DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº093  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/10324
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: J P LADISLAU M E; AD INSTRUMENTOS CIRÚR-
GICOS LTDA – ME; MED DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE 
INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
do Pregão Eletrônico nº 20211193 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03345830/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indeni-
zação de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: 
J P LADISLAU M E; ITEM: 18; 1212164 - JARRA, ACO INOX SEM TAMPA, 2000ML +/-50ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.035; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 107,6000; AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA – ME; ITEM: 15; 820420 - PINCA, COMPRIMENTO 20CM, +/-2CM, 
PONTA 3MM X 10MM, +/-1MM, CLOWARD, RETA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.200,0000; MED 
DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 07; 820610 - OSTEOTOMO, STILLE PARA OSSO, RETO, COMPRIMENTO 
20CM, +/-2CM, LARGURA 6 MM, +/-1MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs; QUANT.: 22; VALOR UNITÁRIO: R$ 302,7000; FATO IMPORTA-
DORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA; ITEM: 16; 776829 - INSTRUMENTAL, TREPANO MANUAL DE HUDSON, 
COMPRIMENTO 24,8CM, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.:13; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.000,0000; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20211193; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSI-
NATURA: 18/04/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 64/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO 
HOLANDA LTDA; OBJETO: aquisição do material médico-hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20201261– SESA/CÉLULA DE 
EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 
1.824.000,00 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40; 
24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30; DATA DA ASSINATURA: 17/03/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e José 
Rufino da Silva Neto.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 188/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: ANDES COMERCIAL 
LTDA; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20211173 – SESA/UGP e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 124.450,00 (cento e vinte e quatro mil e 
quatrocentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 05/04/2022; 
SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Guilherme Sartori.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 191/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: HOSPLIFE COMÉRCIO 
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 
20211173 – SESA/UGP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
97.560,00 (noventa e sete mil e quinhentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1; DATA DA 
ASSINATURA: 05/04/2022; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Roselei Maria Rachadel Sartori.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 243/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: INSTRAMED 
INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 
20210735 – SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1; DATA DA ASSINA-
TURA: 08/04/2022; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Arthur Jorge de Almeida Moraes.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 258/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: 
constitui objeto deste contrato a aquisição de material médico hospitalar (cânula de traqueostomia), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20201274 - 
SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 14.795,00 (quatorze mil, setecentos e noventa e cinco reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302
.631.20077.03.33903000.1.00.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2022 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Lucas Aguiar Frota
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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