DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº093  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública 
nº 011/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 011/2022 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 5.868,25 (Cinco Mil, Oito-
centos e Sessenta e Oito Reais e Vinte e Cinco Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 – 11950 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril 
de 2022. SIGNATÁRIOS: José Gutemberges Paulino de Oliveira - CONTRATANTE – Lucivan José Vieira Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00720720/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO,Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0528-69,neste ato representada pela Diretora Geral, EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL CONTRATADA: 
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES - CCPF,inscrita no CNPJ 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr. 
(a) Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de365 (trezentos e sessenta) dias e de execução deste contrato será de 340 (trezentos e 
quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.592,91 (sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e noventa e 
um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL,CONTRATADA-Antônio Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS 01-Maria José de Jesus 
Rodrigues 02-Rosana Maria Brandão Forte. Fortaleza, 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01543440/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM GOV. GONZAGA MOTA, estabelecida à Rua; PADRE MORORO, 
nº s/nº, Bairro FATIMA II, Município de CRATEUS/CE, CEP 63.702-241, Telefone (88 ) 3692 3502, inscrita no CNPJ/MF 07 954 514 /0153-19 daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DANIELA SALES BEZERRA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS-COOPERAGRI, situado à Rua CEL LUCIO, n.º 
719-CENTRO, município de CRATEÚS-CE, CEP 60 700 061, inscrita no CNPJ sob n.º 33 189 459/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MANUEL 
SAMPAIO SOBRINHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: Crateús-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D. O. E.. VALOR GLOBAL: R$ 61.161,00 (Sessenta e um mil cento e sessenta e um 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.433.20114.12.339030.37301.1-
222. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: DANIELA SALES BEZERRA CONTRATANTE MANUEL SAMPAIO SOBRINHO 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.ANTONIA CLEONEIDE DOS SANTOS 2.GINA PEREIRA CHAVES. Fortaleza 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03946339/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PAULO FREIRE , estabelecida NO SITIO SALÃO DISTRITO 
DE MANOEL CORREIA , Mombaça/CE, Telefone ( 88) 981696932 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0798-05 daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA SILVANA VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA: MARIA JOSÉ 
MIGUEL DA SILVA CPF:927.385.083-91. OBJETO: Objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública 002/2022 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022 FORO: Mombaça-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 250 (duzentos e cinquenta dias) contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 
(duzentos dias) contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.008,54 (OITO MIL OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.3
0.00 - 755. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA SILVANA VIEIRA DE SOUSA CONTRATANTE MARIA JOSÉ 
MIGUEL DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Francisco Narciso Faustino Guedes 2 Samuel Mendes da Silva. Fortaleza 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03073130/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, estabelecida à VILA PAULO 
GONÇALVES, S/Nº, Município de AURORA/CE, CEP: 63.360-000 Telefone (88)3543-3901, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0577-47, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO PAULO DE SOUSA PIO CONTRATADA: MARIA 
LEIDIANE DE MEDEIROS SILVA CPF n° 017.252.523-33. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, através de 
termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2022. 
SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DE SOUSA PIO CONTRATANTE MARIA LEIDIANE DE MEDEIROS SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1 MARIA LUIZA ALVES BATISTA 2 LUCILENE DA SILVA SOARES. Fortaleza 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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