DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº093 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - Tomada
de Preços nº 001/22-TP-SEINF - O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da
análise e julgamento das propostas de preços da licitação acima referenciada que tem por objetivo a Contratação de empresa para executar serviços de
pavimentação em pedra tosca com rejuntamento nas ruas José Xerez de Souza, Capitão Diogo Lopes, João Geves Araújo, São Vicente, Agripino Bias da
Silveira e Coronel Duca da Silveira na Sede do Município de Bela Cruz/CE. A CPL declara a empresa MV&R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI
vencedora do certame com o valor global de R$ 1.381.124,24 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil, cento e vinte e quatro mil, vinte e quatro centavos).
Os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados, a partir da data desta publicação abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso
I, alínea “a”, da Lei 8.666/93. Fernando França Silveira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº
20220428.01/SIT – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/280921/SIT – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE –
MAPP 5067– Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Transporte – Contratada: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI - ME,
CNPJ nº 22.675.190/0001-80 – Valor: R$ 540.223,77 (quinhentos e quarenta mil duzentos e vinte e três reais e setenta e sete centavos). – Data
da Assinatura do Contrato: 28/04/2022 – Vigência: 28/04/2022 à 28/02/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários:
Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Francisco Jerberson Timbó Magalhães (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Processo Originário: Concorrência Pública nº CP/01/261121/SME
– Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS COM 12 SALA DE AULA NO BAIRRO SANTA LUZIA (EXECUÇÃO DO SALDO REMANESCENTE
DO CONVÊNIO COM O FNDE) NO MUNICIPIO DE RERIUTABA/CE – Espécie: Adjudicação / Homologação do resultado do julgamento do
respectivo processo licitatório e Contratação – Licitante vencedora: CENPEL – CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA -
CNPJ nº 05.502.041/0001-08, valor do contrato R$ 1.884.667,39 (um milhão oitocentos e oitenta e quatro mil seiscentos e sessenta e sete reais e trinta
e nove centavos) – Data da Adjudicação e Homologação: 24/02/2022 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, Decreto Federal nº 10.024/19 – Gestor
e Ordenador Geral das Secretarias e dos Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto. Contrato nº 20220225.01/SME - Data da Assinatura
do Contrato: 25/02/2022 – Vigência: 25/02/2022 à 25/02/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco
Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Antônio Exdras Gomes de Freitas (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 – O
Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2022, cujo Objeto é a Aquisição de Equipamentos e Mobiliario para reforma/ampliação das Unidades Escolares
do Município de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 13 de Maio de 2022, às 09h30min (Horário de Brasília), com a Abertura
das Propostas no dia 13 de Maio de 2022, às 10h (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°,
Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 03 de Maio de 2022. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda,
através da sua Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO autuada sob o nº 2022.04.27.40-
TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA
S/ REJUNTAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO Nº 001/CIDADES/2022, de acordo com as
exigências, quantidade e especificações constantes no Edital e seus anexos, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 19 de maio de 2022, às
09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os interessados poderão obter informações
detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3546-1685.
Nova Olinda, 02 de maio de 2022. Samara Pereira de Lucena - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO
Nº 004/2022/TP – OBJETO: Execução da construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde – (UBS), no Município de Tamboril-CE. O Presidente da
CPL comunica Ato de Julgamento da Habilitação, foram declarados INABILITADAS: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA; APLA COMÉRCIO;
V6 CONSTRUTORA; CWJ CONSTRUCOES; ABRAV CONSTRUÇÕES; BZERRA E BONFIM SERVIÇOS; M L ENTRETENIMENTOS; MV2
SERVIÇOS. HABILITADAS: ITAPAJE CONSTRUÇÃO; WU CONSTRUÇÕES; APOLO SERVIÇOS; CONSTRUTORA MORAES; EMILIO
MARCOS; G7 CONSTRUCOES; LEXON SERVIÇOS; LIMPAX; M A FEITOSA. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da
Lei 8.666/93 para apresentação dos recursos administrativos. A Ata de Julgamento encontra-se disponível no Site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Tamboril-CE, 03 de Maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – COMUNICAÇÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022/
TP – OBJETO: Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca na via de acesso ao Distrito de Bastiões do Município de Iracema-
CE, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais. Comunica-se aos interessados a interposição de recursos referentes ao Julgamento
da Habilitação/Inabilitação. O inteiro teor do(s) documento(s) poderá(ão) ser adquirido(s) no Setor de Licitações no horário de atendimento ao público,
e ainda nos seguintes Sítios Eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto o prazo de contrarrazões
previsto no §3º do Art. 109 da Lei n.º 8.666/93. A Comissão. Iracema-CE, 02 de Maio de 2022. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes –
Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 1011.02/2021-CP – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, através do seu Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Rogério
Rios Silveira, no uso de suas atribuições legais torna público o Extrato de Homologação e Adjudicação da Licitação Concorrência Pública N° 1011.02/2021-
CP, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca no Buriti, Curral Velho, Morada Nova e Cauassu de
Dentro, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE. Assim vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente processo em favor da
empresa: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 07.876.676/0001-92, pelo VALOR de R$ 2.300.982,16 (Dois Milhões Trezentos
Mil Novecentos e Oitenta e Dois Reais e Dezesseis Centavos). Acaraú-CE, 19 de Abril de 2022. Rogério Rios Silveira – Ordenador de Despesas da
Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
- O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.04.13.01, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.02.24.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0206.04.122.0032.2.019. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL LEVE EM ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ DE 90 (NOVENTA) DIAS
CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO. CONTRATADA:
CONSTRUTORA EXITO EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO
SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL: R$ 232.512,54 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E
QUATRO CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 02 DE MAIO DE 2022. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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