DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº093 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o
seu prazo de execução prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 22 de fevereiro de 2022 até 22 de abril de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 12 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, ANTÔNIO EDINALDO GERMANO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 28 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº02097451/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0650-90, CREDE
17 - Orós/CE, Sra. MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: ORÓS/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE
AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO, inscrita no CNPJ sob nº32.144.817/0001-20, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA; V - ENDEREÇO: ORÓS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Pública de nºpublicado no DOE de 13/05/2021 – 56, e de acordo com o processo nº03038198/2021 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ORÓS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o
prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo de fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23/03/2022 até 18/09/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 17 de Março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, LUCIVAN
JOSÉ VIEIRA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SEVERINO BARBOSA DO N. NETO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº02952440/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº17/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA, CREDE 10 - JAGUARUANA/CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0333-09, neste ato representada
por seu Diretor Geral, FRANCISCO LEANDRO DE PAULA; III - ENDEREÇO: Jaguaruana/CE; IV - CONTRATADA: VIP SERVIÇOS ODONTO
MEDICOS LTDAME, inscrita no CNPJ sob nº25.080.595/0001-63, representado neste ato pelo Sra. Maria de Fátima Forte de Oliveira; V - ENDEREÇO:
MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº2021/19845
e Termo de Participação nº29/2021 publicada no DOE de 11/11/2021 e de acordo com o processo nº09161927/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaruana/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo a contratação de serviços especializados de confecção de agendas personalizadas da EEEP FRANCISCA
ROCHA SILVA., conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
90 (noventa) dias, a partir 02 de abril de 2022 até 30 junho de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 21 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LEANDRO DE PAULA - CONTRATANTE, Maria de Fátima Forte de Oliveira
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Luzia Neide de Carvalho Lopes, 02 - Samara Eugênia da silva. Fortaleza, 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº02901854/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0440-92, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Diretor(a) Geral, Sr(a) Nelly Matias Marques; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MEDEIROS TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº18.113.992/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Evaristo
de Jesus Pinheiro Filho; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a modalidade Cotação Eletrônica de nº2021/017904 e Termo de Participação 2021/0012 publicado no DOE de 29/11/2021 e de acordo com o processo
nº08831333/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI, da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO da Escola EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120(cento e vinte) dias, a partir de 29 de março de 2022 a 26 de julho de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120(cento e vinte) dias, a partir de 29
de março de 2022 a 26 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de março de 2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: Nelly Matias Marques - CONTRATANTE, Evaristo de Jesus Pinheiro Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO
CLEBE NOBRE DA SILVA, 02 - ANA MARIA SILVA. Fortaleza, 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº03143643/2022
I - ESPÉCIE: 3°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0708-40, FORTALEZA/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) OLAVO FALCÃO MARTINS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FRANÇA PINTO
& CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº15.589.293/0001-61, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) PAULO
AFONSO FRANÇA PINTO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Cotação Eletrônica de nº05/2020, publicado no DOE de 29/09/2020 e de acordo com o processo nº05310390/2020 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, da
Escola E.E.M JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir de 28 de março de 2022 até 26 de abril de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir de 28 de março de 2022 até
26 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de março de 2022; XIII
- SIGNATÁRIOS: OLAVO FALCÃO MARTINS - CONTRANTATE, PAULO AFONSO FRANÇA PINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
ALESSANDRA PAULA SOARES LIMA, 02 - EDILEUZA DE SOUSA AMARAL. Fortaleza, 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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