DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº093  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
GLOBAL: R$ 692,91 (SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 817. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RAFAEL MARTINS DA SILVA,CONTRATADA-Francisco Danilo Timbó Ferreira e TESTEMUNHAS 
01-Andson da Silva Ferreira 02-Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza, 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01045776/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA – DONA ESTRE-
LA,Município de Tianguá/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0354-25,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MANOEL FLÁVIO COUTINHO 
CONTRATADA: JOÃO MANOEL DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que 
seguem FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 6.148,61 (Seis mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 7114 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MANOEL 
FLÁVIO COUTINHO,CONTRATADA- JOÃO MANOEL DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-MARLY KELLY COUTINHO DE SOUSA TEIXEIRA 
02-PRISCILA DE ARAÚJO FONTENELE. Fortaleza, 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01909657/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LEANDRO LOPES DE SOUSA, estabelecida 
à Rua PEDRO FERREIRA NERES,Município de AIUABA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0819-66,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA CONTRATADA: COOPDEST - COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E 
EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ LTDA,inscrita no CNPJ sob n.° 04.604.578/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ASSUERO 
BIZERRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública 0 2 0 2 2 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública n° 20210002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: AIUABA/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 12.364,85 (Doze mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 -8736 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO ACRIZIO 
CARLOS SILVA,CONTRATADA-ASSUERO BIZERRA SILVA e TESTEMUNHAS 01-JOSE CARLOS ARANHA FERREIRA 02-VANDERLEIA DOS 
SANTOS GOMES. Fortaleza, 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03135799/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS, Município 
de Morada Nova/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0216-37 ,neste ato representada por sua Diretora Geral, SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO 
CONTRATADA: RAIMUNDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláu-
sulas que seguem FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta ) dias, contados a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 13.040,00 ( treze mil e quarenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 2442 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 19 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO,CONTRATADA-RAIMUNDO 
VERÍSSIMO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-Maria José Nobre de Almeida 02-Maria Aurenir Andrade Mariano. Fortaleza, 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03351955/2022
CONTRATANTE: O estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Edson Luiz Cavalcante de Gouvêa,Município de Iguatu/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07954514/0666-57,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fagner Fábio Alves CONTRATADA: JOSÉ DE 
AMORIM FELIPE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Iguatu/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 19.074,97 (dezenove mil, setenta e quatro reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 – 3783 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fagner Fábio Alves,CON-
TRATADA-José de Amorim Felipe e TESTEMUNHAS 01-FREDSON PEDRO MARTINS 02-MARIA DANTAS DA SILVA ROSA. Fortaleza, 28 de 
abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03351904/2022
CONTRATANTE: O estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Edson Luiz Cavalcante de Gouvêa - CREDE 16 - Município 
de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0666-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fagner Fábio Alves CONTRATADA: 
ADAUTO ROSA DA SILVA, CPF sob n.º 645.312.873-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA