DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº093  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
Pública de nº01 publicado no DOE de 05/05/2021 e de acordo com o processo nº01799116/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal 
nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do 
contrato, que tem por objetivo Aquisição de Generos Alimenticios da Agricultura familiar , do Colégio Estadual Liceu de Caucaia, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA Décima Sétima, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, 
a partir de 20/04/2022 até 19/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de março de 
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: José Ossian Ricarte - CONTRATANTE, Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - MIRLENE DA S. MARISCAL, 02 - ANTONIA SARA DE A. PAIXÃO. Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº02791366/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº08/2020; II - CONTRATANTE: 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATÉIA DINIZ, inscrita no CNPJ sob 
o nº07.954.514/0396-84, CREDE 9 - Cascavel/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Elison Alexandre da Silva; III - ENDEREÇO: CASCAVEL/
CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS ANASTACIO DE CARVALHO; V - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº002/2020, publicado no DOE de 13/11/2020, de acordo com o 
processo nº08247486/2020, e regulamentado no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante a Lei da Agricultura Familiar 
nº11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº26/2013 e nº4/2015; VII- FORO: CASCAVEL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, da 
Escola de Ensino Médio Padre Arimatéia Diniz, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 300 (Trezentos) dias, a partir de 13 de junho de 2022 até 08 de abril de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (Duzentos e quarenta) dias, a partir de 18 de março 
de 2022 até 12 de novembro de 2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de março de 
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Elison Alexandre da Silva - CONTRATANTE, FRANCISCO DE ASSIS ANASTACIO DE CARVALHO - CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 01 - Ianna Gabrielle Barbosa Canuto, 02 - Ingridi Silva Santos. Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02612755/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº01/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0027-64,Mu-
nicípio Itapajé/CE,neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Regiane de Lima Sales; III - ENDEREÇO: Itapajé/CE; IV - CONTRATADA: ZILFRANIO 
A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº03.839.308/0001-13,neste ato representada pelo Sr. ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Itapajé/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº01/2022, publicado no DOE de 
24/02/2022, de acordo com o processo nº00742198/2022, e regulamentado no art. 65, I, b §1º, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei 
da Agricultura Familiar nº11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº26/2013 e nº4/2015 as condições seguintes; VII- FORO: Itapajé/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade de acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da Escola 
EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: 16.794,70 (dezesseis mil setecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de Março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Regiane de Lima Sales,CONTRATADA-ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA. TESTEMUNHAS 01-GENY ALVES BORGES 02-FERNANDO 
RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02692430/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA - CREDE 12 - inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0286-40,Mu-
nicípio Quixadá/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Pedro Nogueira Viana Júnior; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIAR DO VALE FORQUILHA – COOPVALE - inscrita no CNPJ sob nº22.717.179/0001-35,neste 
ato representada pelo (a) Sr. (a) Deusimar Candido de Oliveira; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº01/2021 publicado no DOE de 29/04/2021 e de acordo com o processo nº02785755/2021 e 
regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 29 de abril de 2022 até 25 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Pedro Nogueira 
Viana Júnior CONTRATADA - Deusimar Candido de Oliveira E TESTEMUNHAS: 1 - Emanuele de Sousa Rodrigues 2 - Francisca Janaína Bernardo 
Oliveira, Fortaleza 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02251841/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº07/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA - CREDE 13 - inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0780-78 
no Município Crateús/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Mara Ruth Soares de Matos; III - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; IV - CONTRA-
TADA: ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA, inscrita no CNPJ sob Nº73.419.673/0001-54; V - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº20210003 publicado no DOE de 25/01/2022 e de acordo 
com o processo nº10450384/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATEÚS/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DAS SALAS DE 
AULA, COZINHA, BANHEIROS E NÚCLEO GESTOR, da ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28/03/2022 até 26/05/2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - MARA RUTH SOARES DE MATOS CONTRATADA - ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA E TESTEMUNHAS: 1 - DIANA MARIA 
BARBOSA VENANCIO VIEIRA 2 - FRANCISCA ELIENE ALVES RODRIGUES, Fortaleza 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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