DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº093 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº03384454/2022
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A EEM ZÉLIA DE MATOS BRITO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0064-09, CREDE 8 - Guaramiranga/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Diógenes de Sousa Luz; III - ENDEREÇO: GUARAMIRANGA/CE; IV - CONTRATADA: CONDESTE – CONSTRUTORA
NORDESTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº21.388.655/0001-59, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Fernando Verçosa Pereira; V - ENDEREÇO:
GUARAMIRANGA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo 03/2022 de acordo com a Carta Convite nº09/2021
publicado no DOE de 06 de setembro de 2021 e de acordo com o processo nº059504122021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: GUARAMIRANGA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E ACESSIBILIDADE, na EEM ZÉLIA
DE MATOS BRITO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº06/2021, que trata da
execução do contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 13 de abril de 2022 até 11 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: DIÓGENES DE SOUSA LUZ - CONTRA-
TANTE, Fernando Verçosa Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILANE RODRIGUES DE SALES, 02 - FRANCISCO ADRIANO DE
SOUSA FURTADO. Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02225565/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº0012/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 14 - Senador Pompeu/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0339-96, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. JOSÉ CÉLIO PINHEIRO; III - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE;
IV - CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº19.022.158/0001-90, , neste ato representada pela Sra.
Maria Eliana Gomes de Oliveira; V - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite nº0008/2021, publicado no D.O.E de 18/10/2021 e de acordo com o processo nº09305090/2021 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Senador Pompeu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade, prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo o FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA
AS AÇÕES DA CEDEA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 33 (trinta e três) dias, a partir de 02/08/2022 até 03/09/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 07/04/2022 até 03/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: José Célio Pinheiro - CONTRA-
TANTE – Maria Eliana Gomes de Oliveira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Leonor Pinheiro Rabelo, 02- Talles de Tasso de Souza Gonçalves.
Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02805308/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DEPRAZOAOCONTRATO Nº001/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA - CREDE 11 - JAGUARIBE/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0645-22, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira; III - ENDEREÇO: JAGUARIBE/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARESDEGUAIUBALTDA - COOPAIUBA, inscrita no CNPJ sob
nº36.066.776/0001-51, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Alex Rodrigues Araújo; V - ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº001/2021, publicadonoDOEnº091, de 19/04/2021 e de acordo
com o processo nº01363415/2021 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JAGUARIBE/CE;
VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de
Gêneros Alimentícios, através da Agricultura Familiar, para a Escola de Ensino Médio Raul Barbosa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 14(catorze) de abril de
2022 até 10(dez) de outubro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 170 (Cento e setenta) dias, a partir de 21(vinte e um)de abril de 2022 até 07(sete) de outubro de 2022; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de abril de2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Rosenir Peixoto
Vieira - CONTRATANTE – Alex Rodrigues Araújo – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Gildaci Cutrim de Santana, 02- Vilmar de Lima Morais.
Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02851792/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0440-92, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Nelly Matias Marques; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: F DA SILVA CORNELIO,
inscrita no CNPJ sob nº38.046.820/0001-97, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FABIO DA SILVA CORNELIO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a modalidade Cotação Eletrônica de nº2021/01314 e Termo
de Participação 2021/001 publicado no DOE de 24/03/2021 e de acordo com o processo nº06302684/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI, da
Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução do contrato, que tem por objetivo CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÁBIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
da Escola EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 24 de março de 2022 a 22 de maio de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 27 de fevereiro de 2022 a 27 de
abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Nelly Matias
Marques - CONTRATANTE – Fabio Da Silva Cornelio – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02540665/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA - Reriutaba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0385-21, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RODRIGO UBALDO DE BRITO; III - ENDEREÇO: Reriutaba/CE; IV - CONTRATADA: MRM
BARROS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº17.527.978/0001-09, representado neste ato pelo Sr (a) Max Rennan Miranda Barros; V - ENDEREÇO: Ipu/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº2020/11744, publicado no DOE
de 22/09/2020, de acordo com o processo nº06215358/2020, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Reriutaba/
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