DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº093 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacujá - Tomada de Preços Nº. 0604.02/2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Prestação de
Serviços Técnicos Profissionais Serviços de Gestão de Documentação de Informações e Digitalização de Documentos, incluindo, Escaneamento, Tratamento
das Imagens, Reconhecimento Ótico dos Caracteres, Indexação Eletrônica, Armazenamento em Software de Gerenciamento Eletrônico (GED) 100% WEB,
com Utilização de Cloud Computing (Armazenamento em Nuvem) e Disponibilização de Aplicativo (APP) para Consultar, Pesquisar, Compartilhar e
Imprimir os documentos nas Plataformas IOS e Android junto as diversas Secretarias do Município de Pacujá-CE. A CPL, comunica aos interessados o
resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: Habilitadas: 01 – MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVOS
EIRELI, 02 - BRENO LIMA RAMOS ME, 03 - R2 SOLUÇÕES ADMINISTRATIVOAS E SERVIÇOS EIRELI, 04 - J P LOPES DE ALCANTARA ME
– 05 - AGUIAR SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA – 06 - F DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI, Inabilitadas: 01 – N LANDY BOTO PORTELA
ME, 02 - AGILIZA EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI ME, 03 - R & A ASSESSORIA CONTABIL SERVIÇOS E INFORMÁTICA S/S
LTDA – 04 - SIGMA SERVIÇOS LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. A ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Pacujá, situada à Rua 22 de
setembro, 325, Centro. Pacujá/CE, em 29 de Abril de 2022. Francisco Sousa de Mendonça Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTAS TÉCNICA DE PREÇOS E PLANO DE TRABALHO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022-SAS – Torna público o Resultado do
Chamamento Público Nº 003/2022-SAS, cujo OBJETO é a Execução de projetos sociais consolidando a prática metodológica junto as Políticas de Educação
SCFV e Assistência Social com vistas a garantia de direitos e melhoria de aprendizagem das crianças e adolescentes suas famílias e comunides, bem como
aos profissionais que atuam na área tema da infância. O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou ao seguinte resultado: HABILITADA:
INSTITUTO DA INFÂNCIA - IFAN, inscrita no CNPJ sob o nº 03.472.413/0001-67, e a Propostas Técnica de Preços e Plano de Trabalho encontra-se
CLASSIFICADA, dento Valor de R$ 189.691,85 (Cento e Oitenta e Nove Mil Seiscentos e Noventa e Um Reais e Oitenta e Cinco Centavos), e em ato
consecutivo declarou o INSTITUTO DA INFÂNCIA - IFAN, inscrita no CNPJ sob o nº 03.472.413/0001-67, com Propostas Técnica de Preços e Plano
de Trabalho no VALOR GLOBAL de R$ 189.691,85 (Cento e Oitenta e Nove Mil Seiscentos e Noventa e Um Reais e Oitenta e Cinco Centavos) como
VENCEDORA. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” e “b” da
Lei de Licitações 8.666/93. Acaraú-CE, 28 de Abril de 2022. Janaína do Nascimento Souza Fontineles – Presidente Comissão Especial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO(S) CONTRATO(S) Nº GM-ARP002/22A,
GM-ARP002/22B, GM-ARP002/22C, GM-ARP002/22D, GM-ARP002/22E, E GM-ARP002/22F – O Governo Municipal de Monsenhor Tabosa-
CE torna público o Extrato dos Contratos Nº GM-ARP002/22A, GM-ARP002/22B, GM-ARP002/22C, GM-ARP002/22D, GM-ARP002/22E, e GM-
ARP002/22F resultante da Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 1810.01/2021-PE-SRP-PMM , a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Governo
Municipal. OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores destinados a frota das Unidades Administrativas do Município de Monsenhor Tabosa
- CE. CONTRATADA: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA – ME. VALOR GLOBAL: R$ 624.489,73 (Seiscentos e Vinte e Quatro Mil e
Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais e Setenta e Três Centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: da Data de Assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Obras: 05.01.0412204022.025, Neg Rurais: 06.01.0412204022.029, Finanças: 03.01.0412204012.004, Saúde: 07.01.1012201372.033;
PSF: 0702.1030110012.038 e Hosp: 07.02.1030210072.041, Sec. Assistencia: 08.01.0812208152.044; CRAS: 08.01.0824408022.050; CREAS
0802.0824408022.052: IGDBF: 0802.0824408122.058 e Sec. Educação: 04.01.1212204022.008 e Fundeb 30% 04.02.1236112032.018. ELEMENTO
DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATADA: Eugenio Alves do Nascimento. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Geovana de
Mouras Torres, Claudia da Rocha de Souza, Marcos Martins de Pinho, Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro, Maria Dalila dos Santos e Celi Regina
Lima Bezerra Saraiva. Monsenhor Tabosa-CE, 19 de Abril de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 002/2022-SEINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que
no último dia 28 de Abril de 2022, Analisou Documentos de Habilitação do Processo Licitatório Concorrência Pública Nº 002/2022-SEINFRA, cujo
OBJETO é: Contratação de empresa para a prestação de serviços de construção de um galpão para instalação de novas fábricas conforme termo de
Convênio N° 006/2021 firmado entre a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará-ADECE e a Prefeitura Municipal de Crateús-CE, situação em
que chegou ao seguinte resultado: EMPRESAS HABILITADAS: 1. CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA -
ME, 2. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUCOES - ME, 3. ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS, 4. 3D
CONSTRUCOES LTDA – EPP, 5. CONSTRUTORA ASTRAL LTDA - EPP, 6. CONSTRUTORA MORAES LTDA - EPP, 7.CONSTRUTORA
BORGES CARNEIRO LTDA - DEMAIS 8. TF LOCACOES E CONSTRUCOES PINHEIRO LTDA, 9. ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS
EVENTOS E LOCACOES EIRELI - EPP. EMPRESAS INABILITADAS: 1.CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVICOS EIRELI –
DEMAIS, 2.TORRES MARTINS SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI – ME, 3.FENIX - LOCACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP , 4.R
MEIRA ENGENHARIA EIRELI – EPP, 5. CONSTRUTORA PLATO LTDA – DEMAIS, 6.O K EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA – DEMAIS. Abre-se prazo recursal de acordo com o Art 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/1.993. Mais informações no horário de 08h às 12h, no
Setor de Licitações deste Município e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 02 de Maio de 2022. Antonio Fernandes Alves Junior
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Extrato de Contrato. Contrato Nº: 2022.04.11.001-01. Chamamento Público Nº: 001/2022
- SMS. Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO. Amparo Legal: Art. 197 CF, nas normas do SUS, na Lei Federal nº 8.080/90 (SUS), Lei Federal
nº 8.142/90 (Gestão do SUS), Portaria GM/MS nº. 2.567 ), Portaria Nº 10, de 03 de janeiro de 2017 do MS, Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998,
Lei Municipal nº 1.261 de 22 de fevereiro de 2017 e demais legislações aplicáveis. Contratante: Município de Milagres, inscrito no CNPJ sob nº
07.655.277/0001-00, por intermédio da SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: INSTITUTO ANANDUÁ - IA, inscrito no CNPJ nº 07.649.371/0001-
48. Objeto: CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA
COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA ATENÇÃO EM SAÚDE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DOS MILAGRES, NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Valor do Contrato: R$
5.402.400,00 (Cinco Milhões, Quatrocentos e Dois Mil e Quatrocentos Reais). Vigência do Contrato: até 11 de Abril de 2023. Signatários: Pela
Contratante: Gean Karlo Alves Feitosa; Pelo Contratado Francisco Dias da Silva Filho. Milagres/Ceará, 12 de Abril de 2022. GEAN KARLO
ALVES FEITOSA - Secretário Municipal de Saúde - Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Beberibe - CAPESB - Extrato de Contrato Nº 2022.04.05.001.
Extrato do Contrato de Empreitada por Preço Global. Contratante: Município de BEBERIBE, por meio da Caixa de Aposentadoria e Pen-
são dos Servidores Municipais de Beberibe, localizado à Rua Joaquim Facó, nº 321 – Centro – Beberibe - Ceará, inscrita no CNPJ sob o N. º
72.519.622/0001-31. Contratada: F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINSITRATIVA LIMITADA, CNPJ sob o Nº 33.764.589/0001-53.
Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA GESTÃO DE ARQUIVOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE TRANSFORMAÇÃO DE
PROCESSO FÍSICO EM ELETRÔNICO POR CAPTURA INTELIGENTE DE IMAGENS E ARMAZENAMENTO EM NUVEM, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE, conforme Tomada de
preços Nº 01/2022- CAPESB -TP. Valor Global: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Dotação: 16.01.09.272.0026.2.105 – Elemento de despesa:
3.3.90.40.00. Fundamentação Legal: Tomada de Preços Nº 01/2022- CAPESB -TP, de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações.
Signatários: Caixa de Aposentadoria e pensão dos Servidores Municipais de Beberibe - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR – Ordenador de despesas e Empre-
sa: F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINSITRATIVA LIMITADA – Sr. Francisco Mateus Cavalcante de Lima. Beberibe–CE, 05 de abril de
2022. José Carvalho Júnior - Ordenador de Despesas da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Beberibe.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Licitação. Realização dia 13 de maio de 2022 às 09h00min, Pregão Presencial N°
00.04/2022-PP. Objeto: aquisição de peças e assessórios para reposição juntamente com serviços de manutenção preventiva e corretiva para atender a
frota de veículos do Município de Ararendá-CE, Informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefones (88)
3633.1302/1303. Cesar Ferreira de Paiva – Pregoeiro.
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