DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº093  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
- VALOR MENSAL: R$ 2403,52;FRANCINILDA SILVA LEITAO DO NASCIMENTO - CPF: 02680210310 - MATRÍCULA: 22200180943431 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 04/04/2022 a 
13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3461,07;FRANCISCO VINICIUS FERREIRA DA SILVA - CPF: 60866778322 - MATRÍCULA: 22200180943423 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
06/04/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1730,53;FRANCIS POWER RAMALHO LIMA - CPF: 23373679320 - MATRÍCULA: 22200180943415 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
06/04/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1442,11;HELOISA CUNHA DE SOUZA - CPF: 00044200390 - MATRÍCULA: 22200180943407 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 
04/04/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3461,07;JACKSON DE JESUS CARVALHO CORREIA - CPF: 80620302372 - MATRÍCULA: 
22200180943393 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/
Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 
- PERÍODO: 06/04/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1442,11;JOAO PAULO DE ARAUJO PAULINO - CPF: 09145526788 - MATRÍCULA: 
22200180943385 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/
Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 
- PERÍODO: 06/04/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1153,69;JONAS JOCERLANDE CARVALHO - CPF: 97305111368 - MATRÍCULA: 
22200180943377 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/
Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 
19,22815 - PERÍODO: 06/04/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2115,10;JORDAN PEREIRA LINO - CPF: 07410461306 - MATRÍCULA: 
22200180943369 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/
Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 
19,22815 - PERÍODO: 06/04/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2115,10;KEULLY SALES QUEIROZ - CPF: 65123050353 - MATRÍCULA: 
22200180943350 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/
Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 
- PERÍODO: 04/04/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1442,11;LARA PINHEIRO XAVIER - CPF: 05893592310 - MATRÍCULA: 22200180943342 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema 
Prisional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - 
PERÍODO: 04/04/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1730,53;LEONARDO DA SILVA SOUSA - CPF: 01452573395 - MATRÍCULA: 
22200180943474 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/
Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 
19,22815 - PERÍODO: 04/04/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3461,07;PEDRO HENRIQUE DA SILVA JUVENAL - CPF: 06328945396 - 
MATRÍCULA: 22200180943334 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas 
Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 06/04/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3461,07;SAVYO ENRICO RODRIGUES ALVES - CPF: 04952522393 
- MATRÍCULA: 22200180943326 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas 
Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 06/04/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1153,69;THAMIRES ALVES DO CARMO - CPF: 03586937300 
- MATRÍCULA: 22200180943318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas 
Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 06/04/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3557,21;VITORIA HELLEN JUCA DOS SANTOS - CPF: 06517658386 
- MATRÍCULA: 2220018094330X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas 
Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 06/04/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3557,21;YURI DIAS AQUINO BRAUN - CPF: 04344582365 - 
MATRÍCULA: 22200180943296 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas 
Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 06/04/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3557,21; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 465.114,79 ( QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E CENTO E QUATORZE 
REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 11988728/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº104/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov. 
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob 
o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE UMARI, pessoa jurídica de direito 
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.520.372/0001-98, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito(a), ALEX 
SANDRO RUFINO FERREIRA, portador(a) do(a) identidade nº 266004994 SSP/CE e CPF/MF Nº 785.061.823-87, resolvem firmar o presente Convênio,. 
OBJETO: Implantação do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Umari, através da contratação de bolsistas para tutoria de língua portu-
guesa e matemática e aquisição de equipamentos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar 
Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 
2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria 
nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.573, de 23 de julho de 2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: 
FORO: FORTALEZA - CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir da data de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 355.150,60 VALOR: R$ 355.150,60 (trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta reais e sessenta centavos), previsto no MAPP 2154, 
arcando a CONCEDENTE com R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de 
Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais) após a data de assinatura; b) Segunda 
Parcela – R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), dois meses após a data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.1
8557.02.444042.10100.0 22100022.12.361.432.18558.02.334041.10100.0 22100022.12.361.432.18560.02.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 30 
de março de 2022 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE, ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA - 
Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Aécio de Oliveira Maia, 2. Maria Albanisa dos Santos Sousa. Fortaleza 27 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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