DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº093  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
Portaria nº. 544/2021 DETRAN/CE, a qual autorizou o credenciamento da profissional GABRIELE CIDRAO STUDART GOMES , inscrito no CRP nº 
11/08568, especialista em psicologia do trânsito, para fins de realizar os exames de avaliação psicológica, que obedecerão às disposições estabelecidas pelo 
Conselho Nacional de Trânsito, em especial os artigos 4º de sua Resolução CONTRAN nº 425/2012. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em 
Fortaleza-CE, 26 de abril de 2022. MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 086, de 25 de Abril de 2022, que publicou a Portaria Nº.067/2022-DPR. Onde se lê: no período de 14.03.2022 a 15.05.2022 Leia-se: 
no período de 14.03.2022 a 29.05.2022 Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR, em Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) NATALIA DE LIMA NORMANDES, 
matrícula 30011317, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, a partir de 01 de Maio de 2022. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 29 de 
abril de 2022.
Artur Jose Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
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O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) NELIANNE CRUZ RIBEIRO RATTS, 
matrícula 30010817, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, a partir de 01 de Maio de 2022. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 29 de 
abril de 2022.
Artur Jose Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
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O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) VALDIANA FURTADO DE OLIVEIRA 
, matrícula 30012917, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, a partir de 01 de Maio de 2022. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 29 de 
abril de 2022.
Artur Jose Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
O ( A ) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) PATRICIA NARA BONETTI RIBEIRO , matrícula 
30013719, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, a partir de 08 de Abril de 2022. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO 
AMBIENTE, Fortaleza, 18 de abril de 2022.
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
Artur Jose Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 12/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE CONTRATADA: ANTONIO RODRIGO BARBOSA DA 
SILVA - ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de carimbos e troca de borrachas com previsão para 12 (doze) meses, todos novos 
e de primeiro uso, sob demanda, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a cotação eletrônica n° 2021/21872, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, o Decreto Estadual n° 33.486/2020, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes 
da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 
9.128,00 (nove mil, cento e vinte e oito reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57200001.18.122.211.20814.03.339030.27000.1 e Pré-reserva: 
1096512000. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR - CONTRATANTE e ANTONIO 
RODRIGO BARBOSA DA SILVA - ME - CONTRATADA.
Dávila Silva Pontes Martins
COORDENADORA, EM SUBSTITUIÇÃO (CI Nº1143/2022) OAB-CE Nº37.804 - MATRÍCULA Nº300124-1-0
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 15/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE CONTRATADA: EMPRESA NUTRINE NUTRIMENTOS 
NORDESTE EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição 275 (duzentas e setenta e cinco) unidades de açúcar, com as seguintes 
especificações: ACUCAR, TIPO REFINADO, ASPECTO DE COR E CHEIRO PROPRIOS, ISENTO DE IMPUREZAS, CLASSIFICACAO GRANU-
LADO, OBTIDO DA CANA DE ACUCAR, RAPIDA DISSOLUCAO, EMBALAGEM PLASTICA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, 
DATA DE FABRICACAO, E VALIDADE, RESOLUCAO RDC Nº 271, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 DA ANVISA. PRAZO DE VALIDADE NO 
MOMENTO DA ENTREGA NAO INFERIOR A 80% DO DETERMINADO PELO FABRICANTE, PACOTE 1.0 QUILOGRAMAS. MARCA: UNIÃO, 
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20210016/SEPLAG/COGEC (processo n° 01942873/2021), Ata de Registro de Preços nº 2021/22008 
e seus anexos, os preceitos do direito público, o Decreto Estadual n° 32.824/2018 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis