DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº093  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
ORDEM
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
CREDE
MATRICULA
TIPO
QUANTIDADE
218
MARTA RIBEIRO ANDRADE
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809950-2-4
F
88
219
MATEUS CARVALHO DE ALMEIDA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
CREDE 9
222001796944-1-X
J
66
220
MATILDE MARIA ALVES CIPRIANO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809763-5-6
A
42
221
MATILDE MARIA ALVES CIPRIANO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809763-5-6
M
42
222
MILFON CANUTO ARAUJO
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 1
222001794794-1-1
A
44
223
MIRELA SANTOS PORTELA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809589-7-8
A
42
224
MIRELA SANTOS PORTELA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809589-7-8
M
42
225
MIRELE CARVALHO NEGREIROS
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 3
222001794668-1-6
A
88
226
MIRNA FONTES CAVALCANTI
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809810-0-7
A
44
227
MIRNA FONTES CAVALCANTI
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809810-0-7
H
44
228
NAILANE PROCOPIO DOS SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001797240-1-7
M
44
229
NAIRTON VIEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001809092-9-2
M
57
230
NARCELIO FERNANDES DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001798709-1-9
M
57
231
NATALIA KELLEN VIEIRA DA SILVA
PROF CTPD BACHAREL
CREDE 1
222001809840-8-1
F
44
232
NATALIA KELLEN VIEIRA DA SILVA
PROF CTPD BACHAREL
CREDE 1
222001809840-8-1
A
44
233
NATALIA SALETE RIBEIRO GOIS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809808-2-5
F
66
234
NATANAEL COSTA REBOUCAS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001796340-1-8
M
33
235
NELSON GOMES DE SOUZA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809951-5-6
F
44
236
NIDIA MARIA NASCIMENTO NEPOMUCENO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001795985-1-8
J
44
237
NORMA LUCIA DE QUEIROZ BARROS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809640-2-1
A
44
238
NORMA LUCIA DE QUEIROZ BARROS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809640-2-1
J
44
239
OSMAGNO PEREIRA GOMES
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001798462-1-X
J
66
240
OZANIAS LOPES DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001798395-1-5
A
44
241
OZANIAS LOPES DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001798395-1-5
E
44
242
OZEIAS PAULA DE OLIVEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001798150-1-2
M
57
243
PAULO ALEXANDRE PEREIRA DE MIRANDA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809769-0-9
S
41
244
PAULO HENRIQUE BENICIO DE FREITAS
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 3
222001796833-1-0
A
66
245
PAULO HENRIQUE GARCIA BARROS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809899-8-9
F
44
246
PAULO HENRIQUE GARCIA BARROS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809899-8-9
A
44
247
PEDRO ALEXANDRE DOS SANTOS SOUZA
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 2
222001809731-1-X
A
44
248
PEDRO CRISTIANO ROCHA RODRIGUES
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001798017-1-2
J
44
249
RAFAEL AMORIM DE OLIVEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 2
222001809131-0-9
A
44
250
RAQUEL BARROSO DA COSTA E SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 3
222001794151-1-1
A
88
251
REGIANE GALENO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 3
222001798485-1-4
A
44
252
RENATA PINHEIRO SIMOES SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001798653-1-1
M
42
253
RENATA PINHEIRO SIMOES SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001798653-1-1
A
42
254
RITA DE CASSIA MONTEIRO DE SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809768-9-5
J
66
255
RITA MARIA DE SOUSA DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 2
222001809139-4-X
A
88
256
ROMULO PEREIRA DE OLIVEIRA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
CREDE 9
222001798643-1-5
J
66
257
ROSIMEIRE ANDRE DOS SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001795973-1-7
M
44
258
SAMARA SOUSA FERREIRA SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809764-7-X
M
57
259
SHEILA DE OLIVEIRA YAMAMOTO DE CASTRO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001799740-1-3
A
44
260
SHEILA DE OLIVEIRA YAMAMOTO DE CASTRO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001799740-1-3
J
44
261
SHEILA MARIA CUSTODIO SANTOS MATOS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001798147-1-7
M
57
262
SONIA KARLEY SOARES
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001790745-1-9
J
66
263
TATIANE MACHADO LEITE
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001797238-1-9
M
57
264
THIAGO PEREIRA SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809764-4-5
M
57
265
TICIANE PEREIRA DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809768-3-6
J
66
266
UYANA PINTO FERNANDES
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 2
222001809605-7-3
A
88
267
VALCLER DE CASTRO MAIA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001790740-1-2
M
57
268
VALDIANA DE MIRANDA GOMES
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001798141-1-3
M
57
269
VANESSA NASCIMENTO DE SOUZA
PROF CTPD BACHAREL
SEFOR 2
222001791452-1-1
A
88
270
WALLISON MIRANDA AZEVEDO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001809093-9-X
M
44
271
WERMESSON SILVA DE CASTRO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001797224-1-3
M
57
272
WILLIS DA SILVA GOMES
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 3
222001796212-1-8
A
44
273
YAUSHA ARAUJO DE LIMA
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 1
222001810053-8-9
A
88
274
YUSMARY DEL CARMEN FERNANDEZ SANDOVAL
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001798642-1-8
M
57
*** *** ***
PORTARIA Nº343/2022-GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso II, 
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta no processo nº 02779641/2022-VIPROC, RESOLVE determinar a instauração de 
PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do 
Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidor PAULO CESAR MARTINS BARROSO, acusado de haver praticado o ilícito 
de acumulação ilícita de cargos públicos, em razão do mesmo deter 01 (um) cargo de Professor, matrícula nº 305518-1-8, com carga horária de 20 (vinte) 
horas semanais, nesta Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC, e um emprego público de auxiliar de escritório, aposentado, na Caixa Econômica 
Federal, conduta vedada pelo art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal de 1988, passível da sanção prevista nos §§ 1º e 2º do art. 194, da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de abril de 2022. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0344/2022-GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso 
II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta no processo nº 00443387/2022-VIPROC, RESOLVE determinar a instauração de 
PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar – PROPAD, da Procura-
doria Geral do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidor DAVID PIMENTEL DE OLIVEIRA, Professor, matrícula nº 
121577-1-1, a fim de investigar a conduta do servidor em face do descumprimento do art. 1º da Lei nº 17.633, de 27 de agosto de 2021, que estabelece como 
dever funcional, no âmbito do serviço público estadual, a vacinação contra a COVID-19, uma vez que, o servidor informou que não se vacinou e nem se 
vacinará, não apresentando um justo motivo, para não se vacinar, descumprindo o que determina o art. 2º do mesmo diploma legal, ou seja, pedido de desli-
gamento do cargo ou emprego público, passível da sanção cabível conforme determina a legislação em seu art. 3º, § 1º. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 28 de abril de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***