DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº093  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
28.04.01/2022. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 02 DE JUNHO DE 2022 ÀS 08H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO 
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA 
O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA 
ESCOLA MARIA MIRANDA MAIA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE JAGUARIBE/CE..O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, 
OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 02 DE MAIO DE 2022. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – 
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2904.03/2022 - SRP 
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 25 de maio de 
2022, às 09h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE estará realizando licitação, na modalidade 
PREGÃO na forma PRESENCIAL, via REGISTRO DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 2904.03/2022, com o 
seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, INSTRUMENTAIS E ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL, o qual se 
encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2904.01/2022 A 
Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 23 de maio de 2022, 
às 9h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO 
na forma PRESENCIAL, critério de julgamento menor preço por item, tombado sob o nº 2904.01/2022, com o seguinte objeto: LOCAÇÃO DE 
CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
BATURITÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, 
no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacujá - Tomada de Preços Nº. 2203.03/2022. Objeto: Contratação de Empresa para Urbanização da Avenida 
que da acesso a Cidade do Graça e Mucambo, no Município de Pacujá – CE. A CPL, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da 
licitação supra da seguinte forma: HABILITADAS: 01 – DAVID FERNANDES SOUSA PORTELA; INABILITADAS: 01 – OLIVEIRA & PINHEIRO 
SOCIEDADE DE ADVOGADOS; fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. A ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Pacujá, situada à Rua 22 de setembro, 325, Centro, Pacujá/
CE, em 29 de abril de 2022. Francisco Sousa de Mendonça Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P193605/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22002 – SEUMA (SRP) (BB Nº 936030). Central de Licitações. Início da Disputa: 16/05/2022 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de placas toponímicas, 
conjuntos toponímicos e placa com numerações prediais nos bairros do Município de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. 
Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-
1157 e 1146. Sobral-CE, 02 de Maio de 2022. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P195265/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22001 – SESEP (SRP) (BB Nº 935901) – Central de Licitações. Início da Disputa: 16/05/2022 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de caminhões com carroceria basculante de 12M³, para atender as necessidades 
da Limpeza Pública do Município de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: 
Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 02 de Maio de 2022. 
A Pregoeira – Aline de Vasconcelos Soares.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-PE – A 
PMC torna público que realizará no dia 13 de Maio de 2022, às 10h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 017/2022-PE, referente à Aquisição 
de material de limpeza, expediente e didático destinados a suprir as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Caridade, conforme 
Termo de Referência Anexo I. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMC no 
período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Caridade-CE, 02 de Maio de 2022. Fábio Amorim de 
Sousa – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 002/22-TP-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público a Sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços das Empresas 
Habilitadas na Tomada de Preços Nº 002/22-TP-SEINF, que ocorrerá dia 04 de Maio de 2022, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada 
na prestação de serviços de reparos de motores, bombas submersas e poços profundos, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Varjota-CE. A 
referida sessão ocorrerá às 13h, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-
CE, 02 de Maio de 2022. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2022 - SEINFRA. O Município de Ibiapina, 
através de sua CPL, torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - Tomada de Preços Nº 004/2022 - SEINFRA, 
sessão pública marcada para o dia 19 de Maio de 2022, às 09:00hs, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO 2º TRECHO DO 
SÍTIO PATURI NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. O referido Edital poderá ser adquirido no Site https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/
CE, horário de 8:00 as 12:00h. Ibiapina - CE, 02 de Maio de 2022. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.04.07.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2022.04.07.1, do qual foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: 
Jose Flaudio da Silva vencedora junto aos Lotes 01, 02 e 03, Ze de Hercilio Comercio e Servicos Automotivos LTDA vencedora junto ao Lote 04, Thiago 
Tavares de Macedo vencedora junto ao Lote 05, por apresentarem os melhores preços na disputa de lances. As mesmas foram declaradas habilitadas por 
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 02 
de maio de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial.
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