20.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA. Contratado:
09.550.684/0001-70 - CATENÁRIA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação por
60 (sessenta) dias do prazo de vigência, sem alteração do prazo de execução, do valor
contratado e do escopo do objeto do contrato nº 008/CLA/2021, cujo objeto é a aquisição
de um grupo gerador, compreendendo o fornecimento e a instalação para o Centro de
Lançamento de Alcântara. Vigência: 02/04/2022 a 01/06/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 437.900,00. Data de Assinatura: 31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67710028459202175. Objeto: Registro de preços visando futura a
aquisição de materiais farmacológicos para a Policlinica de Alcântara-MA.. Total de Itens
Licitados: 84. Edital: 03/05/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Libaneses,nr 29-
tirirical, São Luis-ma - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-
00002-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/05/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/05/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2022) 120013-00001-2022NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 109 - AUTO ESCOLA SOL NASCENTE LTDA - R$ 78.750,00 /3) Origem:
Pregão Eletrônico nº 006/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.000968/2021-14. /4) Objeto:
eventual contratação de serviço de curso para elevação de categoria de CNH, conforme
Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 29 ABR 2022. /6) Vigência: 12 meses a partir
da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel
Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: WALTER TODASHI MURAOKA -
Representante /8) A ata encontra-se disponível no site www.gapsj.cta.br. Ronald José Pinto
Cel Int - Ordenador de Despesas.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/GAP-SJ/2022
O Grupamento de Apoio de São José dos Campos, por intermédio do
Ordenador
de
Despesa,
torna
pública, após
constatar
a
regularidade
dos
atos
procedimentais relativos ao PAG nº 67720.009189/2020-01, a HOMOLOGAÇÃO da licitação
supramencionada, cujo objeto consiste na contratação de serviço de comodato em
hematologia, com adjudicação do seu objeto à empresa LAFT COMERCIO DE MATERIAIS
PARA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 02.531.792/0001-56, item 1 no melhor
lance de R$ 88.992,00.
RONALD JOSE PINTO Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720006702202185. Objeto: Aquisição de Material para Cestas
Básicas. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 03/05/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2022) 120016-00001-2022NE800412