DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº093  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ADITIVO Nº 2022.04.25.01 AO CONTRATO N. 
2021.12.15.01, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.10.18.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO E COBERTURA DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ, NO ENDEREÇO: RUA CORONEL VULPINO S/N, CENTRO - DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “A” E “B” 
E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA 
OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM O VALOR INICIAL DO CONTRATO DE R$ 502.324,76 (QUINHENTOS E DOIS MIL, TREZENTOS E 
VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 
30.528,03 (TRINTA MIL, QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 532.852,79 
(QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). ASSINA PELA 
CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 02 
DE MAIO DE 2022. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSIDERANDO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO OFICIAL E EM 
CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 10.520/02 E O DECRETO 10.024/19 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, 
O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE 
REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.27.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAIS DIDÁTICOS 
E EXPEDIENTE, MATERIAIS ESPORTIVOS E, CAMISAS, FANTOCHES E FIGURINOS, JOGOS EDUCATIVOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS PROGRAMAS, S.C.F.V, CRAS, CREAS, IGD/BF, CRIANÇA FELIZ E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRIAÇU – CEARÁ. A ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS SERÁ A PARTIR 
DO DIA 04/05/2022 E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 17/05/2022 ÀS 08:00HORAS. TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS NO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO 
RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E 
BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 02 DE MAIO DE 2022. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA - PREGOEIRO OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 
N0 0305.01/22- PE OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO ACARAÚNCIAO/CONFORME TERMO DE REFERENCIA. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: 
PARCELADO. O PREGOEIRO DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, TOMA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES 
E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 04 DE MAIO DE 2022 A 16 DE MAIO DE 2022 ATÉ ÀS 08H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), 
ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO 
ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR. A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 16 DE MAIO DE 2022, ÀS 15:00HM. 
(HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 08H00MIN DO DIA 17 DE MAIO 
DE 2022, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, A AV. SÃO JOÃO, 75, CENTRO - SANTANA DO ACARAÚ - CE, NO LICITACOES-E: WWW.LICITACOES-E.
COM.BR, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES. SANTANA DO ACARAÚ/
CE, 03 DE MAIO DE 2022. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO PREGOEIRO MUNICIPAL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE ADITIVO Nº 2022.02.10.01 AO 
CONTRATO N. 2021.11.05.02, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.08.17.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AMPLIAÇÃO DO AÇUDE NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA GRANDE ZONA 
RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E 
INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO 
EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI 
FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM O VALOR 
INICIAL DO CONTRATO DE R$ 92.211,55 (NOVENTA E DOIS MIL DUZENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), 
MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 22.314,32 (VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E QUATORZE 
REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 114.525,87 (CENTO E QUATORZE MIL, QUINHENTOS 
E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 02 DE MAIO DE 2022. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR 
DO FUNDO GERAL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O 
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2022.03.04.02 AO CONTRATO N.º 2021.11.05.02 DECORRENTE DO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.08.17.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
NA AMPLIAÇÃO DO AÇUDE NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA GRANDE ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: 
CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO 
DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ 
PRORROGADO POR MAIS 02 (DOIS MESES/60 SESSENTA) DIAS, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 07 DE MARÇO DE 2022 COM O SEU NOVO 
VENCIMENTO NA DATA DO DIA 05 DE MAIO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO 
O ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA 
ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 02 DE MAIO DE 2022. 
RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 11.001/2022-PERP. A Prefeitura Municipal de 
Apuiarés/CE, através da Secretaria de Saúde, por seu Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 17 de maio de 2022, na Bolsa de Licitações 
do Brasil – BLL via site: www.bll.org.br, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preço, conforme descrito no edital e seus 
anexos, visando a seleção de melhor proposta para o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica, admitindo o formato de 
Cooperativa, para atender as necessidades complementares de serviço técnico especializado em saúde junto à Rede Municipal de Saúde de Apuiarés (CE). 
O edital poderá ser lido e obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão 
Permanente de Licitação, situada à Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, no horário de 08h00min às 12h00min. Apuiarés/CE, 29 de abril de 2022. 
José Cleandro Araújo Silva - Pregoeiro.