DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº093  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03492338/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, - CREDE 06 - Município 
de Acarape/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0053-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Fernando Antônio da Costa Araújo 
CONTRATADA: JOSÉ ALDEMIR LINO ROCHA, inscrita no CPF sob n.º 435.205.453-49. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de a cordo com a chamada pública nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022 FORO: ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E., O PRAZO 
DE EXECUÇÃO e de execução 360 dias contados a partir do envio da ordem de compra/serviço. VALOR GLOBAL: R$  14.494,91 (Quatorze mil, quatro-
centos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.07.33903000.27301.1.30.00 – 11952. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Fernando Antônio da Costa Araújo CONTRATADA - José Aldemir Lino Rocha e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO MARCOS MARTINS VIEIRA 2 - 
FRANCISCO NONATO MARTINS OLIVEIRA, Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03725642/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SABINO NUNES DA SILVA, estabelecida a 
Rua: Rochael, nº 101, Bairro: Centro, Município de São Luís do Curu/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0296-11, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr (a) MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA: HALTECH COMERCIO 
DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, com sede à RUA: AV. OUVIDOR MOR VICTORINO SOARES BARBOSA, Nº 780, 
SANHARAO – BATURITE-CE, CEP: 62760-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO SABINO NUNES DA SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10315 e Termo de Participação 20220004, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: São Luís do Curu-CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento do gás 
de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a assinatura do contrato.. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.859,91 (QUATRO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA 
ASSINATURA: 26 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATANTE HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1SIMONE SILVA CASTRO 2LAÉLIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA. Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03383288/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, estabelecida a a Av. General Alípio dos Santos, nº 1360, Bairro Centro, Município de Amontada/CE, Telefone 
(88) 3636-1615, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0023-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. André Carlos Bezerra CONTRATADA: FRANCISCO WELLINGTON NOBREGA FERNANDES 16922557387, inscrita no 
CNPJ sob nº 41.136.403/0001-40, com sede à Rua 4 (CJ Cristo Redentor), nº 191, Casa A, Altos, Bairro Cristo Redentor, Município Fortaleza-CE, CEP 
60.337- 690, representado neste ato pelo Sr. Francisco Wellington Nobrega Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo MATERIAL 
ELÉTRICO E ELETRÔNICO EM PROL DA EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 20220006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09271 e Termo de 
Participação nº 20220006 FORO: Amontada-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.899,20 (mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903000
.10000.0.30.00 - 626. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: André Carlos Bezerra CONTRATANTE Francisco Wellington 
Nobrega Fernandes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.RENATA RAYANE RODRIGUES RIBEIRO 2.ADRIANO MARCELINO RODRIGUES. 
Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01070525/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ FIDELES DE MOURA, estabelecida no Assentamento 
Bonfim Conceição, S/N, Bairro, Zona Rural, Município de Santana do Acaraú/CE, Telefone (88)99691-2163, inscrita no CNPJ/07.954.514/0774-20, daqui por 
diante denom inada s im plesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor (a) Ge ra l , Sr.(a) Joel Gomes do Nascimento CONTRATADA: 
CLAUDIA ELISA ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº09.517.695/0001-58, com sede à Rua(Av)Dr.Manoel Joaquim, nº577, Bairro Alto da Liberdade, 
Município de Santana do Acaraú-ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Claudia Elisa Araújo Prado. OBJETO: O presente CONTRATO 01/2022 tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,
18,19,20,21,22,23,24,25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23,IncisoII,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 
137/2014,Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Santana do 
Acaraú CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de Execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação 
no DOE-CE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução d o o b j e t o deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contados a partir 
da Publicação no DOE-CE.. VALOR GLOBAL: R$ 36.526,63 (Trinta e Seis Mil Quinhentos e Vinte e Seis Reais e Sessenta e Três Centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 5432. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Joel Gomes do Nascimento CONTRATANTE Claudia Elisa Araújo Prado CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1José Valdenir Amorim 2Antônio Neres Teixeira do Nascimento. Fortaleza 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03756165/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0053-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Fernando 
Antonio da Costa Araújo CONTRATADA: MARIA SELMA DA SILVA, CPF 721.801.883-15. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de aco rdo com a chamada pública nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº