DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº093  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
13.973,32 (treze mil, novecentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 – 3783. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Fagner Fábio Alves CONTRATADA - Adauto Rosa da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - FREDSON PEDRO MARTINS 2 - MARIA 
DANTAS DA SILVA ROSA, Fortaleza 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02911825/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA - CREDE 06 - Município de Massapê - CE - inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0082-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio 
Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: BRAZ VIANA SILVA, DO GRUPO INFORMAL DA COMUNIDADE DE MERUOQUINHA – CPF nº 
144.564.193-34. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista 
o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  19.750,00 (Dezenove mil, setecentos e cinquenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30
.00 – 5432. DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA - Braz 
Viana Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Raimundo Nonato de Sousa 2 - Ana Maria de Sousa, Fortaleza 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03352889/2022
CONTRATANTE: O estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Edson Luiz Cavalcante de Gouvêa - CREDE 16 - Município 
de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0666-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fagner Fábio Alves CONTRATADA: 
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO, inscrita no CNPJ sob n.º 32.524.122/0001-73, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Wilder Vieira Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$  18.438,62(dezoito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 – 3783. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Fagner Fábio Alves CONTRATADA - Wilder Vieira Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA RUBIA MARQUES DE 
LIMA 2 - MARIA DANTAS DA SILVA ROSA, Fortaleza 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01213830/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DO ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MONSENHOR JOSÉ 
GERARDO FERREIRA GOMES - CREDE 06 - Município de SOBRAL - CE - inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0100-07 - neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Larisse Ponte Aguiar CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMI-
LIARES LTDA, CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17 - Município de Fortaleza - CE - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Leocádio Cavalcante 
Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE, relativa ao PNAE e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado – DOE-CE. VALOR GLOBAL: R$  86.649,19 (OITENTA E SEIS MIL, SEIS 
CENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00 - 10212. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Larisse Ponte Aguiar CONTRATADA - Francisco Leocádio Cavalcante Barroso e TESTEMUNHAS:1 - ILEGIVEL 2 - LUCILDA 
RODRIGUES GALDINO, Fortaleza 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02877872/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA - CREDE 16 - Município de Jucás/CE, 
inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0673- 86, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Moises Monteiro CONTRATADA: CARLOS ELIARDO 
FERREIRA DE SOUSA,CPF nº 046.127.133-89 - município de Carius/CE, (grupos informais e individuais). OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220003, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220003 FORO: 
JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da 
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  16.207,46 (DEZESSEIS MIL, DOZENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30
.00 – 3783. DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Moises Monteiro CONTRATADA - Carlos Eliardo 
Ferreira de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - MARIA GICÉLIA ALVES DE SOUZA, Fortaleza 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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