DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº093  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterada; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 20/04/2022 À 19/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 DE ABRIL de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUISA 
OLIVEIRA AMÂNCIO,CONTRATADA-Francisco Carlos Eloy. TESTEMUNHAS 01-Sandra Maria Leandro da Silva 02-Ana Mara do Nascimento Nobre. 
Fortaleza, 25 deabril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02291789/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CORONEL LUIZ FELIPE,Granja/CE, inscrito no CNPJ 07.954.514/0306-28, neste ato 
representado pelo Sr. Francisco de Assis Pereira Filho; III - ENDEREÇO: Granja/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E 
AGRICULTORES DO SEMI-ARIDO DA ZONA NORTE DO CEARÁ LTDA, CNPJ 32.384.122/0001-15,representado nesse ato pelo Srº Francisco 
Araújo Ferreira; V - ENDEREÇO: Granja/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada 
Pública de nº001/2021, publicado no DOE: 08/06/2021, PAG. 23, e de acordo com o processo nº02413971/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI 
da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Granja/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de 
vigência do contrato que tem por objetivo o fornecimento GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM 
CEL Luiz Felipe, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 03/06/2022 até 28/05/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo.; XII - DATA: 31 de Março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco de Assis Pereira Filho,CONTRATADA-Francisco Araújo 
Ferreira. TESTEMUNHAS 01-Maria Onélia de Oliveira Coutinho 02-Antônia Maria Guilherme dos Santos. Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02507188/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM JOAQUIM ALVES,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0488-37,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO 
MARCELO SILVA FREIRE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA 
FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS ,inscrita no CNPJ sob n.° 11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo Sr. DANILO MORAES DA SILVA; V - 
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº01/2021 
publicado no DOE de 19/05/2021 e de acordo com o processo nº04058885/2021 e regulamentado Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de VIGÊNCIA e de EXECUÇÃO do 
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola EEFM 
JOAQUIM ALVES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência e execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 19/05/2022 até 18/05/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 31 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PAULO 
MARCELO SILVA FREIRE,CONTRATADA-DANILO MORAES DA SILVA. TESTEMUNHAS 01-VALÉRIA SUELY SILVA 02-CESAR MATEUS 
LOPES DE SALES E SILVEIRA.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02666030/2022
I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº04/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 
CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0291-07, neste ato representada pela sua Coordenadora Sra. JOYCE COSTA GOMES DE 
SANTANA; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: CONDESTE - CONSTRUTORA NORDESTE EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ 
sob nº21.388.655/0001-59, neste ato representada pelo Sr. FERNANDO VERÇOSA PEREIRA; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº_04/2021, oriundo do Convite nº2021/0003, publicado no DOE de 06/08/2021, 
de acordo com o processo nº054452702021, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº04/2021, que tem por objetivo EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE REFORMA (CIVIL E ELÉTRICA) PARA ADAPTAÇÃO DE CENTRO DE IDIOMAS, (localizado a Rua Basílio Pinto, nº447, 
Bairro Centro, Quixadá -CE), conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos 
e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente acréscimo é de R$ 85.521,06 (OITENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE 
E UM REAIS E SEIS CENTAVOS), cuja composição encontra-se especificada na planilha anexa ao presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal 
acréscimo corresponde a 29,03% (vinte e nove inteiros vírgula três centésimos por cento) do valor previsto na CLÁUSULA QUINTA- ITEM 5.2 do contrato, 
respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº04/2021 que era de R$ 
294.569,67 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS passa a 
ser de 380.090,73 (TREZENTOS E OITENTA MIL, NOVENTA REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) e será pago conforme CONTRATO INICIAL; 
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de 
março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA - CONTRATANTE – FERNANDO VERÇOSA PEREIRA – CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01- TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA, 02- EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES. Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº01978268/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº15/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES inscrita no CNPJ sob 
o nº07.954.514/0167-14, CREDE 2 Pentecoste/CE, neste ato representada pela sua Coordenadora Maria Auzirene Alexandre de Moraes; III - ENDEREÇO: 
Pentecoste/CE; IV - CONTRATADA: A S CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº28.452.014/0001-65, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representado pela Sra. Alzanira Moura Silva; V - ENDEREÇO: Pentecoste/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº06/2021 publicado no DOE de 06/12/2021 e de acordo com o processo nº09274551/2021 
e regulamentado nos Art. 57, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pentecoste/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA, 
da Escola EMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 06/03/2022 até 04/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Auzirene Alexandre 
de Moraes -CONTRATANTE, Alzanira Moura Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JULIANA SOARES BEZERRA, DAÍLA LOPES DE 
VASCONCELOS. Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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