DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº093 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.04.22.02. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de maio de 2022, às 09:00h (nove horas), através de endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor preço por
lote, tombado sob o nº 2022.04.22.02, com fins para aquisição de material de consumo para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Planejamento
Urbano e Ambiental do Município de Caucaia/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão, situada a Rua Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h
ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maria Leonez Miranda Serpa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento - Extrato de Contrato - Tomada de
Preços Nº 2022.03.30.01-TP. Contratante: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento. Contratada: E&D Develop – Consultoria e Capacitação
Organizacional LTDA. Data da assinatura do Contrato: 29 de abril de 2022. Valor: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Procedimento Licitatório:
Tomada de Preços Nº 2022.03.30.01-TP. Objeto: contratação de empresa para estruturação de procedimentos administrativos e tributários com foco na
central de tributos, desenvolvimento e criação de planos de ações de arrecadação, desenvolvimento de atos administrativos (vinculados e discricionários)
de fiscalizações com foco no IPTU, ITBI e Taxas (Municipais), de responsabilidade da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento do
Município de Solonópole, conforme projeto básico/termo de referência em anexo ao edital. Prazo de vigência: 04 (quatro) meses. Dotação orçamentária:
0301.04.122.0003.2.009; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; Fonte de Recurso: 17540000000; Assina pela Contratada: Edmundo Leonel de Alencar Neto
- Sócio Administrador. Assina pela Contratante: Pedro Sidney Pinheiro Silva. Cargo: Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Saúde – Pregão Presencial Nº 0305.01/2022 – Tipo: Menor Preço por Lote.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, Tel. (88) 2172 – 1092,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Presencial Nº 0305.01/2022 cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos
adaptados para ambulâncias de simples remoção Tipo - A destinadas ao Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira junto a Secretaria de Saúde do
Município de Quixeré-CE, sendo a fase de disputa de lances no dia 16/05/2022 a partir das 09:00h. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público das 07:30 às 12:00 horas, no endereço acima citado e no Portal TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Quixeré – CE, 03 de maio de 2022. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.04.29.01-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de maio de 2022, às 08:00h,
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2022.04.29.01-TP, critério de julgamento menor preço global, com fins a
contratação de empresa para executar serviços de construção de Escola de 06 (seis) salas e aula, Padrão FNDE, no Distrito de São José do Município de
Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão,
situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações
no endereço citado ou pelo fone 88. 3518.1387 ou e-mail: licita.solonopole@gmail.com, no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole-CE, 02 de maio de
2022. Gerusa Dantas Vieira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2022.03.09.25.
TP.FME. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales/CE torna público o resultado do julgamento da fase de
habilitação do certame licitatório na modalidade Tomada de Preços. Empresas Habilitadas: A.I.L. Construtora LTDA, Fenix Locações e Empreendimentos
EIRELI, B.S. Santos Construtora e Construtora Raribe LTDA por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: Tela Serviços e
Eventos LTDA e Andrea da Silva, por apresentar comprovação de aptidão para desempenho de atividade incompatível com o objeto da licitação certame
(descumprimento ao item 32 “Qualificação Técnica” alíneas a, b e c do Edital Convocatório). Maiores informações: e-mail: cplcampossales@hotmail.com.
Campos Sales/CE, 19 de abril de 2022. Luclessian Calixto da Silva Alves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira. Através da Comissão de Licitação, leva ao conhecimento dos interessados o resultado do julgamento
da habilitação, referente a Tomada de Preços nº 0604.01/22-TP, contratação da prestação de serviços para construção de praça pública na localidade de Cocos
no Município de Barreira/CE, conforme projeto básico. Habilitadas: Nascente Construções LTDA EPP; Real Serviços EIRELI; M K Serviços em Construção
e Transporte Escolar EIRELI; Itapajé Construção e Serviços EIRELI; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA. Inabilitadas: Officium Locações e
Serviços; Líder Construção e Serviços. Fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei nº 8.666/93. Decorrendo o prazo sem recursos, fica a abertura
dos envelopes de proposta de preços para o dia 11 de maio de 2022, às 09:00hs. Local: Rua Lucio Torres, 622, Centro. Informações: fone (85) 3331-1567, de
segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Barreira – CE, 02 de maio de 2022. João Batista Paz Romão – Presidente.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Prosseguimento Pregão Eletrônico Nº 2022.03.28.006-SRP-SME. O Pregoeiro, torna público para conhecimento
de todos os interessados o prosseguimento de licitação do Pregão, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de mobiliário
escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município, ficando agora a abertura das Propostas no dia 16/05/2022 às 08:30h (Horário
de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h (Horário de Brasília) do dia 16/05/2022. Informamos que o adendo com as
devidas retificações e o edital na íntegra encontram-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 - Centro - Beberibe/CE e no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelos fones: (85) 3338-1234/3338-
2010, no horário das 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Aviso de Retificação - O Presidente da Comissão de Licitação, considerando a necessidade de modificação parcial no
conteúdo do Aviso de Publicação do Resultado das Habilitadas, referente á Tomada de Preço Nº 2022.02.15.001-SEINFRA - cujo objeto: Contratação de
empresa para construção da Praça da Criança, localizada na Av. Salustrina Henrique da Silva, Bairro Horácio Alves, no Município, Conforme projeto em
anexo parte integrante deste processo, parte integrante deste processo. Vem comunicar, através do presente Aviso de Retificação, que foi procedida a seguinte
alteração: Onde lê-se: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação das quadras esportivas incluindo o reforço estrutural nas bases
das coberturas, onde estão situadas em diversas localidades de Parambu-ce., conforme projeto em anexo Leia-se: Contratação de empresa para construção
da Praça da Criança, localizada na Av. Salustrina Henrique da Silva, Bairro Horácio Alves, no Município de Parambu/CE, Conforme projeto em anexo parte
integrante deste processo, parte integrante deste processo. Desta forma fica retificado o aviso, conforme acima e ratificadas as demais informações nela
contidas. Artur Valle Pereira.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Extrato do Termo de Homologação - A Secretária de Educação, Cultura e Desporto, Antônia Ironeide Vidal Pinheiro
Bezerra, torna público o Extrato do Termo de Homologação referente ao Pregão Eletrônico nº SE-PE001/2022, que tem como objeto aquisição de equipamentos
permanentes para atender as necessidades das escolas da rede pública de ensino municipal, conforme Convênio Nº 047/2021. Fica Homologado, em favor
das empresas: VMNET Comercio e Serviços de Informática Ltda, pelo valor global R$ 43.980,00 (quarenta e três mil novecentos e oitenta reais); Max
Eletro e Magazine Ltda, pelo valor global R$ 54.763,50 (cinquenta e quatro mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos); RJ Informática Ltda,
pelo valor global R$ 20.720,00 (vinte mil setecentos e vinte reais); F. Denilson F. de Oliveira Eireli; pelo valor global R$ 124.992,00 (cento e vinte e quatro
mil novecentos e noventa e dois reais). Homologado em 21/03/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Cancelamento - Concorrência Pública Nº 2022.02.08.01-CP. A Comissão de
Licitação da Prefeitura de Jaguaruana, torna público que o extrato que circulou no dia 29 de abril de 2022, nos seguintes jornais, Diário Oficial da União,
Diário Oficial do Estado e Jornal de Grande Circulação, referente ao processo de Concorrência Pública Nº 2022.02.08.01-CP, informando o resultado dos
recursos administrativos e a abertura das propostas de preços para o dia 04 de maio de 2022, é cancelado tornando a publicação sem efeito. Jaguaruana,
02 de maio de 2022. À Presidente.