DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            102
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº093  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02911990/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA - CREDE 06 - Município de Massapê - CE - inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0082-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio 
Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: JOSÉ DE ARIMATEIA RIBEIRO DA SILVA, FORNECEDOR INDIVIDUAL - no município de Meruoca/
CE,CPF nº 021.503.473-26. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  5.120,00 (Cinco mil, cento e vinte reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30
.00 – 5432. DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA - José 
de Arimateia Ribeiro da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Raimundo Nonato de Sousa 2 - Ana Maria de Sousa, Fortaleza 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02528797/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM Liceu de Itarema Valdo 
de Vasconcelos Rios,Município de Itarema/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0235-08,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Joceli 
de Araújo CONTRATADA: GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO. inscrita no CNPJ sob nº 22.497.917/0001-86,representado neste ato pelo(a) 
Sr. Geraldo Tiburcio dos Santos Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI Valdo de Vasconcelos Rios pertencente à jurisdição da CREDE 03.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2022/07513 e Termo de Participação 2022/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itarema/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5,900,00 (cinco mil e novecentos reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903000.10000.0.30.00 – 2405 
Portaria 99/2022. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Joceli de Araújo,CONTRATADA-Geraldo 
Tiburcio dos Santos Neto e TESTEMUNHAS 01-Raimundo Carneiro da Guia 02-Uggo Lyvio Silva Fontenele. Fortaleza, 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02012626/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HELENITA LOPES GURGEL VALENTE,Mu-
nicípio de Fortim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0328-33,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Leda da Silva CONTRATADA: 
FRANCISCO JOSIAN PAULA DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas 
que seguem FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 16.305,24 (Dezesseis mil trezentos e cinco reais e vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 – 5477 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Leda da Silva,CONTRATADA-Francisco 
Josian Paula dos Santos e TESTEMUNHAS 01-LAÍS LOPES SILVA 02-ANICETO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO. Fortaleza, 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03394654/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Educação A ESCOLA ENSINO MÉDIO JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO,Município de 
Mucambo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0087-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr. Antonia Natalia Paiva Tudes CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAU – LTDA, CNPJ: 33614453/0001-67,representado neste ato 
pelo Sr. Alex Sandro Soares da Cruz Palma. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 02/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que 
seguem FORO: Mucambo/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.908,00 ( SEIS MIL E NOVECENTOS E OITO REAIS ) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 5432 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonia 
Natalia Paiva Tudes,CONTRATADA-Alex Sandro Soares da Cruz Palma e TESTEMUNHAS 01-MARIA HELENA FERREIRA LIMA 02-ADRIANA 
DA SILVA ALCANTARA. Fortaleza, 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02176602/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA ANTONIO GOMES, estabelecida à Lagoinha dos Potiguaras, 
nº:s/n , Bairro Zona rural, Município de Novo Oriente/CE, CEP: 63740-000 Telefone (88 ) 9625-8491, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0174-43, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora (a) Sr.(a) RITA PEREIRA DA SILVA CONTRA-
TADA: FRANCISCO GENIVALDO SALES TEXEIRA CPF sob n.º 118.594.758-25. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220002, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220002 FORO: Oriente/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.105,83 ( três mil e cento e cinco reais e oitenta e três centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 2228. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: 
RITA PEREIRA DA SILVA CONTRATANTE FRANCISCO GENIVALDO SALES TEXEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIA 
TASSIANA CANUTO MACEDO 2MARIA ARAUJO ALVES. Fortaleza 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***