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DOU 03/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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25
Nº 82, terça-feira, 3 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160462 - C.12 BDA INF L(AMV)
Nº Processo: 64309.002051/2022-16.
Dispensa 
Nº
8/2022. 
Contratante: 
COMANDO
DA 
12
BRIG.DE 
INFANT.LEVE
( A E R O M OV E L ) .
Contratado:
07.041.060/0001-00 -
METROBRAS -
METROLOGIA DAS
RADIACOES
IONIZANTES LTDA. Objeto: Serviço de dosimetria pessoal para o periodo de 12 (doze)
meses, para 5 (cinco) usuários incluindo a remessa..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 17/03/2022 a
17/03/2023. Valor Total: R$ 1.386,00. Data de Assinatura: 17/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/04/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de material de manobra e patrulhamento, calçados e material de
expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 03/05/2022 das 10h00 às 11h30
e de13h30 às 16h30. Endereço: Av Marechal Argolo, 19 - Santa Edwiges LORENA - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/05/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MURILO JOSE VIEIRA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/05/2022) 160472-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato da cessao de uso de imovel para o exercicio de atividade de cantina/lanchonete
- PE 07/2021
Nr do processo: 2º BE Cmb - Contratante: CNPJ Nr 09.538.909/0001-72 - 2º BATALHAO DE
ENGENHARIA DE COMBATE Contratado: CNPJ: 15.248.673/0001-32 - ELAINE CRISTINA
MARTINS BORGES. Objeto: Cessao de uso de imovel para o exercicio de atividade de
cantina/lanchonete, de acordo com os criterios, termos e condicoes estabelecidas na Lei
8.666/93 e suas atualizacoes. Fundamento legal: paragrafo unico do Art. 61 da Lei
8.666/93. Vigencia: de (25/04/2022) a (25/04/2023) - Valor Total:– –  R$ 266,05. Data de
assinatura: 25/04/2022.
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 167365
Nº Processo: 64587001066202270 . Objeto: O OBJETO DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇO S
DA OCS SERTEN SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA DE BAGÉ LTDA, CNPJ 10.779.888/0001-66 É
garantir aos beneficiários do FuSEx, militares e pensionista e seus dependentes legais, Ex-
Cmbt e seus pensionistas, aos usuários do Fator de Custo e aos Servidores Civis do Exército
Brasileiro (Ativos e Inativos) e seus dependentes diretos, os Serviços na área de
Hemodinâmica, usando suas próprias instalações, recursos e equipamentos existentes.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade
em 27/04/2022. WALDIMIR DE MEDEIROS COELHO JUNIOR. Ordenador de Despesa.
Ratificação em 02/05/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante 3ª Região Militar.
Valor Global: R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.779.888/0001-66 SERTEN SERVICOS
DE HEMODINAMICA DE BAGE LTDA..
(SIDEC - 02/05/2022) 167365-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO 006/2021 - UASG 160420
Processo 64554.015173/2021-81. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de
material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, em proveito do 19º Grupo de
Artilharia de Campanha e demais UG Participantes do Grupo de Coordenação e
Acompanhamento de Licitações e Contratos da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada:
Registro (Ata SRP - CNPJ - Item - Valor): 001 - 04.745.710/0001-00 - VERA CRUZ INDUSTRIA
E COMERCIO DE VIDROS, MOLDURAS E DE - item 56 - R$ 2.440,00; 002 - 07.605.761/0001-
16 - MADSUL COMERCIO & TRANSPORTES LTDA - itens 46 e 52 - R$ 128.141,70; 003 -
08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI - itens 4, 19 e 58 - R$ 7.755,45; 004 - 12.811.487/0001-
71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - item 27 - R$ 5.320,00; 005 -
13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI - 9, 11, 26, 47, 65, 66 e 69 - R$
65.311,40; 006 - 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA - item 34 - R$ 9.349,40;
007 - 20.749.624/0001-13 - R N COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE
ENGENHARIA L - itens 7, 21, 22, 28, 38, 48, 49, 50, 57, 62, 63, 74, 75, 76 e 77 - R$
727.822,00; 008 - 20.784.313/0001-95 - RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS
LTDA - itens 31 e 32 - R$ 25.289,50; 009 - 26.290.918/0001-06 - DANIELA TENFEN
DISTRIBUIDORA LTDA - itens 78 e 79 - R$ 67.690,00; 010 - 27.518.373/0001-05 - META
COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - itens 8, 72 e 73 - R$ 149.746,30; 011
- 28.423.235/0001-05 - MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA - itens 5, 23 e 29 - R$
8.339,20; 012 - 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL EIRELI - itens 6 e 35 - R$ 5.075,50;
013 - 36.986.531/0001-42 - LICITAR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ELE T R I CO S
- itens 3 e 42 - R$ 15.397,00; 014 - 39.603.357/0001-08 - JJB COMERCIO VAREJISTA DE
TINTAS E FERRAMENTAS LTDA - itens 40 e 45 - R$ 58.757,00; 015 - 39.886.474/0001-18 -
JK CASA E CONSTRUCAO LTDA - itens 24, 39, 51, 53, 54, 70 e 71 - R$ 391.304,80; 016 -
40.044.357/0001-96 - CJC COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA -
itens 1 e 20 - R$ 25.350,00; 017 - 42.262.411/0001-03 - ARGOS LTDA - itens 14, 15, 30 e
59 - R$ 30.599,20; 018 - 43.731.740/0001-00 - FRONT COMERCIAL LTDA - itens 16, 17 e 33
- R$ 12.714,40; 019 - 52.954.963/0002-09 - JP ISOLAMENTO TERMICO E METAIS LTDA -
item 2 - R$ 18.018,00. Valor Global da Ata: R$ 1.754.420,85. Data de Assinatura:
02/05/2022.
VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuar o preço do contrato nº 04/2019, com efeitos financeiros a partir de
1º/04/2021, em virtude da celebração da convenção coletiva do trabalho 2020/2021, e
do termo aditivo à convenção coletiva de trabalho 2021/2023, que reajustaram os
salários dos empregados representados pelo sindicato profissional em 6,94% (seis vírgula
noventa e quatro por cento), referente ao inpc integral acumulado em 1º de abril de
2021.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).'
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594003529202249. Objeto: Aquisição eventual e futura de
ventiladores não invasivos CPAP/BIPAP e kits bariátricos em proveito do HGeSM.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 03/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Rua
Marechal Hermes,
Nr
190
- Bairro
Passo
D'areia,
- Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERON PACHECO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2022) 160416-00001-2022NE111111
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160400
Nº
Processo: 64658002292202297
.
Objeto:
Publicação periódica,
tipo
revista,
periodicidade quinzenal - Guia farmacêutico Brasíndice Imprensa e Assinatura Eletrônica 24
edições anual Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição por tratar-se de
fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 02/05/2022. RICIERI LEANDRO
BAZZAN. Od da Pmpa. Ratificação em 02/05/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt da 3¨
Rm. Valor Global: R$ 1.680,00. CNPJ CONTRATADA : 62.958.491/0001-35 ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA.
(SIDEC - 02/05/2022) 160400-00001-2022NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400 - P M P A
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64658.000285/2021-70.
Inexigibilidade. Nº 1/2021.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 388.966.720-15 - MARA REGINA ANDRADE GARCIA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a profissional de saúde
autônoma. Vigência: 27/04/2022 a 27/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400 - P M P A
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 64658.000303/2021-13.
Inexigibilidade. Nº 1/2021.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 371.246.840-72 - SONIA LUZIA DALPIAZ. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a profissional de saúde autônoma.
Vigência: 27/04/2022 a 27/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data
de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400 - P M P A
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64658.000288/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 1/2021.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 501.598.010-87 - GLIVIA DA COSTA DE ALMEIDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a profissional de saúde
autônoma. Vigência: 27/04/2022 a 27/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400 - P M P A
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64658.000289/2021-58.
Inexigibilidade. Nº 1/2021.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 423.025.870-49 - MICHELE MORAES CABRAL. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a profissional de saúde autônoma.
Vigência: 27/04/2022 a 27/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data
de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400 - P M P A
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64658.000283/2021-81.
Inexigibilidade. Nº 1/2021.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 542.444.390-72 - SANDRA MARTA DE MACEDO TORVES. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a profissional de saúde
autônoma. Vigência: 27/04/0022 a 27/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2021 - UASG 160223
Nº Processo: 64578024914202147. Objeto: Eventual aquisição de Gases
Medicinais.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-00038-2021.
Entrega das
Propostas: a partir de 03/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUY TERRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2022) 160223-00001-2022NE000001

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