DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº093  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 ( duzentos e cinquenta) dias, contados a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 32.812,32 (trinta e dois mil, oitocentos e doze reais e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.33903000.27301.1.30.00 - 7166 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CACILDA COSTA CAMILO 
NETA,CONTRATADA-FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-PAULO GERARDO ALVES DE OLIVEIRA 02-ANTAINA 
PATRICIA DE FARIAS MARTINS. Fortaleza, 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03858065/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I. DELMIRO GOUVEIA, estabelecida à AV. MILTON 
CARVALHO,Município de IPU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0373,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CACILDA COSTA CAMILO 
NETA CONTRATADA: PRUDENCIO SOARES DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001, resolvem celebrar o presente contrato 
mediante as cláusulas que seguem: FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da sua 
Publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 ( duzentos e cinquenta ) 
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.180,85 dezenove mil, cento e oitenta reais e oitenta e cinco 
centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.33903000.2730
1.1.30.00 - 7166 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-CACILDA COSTA CAMILO NETA,CONTRATADA-PRUDENCIO SOARES DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-PAULO GERARDO 
ALVES DE OLIVEIRA 02-ANTAINA PATRICIA DE F. MARTINS. Fortaleza, 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02939053/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0450-64,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: F. G. A. 
BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91,representada neste ato pela Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 05, 07. . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE 03/2022, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, após 
publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 4.134,80 (Quatro mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOENE MARIA UCHÔA 
MONTEIRO BARBOSA,CONTRATADA-Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho e TESTEMUNHAS 01-Rosemary Ferreira da Costa 02- Francisco 
Odones da Silva. Fortaleza, 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00924024/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Flávio Ribeiro Lima - CREDE 05 - 
UBAJARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0355-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Gerardo Vieira Gaspar Neto CONTRATADA: 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS SANTO ELIAS E SANTO AMARO, inscrita no CNPJ sob n.º 07.474.999/0001-50, representado 
neste ato pela Sra. Maria Sueli Ferreira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 88.525,09 (Oitenta e oito mil e 
quinhentos e vinte e cinco reais e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 7114 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Gerardo Vieira Gaspar Neto - CONTRATANTE – Maria Sueli Ferreira Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Geraldo Paraíba 
Gonçalves, 02- Maria Lucilene de Sousa. Fortaleza, 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03940101/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO, Município de Fortaleza/CE,inscrita 
no CNPJ sob n° 07.954.514/0534-07, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Cristiane Cunha Nóbrega CONTRATADA: COOPERATIVA 
CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES - CCPF,inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio 
Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 2022/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 4.978,00 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS) pagos em CONTRATANTE- DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cristiane Cunha Nóbrega,CONTRATADA-Antonio Flaviano 
Cid de Freitas e TESTEMUNHAS 01-TAILANDIA LOPES LIMA 02-ANTONIA RAQUEL SANTOS DE ANDRADE. Fortaleza, 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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