DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº093  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03010686/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM VIVINA MONTEIRO, estabelecidaa Rua Dr. Inácio Dias, nº 1291, Bairro: 
Centro, Município de Icó/CE, Telefone (88) 3561-5554, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0638-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Veridiana Maria Figueiredo CONTRATADA: MARCELO RIBEIRO TORRES - EPP, inscrita 
no CNPJ sob nº 02.521.841/0001/-70, com sede na Av. Josefa Nogueira Monteiro, n° 1391, Bairro: Centro, Icó, CEP: 63.430.000, representado neste ato pelo 
Sr. Marcelo Ribeiro Torres. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTAÇÃO MERENDA ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Iten: 07, 09, 15 e 
18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220002 FORO: Icó/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 20.855.00 (Vinte mil oitocentos e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 3783. DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Veridiana 
Maria Figueiredo CONTRATANTE Marcelo Ribeiro Torres CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maciel Francisco da Silva 2Aurifrânia Nunes de Sousa. 
Fortaleza 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02175150/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MAURO SAMPAIO ,Município 
de BARRO/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0559-65, neste ato representada por o Diretor Geral, Sr. FRANCISCO BEZERRA SILVA CONTRATADA: 
DAVILLA INGRID DAVID LTDA Inscrita no CNPJ sob N°: 43.667.84010001-15,representado neste ato pelo Sra (o). DAVILLA INGRID DAVID. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da 
EEMTI MAURO SAMPAIO pertencente à jurisdição da CREDE 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 01/2022 e Termo de Participação 2022/001, respaldados 
pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas 
FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias após sua a assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 300 (trezentos dias) dias após a sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 4.788,00 (QUATRO MIL SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS), 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.339039000.10000.300.00-
7003. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO BEZERRA SILVA,CONTRATADA-DAVILLA 
INGRID DAVID e TESTEMUNHAS 01-Maria de Fatima Sales Rodrigues 02-Suelir Bezerra Pereira. Fortaleza, 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01571397/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola EEMTI Carneiro de Mendonça,Município de 
Maracanaú/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0211-22,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos 
CONTRATADA: J V ANDRE MANUTENÇÃO - ME , inscrita no CNPJ sob nº 04.952.830/0001- 70,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Valdo 
André. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Execução da manutenção de Maquinas e Equipamentos, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 09/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2022/04294 e Termo de Participação nº 09/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
pactuadas FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Damiriam Ferreira dos Santos,CONTRATADA-José Valdo 
André e TESTEMUNHAS 01-Gustavo Henrique Laurentino de Sousa 02-Márcio Félix da Silva. Fortaleza, 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03065081/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PAULO FREIRE,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0476-01,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sérgina Araujo de Alencar CONTRATADA: COOPERATIVA AGROIN-
DUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ- COOPAECE,inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr. Renata de Abreu 
Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista 
o que consta na Chamada Pública nº 001/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.841,92 ( Cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.03.33903000.27301.1.30-2338 - do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sérgina Araujo de Alencar,CONTRA-
TADA-Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-MARIA MENDES LOPES. Fortaleza, 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02390132/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CARLOTA TÁVORA,Município de Araripe/
CE,inscrita no CNPJ/MF 04.954.514.06/1000,neste ato representada por seu Diretor, Sr. RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCO 
DANILO TIMBO FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49,representada neste ato pelo Sr. Francisco Danilo Timbó Ferreira. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 11/2022, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/06153 e Termo de Participação nº 11/2022, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR