DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº093  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02769433/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO - CNPJ/MF 07.954.514/0731-90 - 
16ªCREDE - IGUATÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM 
GOMES, inscrita no CNPJ Nº 31.080.614/0001-54, com sede na R TRES (LOT SANTO EMILIO), 22, Canindezinho, Fortaleza-CE, representada neste ato 
pela Sr.(a) Vania Maria Serafim Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e 
Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2022 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO 
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da 
Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.600,55 (Dois mil seiscentos reais e cinquenta cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.441.20122.02.33903900.10000.0.3 0.00 - 23392339. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março 
de 2022 SIGNATÁRIOS: Eriglécia de Lima Matias - CONTRATANTE - Vania Maria Serafim Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 
02-Ilegivel. Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00754722/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR RORIZ,Município de Choro-
zinho/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0399-27, neste ato representada por seu Diretor Escolar(a) Geral, Sr.(a) CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE 
ALMEIDA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas 
FORO: Chorozinho/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 34.949,80 (trinta e quatro mil e novecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 DE ABRIL DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CÉZAR AUGUSTO 
ALBANO DE ALMEIDA,CONTRATADA-LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS 01-PAULO RICARDO DE GÓIS PEREIR 
02-ARLENE RODRIGUES DE MATOS ALVES. Fortaleza, 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02585251/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DR. CESAR 
CALS,Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0423-91, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ELISEU PAIVA 
RODRIGUES CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME inscrita no CNPJ sob nº: 04.918.429/0001-13,representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Item: 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
672,00 (Seiscentos e Setenta e Dois Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELISEU PAIVA RODRIGUES,CONTRATADA- IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 
01-GECÉLIA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02184877/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL 
CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS,Município de Cascavel/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0395-01, neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. 
RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80,repre-
sentado neste ato pela Sra. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
Serviços Técnico Profissionais - Contabilidade, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0001, que 
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/0001 e Termo de Participação nº 2022/0001, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua assinaturaPRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução deste contrato será de 
300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 681,00 (seiscentos e oitenta e 
um reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTARTO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.1000
0.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA-CONTRATANTE – SANDRA 
DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO–CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SULAMITA ALVES DA SILVA GOMES , 02-JOSIAS BARROS 
ROCHA. Fortaleza, 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03857930/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I. DELMIRO GOUVEIA, Município de IPU/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07954514/0373, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CACILDA COSTA CAMILO NETA CONTRATADA: FRANCISCO 
ANTÔNIO DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: