DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº093 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01409867/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA NARCÍSIO FERREIRA MATOS, estabelecida a Rua
RETORNO DA BR 222 KM 17, nº, Bairro LAGOA DOS TAPEBAS I, Município de CAUCAIA /CE, Telefone (085) 987519806, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0140-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) GERALDO
BARBOSA DA SILVA FILHO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA de AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM ,
situado à Rua DESEMBARGADOR PEDRO MELO Nº 530, Bairro: PARQUE TIJUCA, município de MARACANAÚ - CE, inscrita no CNPJ sob Nº
21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2022, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 01/2022 FORO:
CAUCAIA, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe
o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.440,79 (DOIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA E NOVE
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030
00.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril 2022 SIGNATÁRIOS: GERALDO BARBOSA DA SILVA FILHO CONTRATANTE
FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1 FRANCISCO RAUL MATOS DE MESQUITA 2 MARIA
DO CARMO FERRERIA DE OLIVERA NETA. Fortaleza 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01627295/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M DE CAMPOS SALES, estabelecida a Trav. Vicente
Alexandrino, 297, Centro, Campos Sales/CE, Telefone (88) 3533-1100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0612-64, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sra. CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA -
ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, com sede à Rua SÃO DOMINGOS, Nº 714 APT 101, Município de Ipu/CE – CEP 62250-000, representada
neste ato pelo Sr. Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220001, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/03046 e Termo de Participação nº 20220001 FORO: Campos Sales/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe
o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.700,00 (CINCO MIL E SETECENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 817. DATA DA ASSINATURA:
07 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE Contratante Francisco Danilo Timbó Ferreira Contratado e TESTEMUNHAS: 1 Claudio
José Barreto de Souza 2 Antonio Gomes Sobrinho. Fortaleza 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03072320/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, estabelecida à VILA PAULO
GONÇALVES, S/Nº, Município de AURORA/CE, CEP: 63.360-000 Telefone (88)3543-3901, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0577-47, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO PAULO DE SOUSA PIO CONTRATADA: CICERO
DE OLIVEIRA BARBOSA CPF n° 629.805.993-87. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência
das partes.. VALOR GLOBAL: R$ 10.201,50 (dez mil duzentos e um reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 – 7003. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março
de 2022 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DE SOUSA PIO CONTRATANTE CICERO DE OLIVEIRA BARBOSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1 MARIA LUIZA ALVES BATISTA 2LUCILENE DA SILVA SOARES. Fortaleza 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02714426/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.E.P. PROFESSOR MOREIRA DE
SOUSA,Município de Juazeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0604-54, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) NAGILA KELLEN
DE CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATADA: COMERCIAL JV MINIMERCADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.689.963/0001-59,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) ROSIANE PEREIRA COELHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVICO DE LIMPEZA,
ASSEIO E CONSERVACAO - LIMPEZA DO RESERVATORIO DE AGUA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº19/2022 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 07099/2022 e Termo de Participação nº
19/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL,CONTRATADA-ROSIANE PEREIRA COELHO e TESTEMUNHAS 01-LUANA
LENILCE PEREIRA DE OLIVEIRA 02-MARIA ALDENORA IZABEL EDNA ELIZABETH PEREIRA DE ARAUJO. Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02067188/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA,Muni-
cipio de Tamboril/Ce,inscrita no C.N.P.J sob o nº07.954.514/0273-25, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a),Sr.(a) Marcos Willian Carvalho Sousa
CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.459.123/0001-46 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Araújo
Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de Gás de cozinha (gás engarrafado), cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2021/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04878
e Termo de Participação nº 2022/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Tamboril/Ce.
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