DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº093 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº02173859/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº011/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP RITA MATOS LUNA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0734-32, CREDE 16 Jucás/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Edinaldo Souza de Paula; III - ENDEREÇO: JUCÁS/CE; IV - CONTRATADA:
L2 ARQUITETURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº40.185.558/0001-03, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr . José Pedro Medeiros Neto; V - ENDEREÇO: JUCÁS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº010/2021 publicado no DOE de 29/12/2021 e de acordo com o processo nº0997600/2021 e regula-
mentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JUCÁS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a REFORMA DA COBERTA DO HALL DE ENTRADA, BIBLIOTECA E
REFEITÓRIO, da Escola EEEP RITA MATOS LUNA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( SESSENTA) dias, a partir de 07 de Março de 2022 até 05 de maio de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de MARÇO de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Edinaldo
Souza de Paula - CONTRATANTE, José Pedro Medeiros Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PAULA R. SILVA BATISTA, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº03132331/2022
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº009/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DARIO CATUNDA FONTENELE inscrita no CNPJ sob o
nº07.954.514/0371-26, CREDE 13 Ipueiras/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antônio Cláudio Regis Oliveira Soares; III - ENDEREÇO:
IPUEIRAS/CE; IV - CONTRATADA: DINAMIC SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº11.129.714/0001-10, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo Sr. Paulo Roberto Soares Coutinho Júnior; V - ENDEREÇO: IPUEIRAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº009/2021, publicado no DOE de 10/11/2021 e de acordo com o processo
nº09212785/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IPUEIRAS/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
ELÉTRICA DA SUBESTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DOS LABORATÓRIOS, CAIXA D’ÁGUA E CIRCUITOS DE CONDICIONADORES DE AR,
da Escola Estadual de Educação Profissional Dario Catunda Fontenele, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 09/04/2022 até 05/09/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Cláudio Regis Oliveira Soares -
CONTRATANTE, Paulo Roberto Soares Coutinho Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAYANE DE LIMA PEREIRA, 02 - THAMIRES
XIMENES ALVES. Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11751760/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO
MARQUES NONATO, estabelecida a Rua RAIMUNDO PAULINO, SN, DISTRITO DE ARAPÁ, Município de TIANGUÁ/CE, Telefone (88)3671-5055,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0738-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: EMPREENDIMENTOS CARVALHO DE MENEZES CONSTRUÇÃO DE
EDIFICIOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 36.023.454/0001-25, com sede à Rua Antônio Gonçalves Dias, nº 58, Bairro Geraldo Saraiva, Município
Tianguá-CE, CEP 62326-590, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) LUÍS CARLOS VASCONCELOS DE MENEZES.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS, ADAPTAÇÃO (CIVIL E ELETRICA)
DE SALAS DE AULA PARA CLIMATIZAÇÃO E REFORMA DO PÁTIO COBERTO na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO MARQUES
NONATO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º
da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Tianguá-CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 280 (DUZENTOS E OITENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 208.804,70 (DUZENTOS E OITO MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS
E SETENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.101
49.08.33903900.25100.1.00.00 - 124177 (2022). DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO HERLANDO RODRI-
GUES DA SILVA CONTRATANTE LUÍS CARLOS VASCONCELOS DE MENEZES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Francisco Edinaldo Duarte
Carneiro 2Gleicy Souza da Silva. Fortaleza 19 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 94/2022/PROCESSO Nº02675463/2022 E 03356566/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: MS SOUSA & MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA, com
sede na Rua José Capistrano nº 1432, Bairro: Combate, Quixadá/CE, CEP: 63.900-002, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.399.065/0001-26, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu sócio, o Sr. JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA, brasileiro, casado, comerciante, portador
da Carteira de Identidade nº 910641-85, SSP/CE, e do CPF nº 272.840.503-49, residente e domiciliado na Av. Miguel Dias, nº 1010 – Torre Soho, 1401,
Bairro Patriolino Ribeiro, Fortaleza – CE, CEP. 60.810160, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Esta-
duais de Educação Profissional: Colégio Estadual Justiniano de Serpa (Fortaleza) – Grupo 2, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Projeto Básico e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Dispensa n.º 23/2022, os
preceitos do direito público, e no Art. 24, inc.IV, c/c Art. 26 caput a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a
partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 777.600,00 (Setecentos e setenta e
sete mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos: Programa: 441; PA: 20127; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 22100022.12.362.441.20127.01.339039.10000.0 2210002
2.12.362.441.20127.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação-
Contratante, José Nilton Miranda e Silva - MS Sousa & Miranda Alimentação Ltda.- Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos Santos,
2.Eliane de Oliveira. Fortaleza 29 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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