DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº093  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212105
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 21052021 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022 0004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação no 0367/200 Comprasnet, de interesse da SSPDS cujo 
OBJETO é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA SALA DE PILATES NO COMPLEXO DE SAÚDE DA PMCE, de 
acordo com as informações do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0297/2022 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MATERIAIS DIVERSOS EM CAMINHÃO TIPO BAÚ COM APOIO E CAPATAZIA INCLUSOS, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas 
foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0172/2022 – Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo 
OBJETO é Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, e alunos 
que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 00202022 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 212022 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde - 
SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211878
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial da Licitação nº 1878.2021 - Comprasnet, referente aos grupos 1 e 2 de interesse 
da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212473
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial da Licitação nº 24732021 Comprasnet, referente aos itens 4 a 10, de interesse 
da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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RESOLUÇÃO Nº02/2022.
DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE CURSOS OU EVENTOS DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL NO 
ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, COM RECURSOS DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO 
E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO.
O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XVIII, do artigo 
12, da Lei Complementar n. 58, de 31 de março de 2006, CONSIDERANDO a importância de se estabelecer, no âmbito deste Conselho, regras para o custeio 
de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal da Procuradoria-Geral do Estado, com recursos do Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria-
Geral do Estado do Ceará – Funpece, na forma do inciso III, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 70, de 10 de novembro de 2008, RESOLVE: