DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº093  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 3897 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena 
- CONTRATANTE – Lucivan José Vieira da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônio Edmar Pinheiro de Sousa, 02- Antônio Lucas 
Nascimento. Fortaleza, 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01486691/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ANTONIO GOMES 
- CREDE 13 - NOVO ORIENTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0174-43, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RITA PEREIRA 
DA SILVA CONTRATADA: DV DA SILVA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL -ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.447.929/0001-69, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Domar Vieira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR 
PESSOA JURÍDICA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0005, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/02541 e Termo de Participação nº 2022/0005 FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 894,00 (oitocentos e noventa e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00-8700. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2022. SIGNA-
TÁRIOS: Rita Pereira Da Silva - CONTRATANTE – Domar Vieira da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonia Tassiana Canuto Macedo, 
02- Maria Jança Soares e Silva. Fortaleza, 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03352951/2022
CONTRATANTE: O estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Edson Luiz Cavalcante de Gouvêa - CREDE 16 - Município de 
Iguatu/CE - inscrita no CNPJ/MF 07954514/0666-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fagner Fábio Alves CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL- COOPERCENTRO - município de Quixelô - inscrita no CNPJ sob 
n.o 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$  20.913.35(vinte mil, novecentos e treze mil e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 – 3783. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Fagner Fábio Alves CONTRATADA - Lucivan José Vieira Silva e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ DA COSTA MENDES 
2 - JOÃO PEREIRA DA SILVA, Fortaleza 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02078350/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM HELENITA MOTA,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0692-49, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ: 22.016.516/0001- 67,representado pelo seu procurador Renata de 
Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista 
o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE)PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução será de 345 dias, contados a partir da publicação em Diário Oficial (DOE). . VALOR GLOBAL: R$ 11.183,70 (ONZE MIL CENTO E OITENTA 
E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 e do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de 
Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS,CONTRATADA-Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS 
01-MARIA EDUARDA RODRIGUES MOTA 02-MARCIA REJANE DA SILVA FARIAS.Fortaleza, 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01488708/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ANTONIO 
GOMES,Município de Novo Oriente/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0174-43, neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Sr.(a) RITA PEREIRA 
DA SILVA CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ALINE MENDES 
SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE CONSULTORIAASSESSORIA CONTÁBIL-REALIZAR 
OS SERVIÇOS CONTÁBEIS DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0006 , que integra 
este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/02795 e Termo de Participação nº 2022/0006, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 118,00 (cento e dezoito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.12.339039.10000.0 – 8700. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RITA PEREIRA 
DA SILVA,CONTRATADA-ALINE MENDES SANTOS e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA TASSIANA CANUTO MACEDO 02-MARIA JANÇA 
SOARES E SILVA. Fortaleza, 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02726491/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0669-08, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Gutemberges Paulino de Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO 
CENTRO SUL (COOPECENTRO), inscrita no CNPJ sob nº 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: