DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº093  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
(quarenta e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 01 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Roberto Gleydson da Silva Rodrigues,CONTRATADA-Antônio Flaviano Cid de 
Freitas e TESTEMUNHAS 01-ISRAEL BERNADINO PINTO 02-RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA MAIA. Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01670743/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA,Município de Tiangua/
Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0353-44,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SR. COSMO DA COSTA LIMA CONTRA-
TADA: JUSCELINA DA ROCHA BATISTA. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MERENDA 
ESCOLAR) - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – EXERCÍCIO 2022, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 20220001, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº 20220001, 
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Tiangua/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 
(trezentos) dias, contados a partir da data de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 6.942,01 (Seis mil novecentos e quarenta e dois reais e um centavo) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30
.00 – 7114 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-COSMO DA COSTA LIMA,CONTRATADA-JUSCELINA DA ROCHA BATISTA e TESTEMUNHAS 01-Agila Maciel Fernandes 
02-Rosa Lígia dos Santos Rodrigues. Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03222462/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOSÉ DE ALENCAR,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/036-79,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS 
E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ, sob n.º CNPJ: 20.126.518/0001- 83,representado pelo Sr. LEANDRO FREIRE NOGUEIRA. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 001/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 35.054,00 (trinta e cinco 
mil e cinquenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCOS RANGEL PEREIRA,CONTRATADA-LEANDRO FREIRE NOGUEIRA e TESTEMUNHAS 01-MARIA 
DO DESTERRO MOURA DA SILVAOLIVIERA 02-JOSÉ DKARTT DE OLIVEIRA. Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03181197/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EEM Monsenhor José Carneiro da 
Cunha, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0392-50,Município de Chaval-CE,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr Antonio Veras de Oliveira CONTRA-
TADA: COOPERATIVA COOP. DOS PROD. DO SEMIÁRIDO DA ZONA NORTE DO CEARÁ – LTDA, CNPJ: 32.384.122/0001-15,representada 
nesse ato pela Sra. Elzemir Menezes Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da agricultura familiar para 
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
002/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Chaval-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da entrega da ordem de compra.. VALOR GLOBAL: R$ 3.959,20 (três mil novecentos 
e cinquenta e nove reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 11917, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Veras de Oliveira,CONTRATADA-Elzemir Menezes Ferreira e TESTEMUNHAS 01-Francilene de 
Oliveira Fiel de Melo 02-Dijanir Silva Sobrinho. Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03223434/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOSÉ DE ALENCAR,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/036-79,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA 
DE AGRICULTORES FAMILIARES, sob n.º CNPJ: 21.872.925/0001- 00,representado pelo Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 001/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 2.282,00 (dois mil e duzentos e oitenta 
e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000
.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-MARCOS RANGEL PEREIRA,CONTRATADA-Francisco Flavio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS 01-MARIA DO DESTERRO 
MOURA DA SILVA OLIVEIRA 02-JOSÉ DKARTT DE OLIVEIRA. Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01845411/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CARLOTA TÁVORA,Município de Araripe/
CE,inscrita no CNPJ/MF 04.954.514.06/1000,neste ato representada por seu Diretor, Sr. RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA: HALTECH 
COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.483.916/0001-02,representado neste ato pelo Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA.