DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº093  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01667041/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PAULO FREIRE , estabelecida NO SITIO SALÃO DISTRITO 
DE MANOEL CORREIA , Mombaça/CE, Telefone ( 88) 981696932 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0798-05 daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA SILVANA VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA 
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA – COOPVALE, inscrita no CNPJ sob nº 22.717.179/0001-35 , com sede no 
Sítio Forquilha , nº s/n, Zona Rural, Distrito de Manituba Município de Quexaramobim – Ce, CEP:63.800-000 , representado por DEUSIMAR CANDIDO 
DE OLIVEIRA. OBJETO: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022Objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública 002/2022 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FORO: Mombaça-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta 
dias) contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos dias) contados a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.956,23 (SEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 755. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA SILVANA VIEIRA DE SOUSA CONTRATANTE DEUSIMAR CANDIDO 
DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Francisco Narciso Faustino Guedes 2 Samuel Mendes da Silva. Fortaleza 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01247913/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI. CEL HUMBERTO BEZERRA , estabelecida à Rua Rodovia do Algodão, 
nº S/N, Bairro: Monteiro de Morais, Município de Quixeramobim/CE, CEP 63.800-000 Telefone (88) 3441-4906 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0317-80, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a)Maria Liduina da Silva Simão 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC, situado à Rua Bongival Leão, n.º 810, município de 
Quixeramobim, CEP 63.800-000 inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: Quixeramobim CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta 
cinco ) dias, contados da data de sua assinatura. Fernando Dantas de Menezes:Jaíne Lara da Rocha. VALOR GLOBAL: R$ 50.716,90  ( Cinquenta mil 
setecentos e dezesseis reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .221
00022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 3897. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Liduina da Silva 
Simão CONTRATANTE FRANCISCO CARLOS ELOY CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00988189/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA MICHELSON NOBRE DA SILVA, estabelecida à Rua OSCAR ARARIPE, 
nº 3037, Bairro GRANJA LISBOA, Município de FORTALEZA/CE, CEP 60543-452 Telefone (85) 3101 6120, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0507- 34, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADRIANA ALBUQUERQUE 
PEDROSA CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, situado à Rua RODOVIA RURAL, n.º S/N, muni-
cípio de AMANARI, CEP 61.979-000 inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO FLAVIANO CID DE 
FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 2022/02, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 2022/02, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO DIAS (365) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 11.283,57 (Onze mil duzentos e oitenta 
e três reais e cinquenta e sete centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: ADRIANA ALBUQUERQUE 
PEDROSA CONTRATANTE ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CÉLIA MARIA CÂNDIDO DA SILVA 
2SOLANGE MORAES DE SOUSA. Fortaleza 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00724840/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Florestan Fernandes, estabelecida no Assentamento Santana, sn, 
Bairro: zona rural, Município de Monsenhor Tabosa/CE, CEP: 63.780-000 Telefone (88) 3686-1943, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0168-03, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Eudes Araújo Santos CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.460.455/0001-00, 
com sede à Rua(Av) Assentamento Santana, nºsn, Bairro:Zona rural, Município Monsenhor Tabosa - CE, representado neste ato pelo(a) Sra. Antonia Ferreira 
Fernandes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 2022/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 2022/0001 FORO: Monsenhor Tabosa - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte dias) 
dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.723,97 (seis mil setecentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00-2228. 
DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Eudes Araújo Santos CONTRATANTE Antonia Ferreira Fernandes CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1RAIMUNDA ANGELA DOS SANTOS RODRIGUES 2LUIZ CARLOS VIEIRA TARGINO. Fortaleza 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03410676/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ, estabelecida à Rua: Descartes Braga, 
nº 4269, Bairro: Granja Lisboa - Município de Fortaleza/CE, CEP:60. 540-096-Telefone (85) 3101 6115, inscrita no CNPJ/: 07.954.514/0510-30, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Messias da Siva Braga CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ-COOPEMACE, situado à Rua: Jânio Pereira da Silva, n.º S/N, 
bairro: Retiro Zona Rural-Base munícipio de Pacajus/Ce, CEP: 62.870-000,inscrita no CNPJ sob n.º20.126.518/0001-83, representado neste ato pelo(a) 
LEANDRO FREIRE NOGUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR