DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº093  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência e Execução do referido contrato que tem por objeto ABASTE-
CIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURIDICA – CARRO PIPA 8.000 L, conforme orçamento de despesas em anexo ao Contrato original independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, ITEM 4.1, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias a partir do dia 21 de março de 2022 estendendo-se até o dia 18 de junho 
de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, ITEM 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 90 (noventa) dias a partir do dia 21 de março de 2022 estendendo-se até o dia 18 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Rodrigo Ubaldo De Brito - CONTRATANTE – Max Rennan 
Miranda Barros – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Raylander José de Azevedo Casciano, 02- João César Magalhães. Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03036863/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A E.E.M.T.I JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES - CREDE 12 - inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0075-
61, Município de Banabuiú/CE, neste ato representada pelo seu Diretor JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA; III - ENDEREÇO: BANABUIÚ/CE; IV 
- CONTRATADA: N & J PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº39.155.911/0001-23, com sede à Rua 59 (CJ Jeressati II), 
Casa C, nº359, Bairro Jeressati II, Município Maracanaú, CEP 61.901-230, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) 
NAIANE SOUSA SILVA DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
de Aditivo de Prazo de acordo com a CARTA CONVITE Nº02/2021, publicado no DOE de 08/09/2021 e de acordo com o processo nº04600426/2021 e 
regulamentado Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BANABUIÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de execução, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 08/03/2022 até 
21/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram 
convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Março de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA - NAIANE SOUSA SILVA DOS SANTOS E TESTEMUNHAS: 
1 - ANA CÉLIA PINHEIRO DE OLIVEIRA 2 - FRANCISCA VANIA DE OLIVEIRA, Fortaleza 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03008959/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº06/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EMANUEL - CREDE 12 - inscrita no CNPJ 
sob o nº07.954.514/0266-04, Município Choró/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria da Conceição de Sousa Silva; III - ENDEREÇO: 
CHORÓ/CE; IV - CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº07.312.053/0001-97,neste 
ato representada pelo (a) Sr. (a) Jansen Custodio Nogueira; V - ENDEREÇO: CHORÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº04/2021 publicado no DOE de 13/09/2021 e de acordo com o processo nº03008959/2022 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CHORÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO AÉREA DE 
112,5KVA, da Escola de Ensino Médio em Tempo integral Emanuel, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 19 de Dezembro de 2021 até 18 de Março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de Março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria da 
Conceição de Sousa Silva CONTRATADA - Jansen Custodio Nogueira E TESTEMUNHAS: 1 - JOZIVAN LESSA NUNES 2 - CLAUDIANA NUNES 
DO NASCIMENTO, Fortaleza 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02353423/2022
I - ESPÉCIE: 2ª TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA – QUE TRATA DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, 
DO CONTRATO Nº03/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM 
MENEZES PIMENTEL - CREDE 08 - Pacoti/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0067-51, neste ato representada neste ato pelo seu Coordenador Sr. Afonso 
Jampierry Silveira de Almeida; III - ENDEREÇO: Pacoti/CE; IV - CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREGISTA DE PRODUTOS 
DE PAPELARIA EIRELI-ME CNPJ: 15.368.126/0001-90, representada neste ato pelo Sr. Francisco Luis dos Santos Almeida; V - ENDEREÇO: Pacoti/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de CORREÇÃO ao contrato 03/2021, publicado no DOE de 05/07/2021, de 
acordo com a justificativa exarada no processo nº01836887/2021, regulamentado no Art. 65, I da Lei nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Pacoti/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a Cláusula Quarta do Item 4.2., que trata do prazo de execução do contrato, que tem 
objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios (açúcar e água), em favor da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação CREDE 8; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA do CONTRATO: E Em conformidade 
com a justificativa do Coordenador da CREDE 8, datada em 10/03/2022, para corrigir a Cláusula Quarta do Item 4.2. do CONTRATO, que trata do prazo 
de Execução, passará a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXCUÇÃO – ITEM 4.2. DO CONTRATO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 285 (Duzentos e Oitenta e Cinco) dias, contado a partir do Recebimento da Ordem de Compra.”; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Afonso 
Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE – Francisco Luis dos Santos Almeida – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Jarlinny Castro da 
Silveira, 02- Ilegível. Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02689642/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº002/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA - CREDE 08 - ITAPIÚNA/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0065-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSE IVANILDO COSTA; III - ENDEREÇO: ITAPIÚNA/CE; 
IV - CONTRATADA: FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº23.103.016/0001-25, neste ato representada pelo 
(a) Sr. (a) ) FLÁVIO COUTINHO SOARES; V - ENDEREÇO: ITAPIÚNA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta convite de nº002/2021 publicado no D.O.E de 24/08/2021 e de acordo com o processo nº06733393/2021 e regulamentado nos 
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIÚNA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (RECURSO REPASSE PARA MANUTENÇÃO 
DAS ESCOLAS) AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA EEM FRANKLIN TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 70 (setenta) dias, a partir de 04/02/2022 até 14/04/2022;