DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº093 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02566982/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 04 - CAMOCIM/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0300-32, neste ato representada por sua Coordenadora, a Senhora Elvira Maria Fernandes Veras; III - ENDEREÇO:
CAMOCIM/CE; IV - CONTRATADA: W E R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº17.608.342/0001-91, neste ato
representada pelo Sr. WILTMAN LOPES NOGUEIRA DOS REIS; V - ENDEREÇO: Ubajara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº01/2021 publicado no DOE de 25/05/2021 e de acordo com o processo nº10149160/2020 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAMOCIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo ADAPTAÇÃO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO
CEARENSE DE IDIOMAS, em favor da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa ) dias, a partir de 20/03/2022
até 17/06/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de março de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Elvira Maria Fernandes Veras - CONTRATANTE – Wiltman Lopes Nogueira Dos Reis – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível,
02- Ilegível. Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03405800/2022
I - ESPÉCIE: 04º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº06/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0218-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Elisângela do Espírito Santo Rocha; III - ENDEREÇO:
MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº31.178.983/0001-84, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Helano Ferreira de Araújo Junior; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº01/2021 publicado no DOE de 13/08/2021 e de acordo com o processo nº011346962021 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, da Escola de Ensino Médio Professora Eudes Veras,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a
partir de 10/04/2022 até 09/05/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de abril
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Elisângela do Espírito Santo Rocha - CONTRATANTE – Helano Ferreira de Araújo Junior – CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- Johnny Kley Souza Moura, 02- Maria Ivonete dos Santos. Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02126230/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/
EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0724-60,Fortaleza – Ce,neste ato representado pela sua Diretora SÊMIA
PAULA GONÇALVES FÉLIX SERPA; III - ENDEREÇO: Fortaleza – Ce; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES
FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob nº21.128.101/0001-12,neste ato representada pelo Sr. Antonio Flaviano Cid de Freitas; V - ENDEREÇO: Fortaleza
– Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº001/2021, publicado no DOE de
28/04/2021 e de acordo com o processo de nº02109520/2021, e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza – Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata de vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, a partir de 28 de abril de 2022 até 27 de abril de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas teste-
munhas abaixo.; XII - DATA: 01 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SÊMIA PAULA GONÇALVES FÉLIX SERPA,CONTRA-
TADA-Antonio Flaviano Cid de Freitas. TESTEMUNHAS 01-Maria Agenice Silveira Pereira. 02-Ivanilda Santos Paixão. Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02791471/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº10/2020; II - CONTRATANTE:
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATÉIA DINIZ, inscrita no CNPJ sob
o nº07.954.514/0396-84,Município Cascavel/CE,neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Elison Alexandre da Silva; III - ENDEREÇO: Cascavel/CE; IV
- CONTRATADA: MARIANA COSTA SILVA; V - ENDEREÇO: Cascavel/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº002/2020, publicado no DOE de 11/11/2020, de acordo com o processo nº08247834/2020, e regulamentado
no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante a Lei da Agricultura Familiar nº11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE
nº26/2013 e nº4/2015 as condições seguintes; VII- FORO: Cascavel/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, da Escola de Ensino Médio
Padre Arimatéia Diniz, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
300 (Trezentos) dias, a partir de 13 de junho de 2022 até 08 de abril de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (Duzentos e quarenta) dias, a partir de 12 de março de 2022 até 06 de novembro
de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 de março de 2022; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-Elison Alexandre da Silva,CONTRATADA-MARIANA COSTA SILVA. TESTEMUNHAS 01-Ianna Gabrielle Barbosa Canuto
02-Ingridi Silva Santos. Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02020254/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/
0319-42,Município Quixeramobim/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LUISA OLIVEIRA AMÂNCIO; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL-COAC, inscrita no CNPJ sob nº12.983.739/0001-40,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Carlos Eloy; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº01/2021 publicado no DOE de 27/04/2021, e regulamentado “Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações, mediante a Lei da Agricultura Familiar nº11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº26/2013 e nº4/2015
as condições seguintes; VII- FORO: Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
da Escola Liceu de Quixeramobim Alfredo Almeida Machado, conforme cronograma de entrega anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
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