DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº093  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº03384454/2022
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A EEM ZÉLIA DE MATOS BRITO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0064-09, CREDE 8 - Guaramiranga/CE, neste ato representada 
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Diógenes de Sousa Luz; III - ENDEREÇO: GUARAMIRANGA/CE; IV - CONTRATADA: CONDESTE – CONSTRUTORA 
NORDESTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº21.388.655/0001-59, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Fernando Verçosa Pereira; V - ENDEREÇO: 
GUARAMIRANGA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo 03/2022 de acordo com a Carta Convite nº09/2021 
publicado no DOE de 06 de setembro de 2021 e de acordo com o processo nº059504122021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 
nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: GUARAMIRANGA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
execução, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E ACESSIBILIDADE, na EEM ZÉLIA 
DE MATOS BRITO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº06/2021, que trata da 
execução do contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 13 de abril de 2022 até 11 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: DIÓGENES DE SOUSA LUZ - CONTRA-
TANTE, Fernando Verçosa Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILANE RODRIGUES DE SALES, 02 - FRANCISCO ADRIANO DE 
SOUSA FURTADO. Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02225565/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº0012/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 14 - Senador Pompeu/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0339-96, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. JOSÉ CÉLIO PINHEIRO; III - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; 
IV - CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº19.022.158/0001-90, , neste ato representada pela Sra. 
Maria Eliana Gomes de Oliveira; V - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite nº0008/2021, publicado no D.O.E de 18/10/2021 e de acordo com o processo nº09305090/2021 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Senador Pompeu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade, prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo o FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA 
AS AÇÕES DA CEDEA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 33 (trinta e três) dias, a partir de 02/08/2022 até 03/09/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 07/04/2022 até 03/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: José Célio Pinheiro - CONTRA-
TANTE – Maria Eliana Gomes de Oliveira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Leonor Pinheiro Rabelo, 02- Talles de Tasso de Souza Gonçalves. 
Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02805308/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DEPRAZOAOCONTRATO Nº001/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA - CREDE 11 - JAGUARIBE/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0645-22, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira; III - ENDEREÇO: JAGUARIBE/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARESDEGUAIUBALTDA - COOPAIUBA, inscrita no CNPJ sob 
nº36.066.776/0001-51, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Alex Rodrigues Araújo; V - ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº001/2021, publicadonoDOEnº091, de 19/04/2021 e de acordo 
com o processo nº01363415/2021 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JAGUARIBE/CE; 
VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de 
Gêneros Alimentícios, através da Agricultura Familiar, para a Escola de Ensino Médio Raul Barbosa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 14(catorze) de abril de 
2022 até 10(dez) de outubro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 170 (Cento e setenta) dias, a partir de 21(vinte e um)de abril de 2022 até 07(sete) de outubro de 2022; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de abril de2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Rosenir Peixoto 
Vieira - CONTRATANTE – Alex Rodrigues Araújo – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Gildaci Cutrim de Santana, 02- Vilmar de Lima Morais. 
Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02851792/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO e a EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0440-92, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Nelly Matias Marques; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: F DA SILVA CORNELIO, 
inscrita no CNPJ sob nº38.046.820/0001-97, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FABIO DA SILVA CORNELIO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a modalidade Cotação Eletrônica de nº2021/01314 e Termo 
de Participação 2021/001 publicado no DOE de 24/03/2021 e de acordo com o processo nº06302684/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI, da 
Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
vigência e execução do contrato, que tem por objetivo CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÁBIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS 
da Escola EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 24 de março de 2022 a 22 de maio de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 27 de fevereiro de 2022 a 27 de 
abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Nelly Matias 
Marques - CONTRATANTE – Fabio Da Silva Cornelio – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02540665/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA - Reriutaba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0385-21, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RODRIGO UBALDO DE BRITO; III - ENDEREÇO: Reriutaba/CE; IV - CONTRATADA: MRM 
BARROS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº17.527.978/0001-09, representado neste ato pelo Sr (a) Max Rennan Miranda Barros; V - ENDEREÇO: Ipu/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº2020/11744, publicado no DOE 
de 22/09/2020, de acordo com o processo nº06215358/2020, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Reriutaba/

                            

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