DOU 03/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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28
Nº 82, terça-feira, 3 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 160249 - AMAN
Nº Processo: 64000.053933/2021-15.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de
engenharia visando à construção do Pavilhão Manutenção de Blindados na Academia
Militar das Agulhas Negras..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 25/04/2022 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 8.730.807,39. Data de Assinatura:
25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64213000826202270. , publicada no D.O.U de 19/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para Prestação de serviços contínuos de impressão cor-porativa -
outsourcing de impressão, compreendendo impressões, digitalizações e reproduções de
caráter local e com acesso via rede local (TCP/IP), modalidade franquia mensal de páginas
mais excedentes, incluindo a disponibilização de equipamentos, software de gerenciamento
de ativos e bilhetagem das páginas, prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, treinamento de usuários Novo Edital: 03/05/2022 das 09h30 às 12h00 e de13h30
às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400 São Francisco - BELO HORIZONTE -
MGEntrega
das 
Propostas:
a 
partir
de
03/05/2022 
às
09h30 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/05/2022,
às
08h15 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/05/2022) 160523-00001-2022NE000001
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160085 - EME
Número do Contrato: 18/2017.
Nº Processo: 64535.044409/2017-39.
Pregão. 
Nº
46/2017. 
Contratante: 
ESTADO-MAIOR 
DO
EXERCITO. 
Contratado:
02.237.433/0001-90 - B PRINT - COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência. Vigência: 01/05/2022 a 30/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 735.540,00. Data de Assinatura: 01/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2022).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº
124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2017-SE F.
Número do Contrato: 22-215-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA VILLA
MILITAR PANDIÁ CALÓGERAS-BELÉM-PA, CNPJ 44.672.827/0001-17. Data Assinatura:
02/MAI/22. Vigência: 01/MAI/23.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de
prestação de serviço de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do
Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento
nº 01/2017-SEF.
Número do Termo Aditivo: 19-098-02-SEF/CPEx -CONDOMÍNIO DO BLOCO D DA SQN 113,
CNPJ 03.008.629/0001-76. Data da Assinatura: 27/ABR/22. Vigência: 14/ABR/23.
Número do Termo Aditivo: 19-108-03-SEF/CPEx -CONDOMÍNIO DO BLOCO C DA SQS 209,
CNPJ 03.001.974/0001-88. Data da Assinatura: 27/ABR/22. Vigência: 15/ABR/23.
Número do Termo Aditivo: 19-091-03-SEF/CPEx -CONDOMÍNIO DO BLOCO G DA SQN 103,
CNPJ 03.025.845/0001-20. Data da Assinatura: 27/ABR/22. Vigência: 15/ABR/23.
Número do Termo Aditivo: 19-104-02-SEF/CPEx -CONDOMÍNIO DO BLOCO B DA SQN 306,
CNPJ 02.992.707/0001-57. Data da Assinatura: 27/ABR/22. Vigência: 14/ABR/23.
Número do Termo Aditivo: 19-085-03-SEF/CPEx -CONDOMÍNIO DO BLOCO B DA SQN 102,
CNPJ 03.008.915/0001-31. Data da Assinatura: 27/ABR/22. Vigência: 15/ABR/23.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA
DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência
de prestação de serviço de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do
Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do
Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021.
Número 
do 
Termo
Aditivo: 
19-056-03-SEF/CPEx 
- 
CLUBE
BENEFICIENTE 
DOS
SUBTENENTES E SARGENTOS DAS FORÇAS ARMADAS, CNPJ 12.762.658/0001-10. Data da
Assinatura: 11/FEV/22. Vigência: 28/MAR/23.
Número do Termo Aditivo: 19-057-03-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DA
RESERVA REFORMADOS E PENSIONISTAS DAS FORÇAS ARMADAS DA PARAIBA, CNPJ
07.055.178/0001-89. Data da Assinatura: 23/MAR/22. Vigência: 28/MAR/23.
Número do Termo Aditivo: 19-058-03-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DA
RESERVA REFORMADOS E PENSIONISTAS DAS FORÇAS ARMADAS NO PARANÁ, CNPJ
84.796.721/0001-40. Data da Assinatura: 14/FEV/22. Vigência: 28/MAR/23.
Número do Termo Aditivo: 19-059-03-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DA
RESERVA REFORMADOS E PENSIONISTAS DAS FORÇAS ARMADAS NO AMAZONAS, CNPJ
63.693.386/0001-84. Data da Assinatura: 21/FEV/22. Vigência: 28/MAR/23.
Número do Termo Aditivo: 19-060-03-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DA
RESERVA REFORMADOS E PENSIONISTAS DAS FORÇAS ARMADAS-JUIZ DE FORA, CNPJ
26.126.599/0001-06. Data da Assinatura: 16/FEV/22. Vigência: 28/MAR/23.
Número do Termo Aditivo: 19-062-03-SEF/CPEx - CÍRCULO MILITAR DE CAMPO GRANDE,
CNPJ 03.029.170/0001-97. Data da Assinatura: 17/FEV/22. Vigência: 28/MAR/23.
Número do Termo Aditivo: 19-063-03-SEF/CPEx - CÍCULO MILITAR DE RECIFE, CNPJ
11.018.736/0001-03. Data da Assinatura: 09/MAR/22. Vigência: 28/MAR/23.
Número do Termo Aditivo: 19-067-03-SEF/CPEx - CLUBE DOS SUBTENENTES E
SARGENTOS DO EXÉRCITO EM CURITIBA, CNPJ 75.037.945/0001-87. Data da Assinatura:
25/FEV/22. Vigência: 15/MAR/23.
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160186 - B ADM QGEX
Nº Processo: 65304.017340/2021-33.
Pregão Nº 14/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX.
Contratado: 
05.058.935/0001-42
- 
INTERATIVA-DEDETIZACAO,
HIGIENIZACAO
E
CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços administrativos e de apoio à realização
das atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional, por postos de trabalho
preestabelecidos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2023. Valor
Total: R$ 3.475.846,08. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
GRÁFICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160083 - GRAFICA DO EXERCITO
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 64534.002721/2017-65.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO. Contratado: 02.531.128/0001-07 -
HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRAFICOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo ao contrato n° 01/2018 - gráfica do exército, decorrente do pregão eletrônico n°
01/2018, da uasg 160083, tem como objetivo a prorrogação da vigência contrataual para
o perído de 15 de abril 2022 a 14 de abril 2023.. Vigência: 15/04/2022 a 14/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 360.320,00. Data de Assinatura: 14/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160083
Nº Processo: 64534008195202123. Objeto: Registro de preço para eventual
contratação de serviços gráficos para confecção e impressão de livros, revistas, capas para
livros, capas/contracapas para agendas, adesivos, faixas e aplicação de verniz localizado..
Total de Itens Licitados: 32. Edital: 03/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon, Smu - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 03/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUBERT SANTOS DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2022) 160083-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2021 - UASG 168008 - IMBEL/FE
Nº Processo: 2021/000054-FE.
Pregão Nº 54/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 05.389.181/0001-03 - BIO-SERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em tratamento químico, assim com análise de àgua
de alimentação e água das caldeiras, termorreguladores e torres de resfriamento..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2022 a 06/03/2023. Valor
Total: R$ 67.948,80. Data de Assinatura: 16/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-PR-0022-FE. Objeto: A presente licitação tem como presente
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de elevador de Carga na Unidade
6 (SEEX), conforme a descrição detalhada nos seguintes itens deste termo, que deverão ser
ofertados de acordo com as especificações, quantitativos e condições do Termo de
Referência - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/05/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Pç Marechal Angelo
Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2022) 168008-00001-2022NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2021/000093-FPV. Objeto: Aquisição de água mineral potável, sem
gás, para consumo humano, em recipiente plástico descartável, para uso em bebedouros
com dispenser, e água mineral potável, sem gás e com gás, para consumo humano, em
recipiente plástico lacrado e plastificado, garrafas com 510 ml, atender às necessidades das
diversas Divisões/Seções da Fábrica Presidente Vargas - FPV.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 03/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco
Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00017-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/05/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/05/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 02/05/2022) 168004-16501-2022NE000001