DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            219
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº093  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.04.04.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, que fora concluído 
o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.04.04.1, sendo os seguintes: Empresas 
Habilitadas NORDESTE CONSTRUÇOES E INFRAESTRUTURA LTDA, ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇOES EIRELI, 
CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES EIRELI, SERTÃO CONSTRUÇOES SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA, AMPARO SERVIÇOS E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, ROMA CONSTRUTORA EIRELI, MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, J2 CONSTRUÇOES E SERVIÇOS 
LTDA, V.F DA SILVA CONSTRUÇOES, WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA, A.I.L CONSTRUTORA LTDA -ME, por cumprimento 
integral às exigências editalícias. As empresas FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA e BARBOSA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA 
restaram impossibilitada de participar do certame por descumprir o item 2.1 do edital, onde só poderão participar os interessados devidamente cadastrados 
ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, de acordo com o Art. 
22, § 2º da lei 8.666/93. Empresas Inabilitadas JAO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI, por descumprir o item 3.2.16 e por apresentar o balanço 
patrimonial incompleto, descumprindo o item 3.3.13 do edital convocatório, VISION CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA – ME, não apresentou atestado 
compatível ao objeto da licitação descumprindo o item 3.2.16 do edital,  S & T CONSTRUÇOES E LOCAÇOES DE MÃO DE OBRA LTDA, restou 
inabilitada  por descumprir a letra (d) do Item 3.2.16 do edital, T.C.S DA SILVA CONSTRUÇOES EIRELI, não apresentou  Recomposição de pavimentação 
em pedra tosca  descumprindo a letra (d) do item 3.2.16 do edital, H.B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI descumpriu as letras (A), (B)  e (C) do 
item 3.2.16 do edital, RAMALHO SERV. E OBRAS EIRELI-ME, não apresentou atestado compatível ao objeto da licitação, descumprindo o item 3.2.16 
do edital convocatório, G7 CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI, esta inabilitada por descumprir os itens 3.2.16, 3.2.17 e 3.2.17.2 do edital convoca-
tório, apresentou certidão de acervo técnico incompatível com os índices de maior relevância; S.L CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI, descumpriu 
os itens 3.2.13, 3.2.16, 3.2.17.1, 3.2.17.2, 3.2.18 do edital convocatório, apesentou balanço incompleto, certidão de acervo técnico incompatível com as 
parcelas de maior relevância e não apresou declaração de indicação das instalações;  EXATA SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES E LOCAÇOES, descumpriu 
os itens 3.2.17.1 e 3.2.17.2 do edital apresentou certidão de acervo técnico incompatível com os índices de maior relevância, CONTECNICA CARIRI – 
ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI, apresentou a certidão de concordata e falência fora do prazo de validade descumprindo o item 3.2.14, como 
também descumpriu o item 3.2.16 do edital convocatório, apresentou atestado incompatível com as parcelas de maior relevância, restou impossibilitadas de 
participar do certame por não conter no seu contrato social atividade compatível com o objeto da licitação. Maiores informações na sede da Comissão de 
Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, nº 272 - Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo 
e-mail licialtaneira.ce@hotmail.com, Altaneira/CE, 02 de Maio de 2022. Iraneide Pereira de Pinho - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - EXTRATO DE CONTRATO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE UMIRIM TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20220123. ORIGEM: PREGÃO Nº 07.003/2022-PE 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUCOES EIRELI – EPP OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. VALOR TOTAL: R$ 885.705,60 (OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E 
CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2022 ATIVIDADE 0701.123620014.2.034 APOIO AS AÇÕES 
DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, 
SUBELEMENTO 3.3.90.39.74, NO VALOR DE R$ 737.187,20, EXERCÍCIO 2022 ATIVIDADE 0701.123640014.2.035 APOIO AOS ESTUDANTES 
UNIVERSITÁRIOS , CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO 3.3.90.39.74, 
NO VALOR DE R$ 148.518,40 VIGÊNCIA: 01 DE ABRIL DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022 DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2022. 
UMIRIM, 02 DE MAIO DE 2022 – DIDIER DANTAS CAVALCANTE – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE UMIRIM/CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 02.05.01/2022. 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS QUE, NO DIA 18 DE MAIO DE 2022 ÀS 08H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE 
LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO SESSÃO PARA 
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA O OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO 
SETOR PUBLICO, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, 
ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO E DAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GESTÃO DAS DIVERSAS 
UNIDADES GESTORES DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO 
ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 02 DE MAIO DE 2022. MICHELLE 
MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TARRAFAS, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, AUTUADA SOB O N° 
2022.04.19.001S-SRP, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL 
MÉDICO-HOSPITALAR, SOROS E MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE 
NOSSA SENHORA DAS ANGÚSTIAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (PSF) DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS, SOB A RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE SAÚDE. SENDO O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA 05/05/2022 ÀS 10HS00MIN ATE 19/05/2022 
ÀS 07HS30MIN. ABERTURA DAS PROPOSTAS DIA 19/05/2022 ÁS 08HS00MIN, E A FASE DE DISPUTA DE LANCE NO DIA 19/05/2021 ÁS 
09HS30MIN. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE 08:00 ÀS 12:00H, NO SITE HTTPS://
LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES, NO SITE BLLCOMPRAS.COM, PARA 
VERIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO E ALTERAÇÕES POSTERIORES. INFORMAÇÕES PELO FONE: 0**88 - 3549 1020, OU NO ENDEREÇO À AV. 
MARIA LUIZA LEITE SANTOS, S/N, BULANDEIRA. TARRAFAS - CE. 02 DE MAIO DE 2022. LUIZ ALVES MATIAS - PREGOEIRO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- O SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ JOÃO PAULO FARIAS LOPES 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.04.13.01, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.03.22.01. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0208.04.123.0002.2.027 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE IMPLANTAÇÃO, LOCAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO E PORTAL 
DA TRANSPARÊNCIA EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA 
ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: RODRIGO NOGUEIRA MACIEL. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR 
GLOBAL: R$ 54.504,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 02 DE MAIO DE 2022. 
RICARDO SANTOS BARROS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Contrarrazões - Tomada de Preços Nº 003/2022 - TP. A Comissão de 
Licitação comunica aos interessados, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA COMUNIDADE DE IDEAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, NO 
MUNICÍPIO DE ARACOIABA - CE, que houve  apresentação de recurso administrativo contra inabilitação, os recursos apresentados se encontra à 
disposição em sua sede. Informamos ainda que a partir da publicação deste comunicado inicia o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as contrarrazões 
do recurso, pelas empresas interessadas, por força do § 3º do art.109, I, da Lei 8.666/1993. Aracoiaba-CE, 29 de abril de 2022. Francisco Eudes Monte 
Silva – Presidente da CPL

                            

Fechar