DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº093  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 12.001/2022. A Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de maio de 2022 às 09h na 
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo – CEP: 61.760-000 – Eusébio – CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é 
a contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública junto a Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral. O edital 
poderá ser obtido no Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante: Secretaria de Educação. Contratadas: Gola Polo Têxtil e Magazine Ltda-
ME pelo valor de R$ 1.044.960,00 (um milhão quarenta e quatro mil novecentos e sessenta reais). Objeto: Registro de preços visando à contratação 
de empresa para confecção e aquisição de kit de fardamentos escolares, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município, conforme 
especificações em anexo. Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 2022.04.05.001-SEDUC. Vigência dos Contratos: 31/12/2022. Dota ções Orçamen-
tárias: 07.07.12.122.0402.2.017. Elemento de Despe sas: 33.90.39.00 33.90.30.00. Assina pela contratante: Wanderley Pereira Diniz - Ordenador de Despesas 
da Secretaria. Assina Pela Contratada: Priscila Pereira Araújo. Data da Assinatura: 20/04/2022.
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Prefeitura Municipal de Parambu -Extrato da Ata de Registro de Preços - Contratante: Secretaria de Educação. Contratadas: Gola Polo Têxtil e Magazine 
Ltda-ME, pelo valor de R$ 1.044.960,00 (um milhão quarenta e quatro mil novecentos e sessenta reais). Objeto: Registro de preços visando à contratação de 
empresa para confecção e aquisição de kit de fardamentos escolares, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município, conforme especificações 
em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial nº 2022.04.05.001-SEDUC. Vigência das Atas de Registro de Preços: 01 (Um) Ano a Partir da data 
de sua Assinatura. Assina Pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assinam Pelas Contratadas: Priscila Pereira 
Araújo. Data da Assinatura: 20/04/2022.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 2022.20.04.001-CP-INFR. O Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Licitação de Concorrência, do tipo Maior Oferta, cujo objeto: Concessão 
onerosa do uso de espaço público dos boxes localizados no terminal rodoviário do município, mediante contrato de concessão para operação, administração, 
manutenção, conservação, exploração econômica e comercial, junto à Secretaria de Infraestrutura do município. A realizar-se no dia 06/06/2022, às 09h. 
Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 - CEP: 62.840-000 - Centro - Beberibe/CE, 
das 08h às 14h e no site: licitacoes.tce.ce.gov.br. Adson Costa Chaves.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - Aviso de Adendo Pregão Eletrônico Nº 2022.03.28.006-SRP-SME. O Pregoeiro, torna público para conhecimento de 
todos os interessados que foi realizado 1º adendo ao Edital do Pregão, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de mobiliário 
escolar para atender as necessidades da secretaria de educação do município, alterando o item 3.1 do Termo de Referência, reabrindo-se assim o prazo 
inicialmente estabelecido, ficando agora a abertura das Propostas no dia 16/05/2022 às 08:30h (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances 
ocorrerá a partir das 09h (Horário de Brasília) do dia 16/05/2022. Informamos que o adendo com as devidas retificações encontra se disponível no site https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/, bem como nos autos do referido processo. Adson Costa Chaves.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Abertura e Julgamento de 
Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 05.002/2022, cujo objeto é a pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Município de Novo Oriente - 
Ceará, de acordo com PT 1081749-23 / Convênio P+B 924525, tendo como vencedora a empresa: Eletrocampo Serviços e Construcoes LTDA, com valor 
de R$ 4.689.165,27 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo 
para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. 
Novo Oriente, 03 de maio de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora – Resultado da Proposta de Preços. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado 
da fase de proposta de preços alusiva a Tomada de Preço N° 2022.03.14.01, cujo objeto é a recuperação do Centro Social Urbano-CSU localizado na Av. 
Vicente Tavares Simões - sede do Município de Aurora/CE, tudo conforme anexo I, dispondo do seguinte resultado: a empresa: Locamix EIRELI - CNPJ Nº. 
13.053.642/0001-09, apresentou menor entre as concorrentes classificadas, valor global de R$ 579.062,31 (quinhentos e setenta e nove mil, sessenta e dois 
reais e trinta e um centavos), tudo conforme Ata, e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, 
alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aurora – CE, 02 de maio de 2022. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora. A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-CE, 
comunica aos interessados que no dia 13 de maio de 2022, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.05.02.01-SRP. 
Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de botijão e recarga de gás GLP de 13 kg, para atender as Unidades Administrativas do Município de 
Aurora-CE, tudo conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao 
público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/CE, 
02 de maio de 2022. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
OLIVEIRA TRUST DTVM S.A.
CNPJ nº 36.113.876/0001-91
AVISO AOS INVESTIDORES
A OLIVEIRA TRUST DTVM S.A. inscrita no CNPJ sob o nº 36.113.876/0001-91, comunica que o Relatório Anual deste Agente Fiduciário Relativo ao 
Exercício Social de 2021, da 1ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES da VENTOS DE SÃO TITO HOLDING S.A., encontra-se à disposição no site: www.
oliveiratrust.com.br
Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022
OLIVEIRA TRUST DTVM S.A. - Agente Fiduciário
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