DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº093 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-
05.02.1/2022-DIVERSAS. Objeto: aquisição de material de limpeza e higienização, material de expediente, material descartável, suprimentos de informática,
gêneros alimentícios e outros materiais de consumo, para atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: menor preço (por lote). Modo de disputa: aberto. O Pregoeiro Oficial
deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 09h:00m (horário de Brasília) do dia 16 de maio de 2022, em sessão
pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima,
na sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e,
ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.05.02.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de 02 (duas) ambulâncias tipo A, 0
(zero) km, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos moldes do Convênio nº 22/2021 e MAPP: 4714 firmados com
a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA). Início de acolhimento das propostas: 04 de maio de 2022 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas:
16 de maio de 2022 às 08h:00min. Início da sessão de disputa de preços: 16 de maio de 2022 às 08h:30min, através do site www.comprasquixelo.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações
pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 02 de maio de 2022. Francisca Raquel de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que se
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 13/2022-PE, Processo nº 2022.04.26.23-PE-ADM, do tipo
menor preço por grupo, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços para organização, promoção, operacionalização,
assessoramento e produção de festas e eventos de pequeno, médio e grande porte a serem promovidos pelas Secretarias Municipais de Pentecoste. A realizar-se
no dia 13 de maio de 2022, às 09:30 (horário de Brasília), no portal www.comprasgovernamentais.gov.br, o Edital poderá ser lido ou obtido na sala da
Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.
comprasgovernamentais.gov.br, www.pentecoste.ce.gov.br. Maiores informações pelos telefones: (85) 3352-2617 / (85) 99104-6246. Pentecoste (CE), 02
de maio de 2022. Ivina Kágila Bezerra de Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Aviso de Concorrência Pública Nº 01/2022-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica
aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 03 de junho de 2022, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita
no 785, Nenê Plácido – Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços para a Concorrência Pública nº 01/2022-DIV – Registro de Preço
para futuras e eventuais contratações de empresa pelo maior percentual de desconto sobre as tabelas da SEINFRA e da SINAPI (vigentes no período da
contratação, com desoneração, acrescida do BDI) para os serviços de manutenção de prédios públicos, logradouros e praças públicas, com o fornecimento
de materiais e mão de obra, por demanda, conforme projeto básico, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Tianguá-CE. O
Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.
br/. Tianguá-CE, 02 de maio de 2022. Deid Junior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.04.19/001 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 1011.02/2021-CP – A Secretaria de Infraestrutura, torna publico o Extrato do Contrato Nº 2022.04.19/001. CONTRATANTE: Secretaria
de Infraestrutura; CONTRATADA: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, com Sede na Rua Hélio Arruda Coelho, Nº 160, Sobral/CE, inscrita
no CNPJ Nº 07.876.676/0001-92. PROCESSO: Concorrência Pública Nº 1011.02/2021-CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
pavimentação em pedra tosca no Buriti, Curral Velho, Morada Nova e Cauassu de Dentro, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/
CE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rios Silveira; ASSINA PELA CONTRATADA: Rômolo Vasconcelos Pontes; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 120 (Cento e Vinte) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.300.982,16 (Dois
Milhões Trezentos Mil Novecentos e Oitenta e Dois Reais e Dezesseis Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.26.782.0363.1.004.0000. DATA
DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2022. FORO: Acaraú – Ceará. Acaraú-CE, 19 de Abril de 2022.
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ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS –
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.24.01-CM, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS
SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXPURGO LIMPEZA/RECUPERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE TODO ACERVO DOCUMENTAL DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PIQUET CARNEIRO, ATRAVES DE SEU PRESIDENTE TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A ABERTURA
DO ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS DÁ PARTICIPANTE DEVIDAMENTE HABILITADA SERÁ REALIZADO NA DATA DO DIA 04 DE
MAIO DE 2022, AS 10:00 HORAS NO ENDEREÇO RUA CÍCERO ALENCAR, 108 – CENTRO – CEP 63605-000. PIQUET CARNEIRO – CEARÁ.
INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE (88) 3516-1699. PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, EM 02 DE MAIO DE 2022.
VINÍCIOS DE PADOA RICARTE LUCENA– PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE UMIRIM TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220123, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL,
MÉDIO E EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE, O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESTÁ ASSEGURADO
PELAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 65, PARÁGRAFO 1º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COMO
PELA SUA PREVISIBILIDADE NO INSTRUMENTO CONTRATUAL. UMIRIM, 02 DE MAIO DE 2022 – DIDIER DANTAS CAVALCANTE –
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 13.01.01/2022 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA AVENIDA
BEIRA RIO DO DISTRITO DE MAPUÁ, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO
DE JAGUARIBE/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEINFRA – 06.01.15.451.0025.1.015. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 VALOR
GLOBAL: R$ 1.690.000,20 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E NOVENTA MIL E VINTE CENTAVOS). VIGENCIA DO CONTRATO: ATÉ 31
DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADO: CONSTRUSERVS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ASSINA PELA CONTRATADA: ARY
MEIRELES FREIRE ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLES DE LIMA NUNES JAGUARIBE/CE, 02 DE MAIO DE 2022. CHARLES DE
LIMA NUNES - SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2904.02/2022- SRP
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 24 de maio de
2022, às 9h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE estará realizando licitação, na modalidade
PREGÃO na forma PRESENCIAL, via REGISTRO DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 2904.02/2022, com o
seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS E REAGENTES DE LABORATÓRIO, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPÍO
DE BATURITÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação,
no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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