DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº093 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao
PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 50.621,20 (CINQUENTA MIL
SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002730113000-11901. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Messias da
Siva Braga CONTRATANTE LEANDRO FREIRE NOGUEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIO JOSE BENTO MENDES 2DANIEL
LIMA MOURA. Fortaleza 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04072782/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA, com sede na Rua
Adolfo Moreira de Carvalho s/n Bairro: Edson Queiroz, Município de Fortaleza- CE, CEP 60811-740 Telefone (085) 3101-2171 inscrita no CNPJ sob n.º
07.954.514/0723-80, representada neste ato pela Diretora, Srª MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE
DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA - COOBRAF, inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, situado à Rua 7, nº 50, Conjunto Industrial,
em Maracanaú – Ceará, Cep: 61.925-120, telefone: (88) 3639-1530, representado neste ato pela Sr. FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 2022/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 2022/001 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340
(Trezentos e Quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 55.269,74 (CINQUENTA E CINCO MIL
E DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2022
SIGNATÁRIOS: MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO CONTRATANTE FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2JOSÉ WALDIR DOS SANTOS SOUZA. Fortaleza 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00982075/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM MONSENHOR FURTADO -
CREDE 06inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0085-33, no Município Meruoca (CE), neste ato representada pela , Sra. Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes
CONTRATADA: SEBASTIÃO BARBOSA DA SILVA - inscrito no CPF sob n.º 273.074.333-20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2022 , o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022 FORO: MERUOCA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 7.622,10 (SETE MIL SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 5432. DATA DA ASSINATURA:
18 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRATADA - Sebastião Barbosa da Silva e
TESTEMUNHAS: 1 - MAYARA QUAIROZ SAMPAIO 2 - SILVIA HELENA PONTES DO NASCIMENTO SOUSA, Fortaleza 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04069781/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DO ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MONS. JOSÉ
GERARDO FERREIRA GOMES - CREDE 06 - Município de Sobral/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0100-07, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Larisse Ponte Aguiar CONTRATADA: TJ M PAULA - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 07.593.626/0001-06 - Massapê-CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Tarcísio Júnior Muniz Paula. OBJETO: O presente CONTRATO Nº04/2022, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens : 07,17,18,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2022 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 7.304,05 (Sete mil, trezentos e quatro reais e cinco
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.33903000.273
01.1.30.00- 10212. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Larisse Ponte Aguiar CONTRATADA - Tarcísio
Júnior Muniz Paula e TESTEMUNHAS: 1 - LUCILDA RODRIGUES TEIXEIRA 2 - IVINEUDA FERREIRA RIBEIRO, Fortaleza 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00938360/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS - CREDE 06 - Zona Rural
de Pires Ferreira/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0778-53, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco de Assis Oliveira Damasceno
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA- COOBRAF - Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ sob
n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pela Sr. Luiz Henrique Carvalho Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001-2022 FORO: PIRES FERREIRA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.397,40 (três mil e trezentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 5432. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco de Assis Oliveira Damasceno CONTRATADA - Luiz Henrique Carvalho Barroso e TESTEMUNHAS:
1 - MARIA GEICILENE SOUSA RIBEIRO 2 - LUCILA SIMPLICIO AZEVEDO, Fortaleza 28 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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