DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº093 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022 FORO: Acarape, CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. e de execução
360 dias contados a a partir do envio da ordem de compra/serviço. VALOR GLOBAL: R$ 21.001,05 (Vinte e um mil, um real e cinco centavos)21.001,05
(Vinte e um mil, um real e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20121.07.33903000.27301.1.30.00 – 11952. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Fernando Antonio da Costa
Araújo CONTRATANTE MARIA SELMA DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIO MARCOS MARTINS VIEIRA 2FRANCISCO
NONATO MARTINS OLIVEIRA. Fortaleza 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03337308/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M. ARQUITETO ROGERIO FRÓES, estabelecida à Avenida das
Graviolas, n° 1000, Bairro: Cidade 2000, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.190-600, Telefone (85) 3101-7916, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0440-92,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Nelly Matias Marques CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ - COOPEMACE, situado à Rua Janio Pereira da Silva, S/N,
Bairro: Base, município de Pacajus/CE, CEP 62.870-000 inscrita no CNPJ sob nº20.126.518/0001- 83, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro Freire
Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 12.765,40 (doze mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397.
DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Nelly Matias Marques CONTRATANTE Leandro Freire Nogueira CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO CLEBE NOBRE SILVA 2ANA MARIA SILVA. Fortaleza 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03492435/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA , Município de Acarape/CE,
CEP:62785-000 Telefone (85)3373-1931, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0053-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Fernando Antonio da Costa Araújo CONTRATADA: JOÃO BATISTA CHAVES, residente à Rua
JOANA SOUSA ALBUQUERQUE, n.º28 , CENTRO, município de ACARAPE/CE, C E P 62.785-000 inscrita no CPF sob nº741.022.573-49, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA CHAVES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022 FORO: Acarape, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. e de execução 360 dias contados a a partir
do envio da ordem de compra/serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 14.076,09 (Quatorze mil, setenta e seis reais e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.33903000.27301.1.30.00 – 11952. DATA DA ASSI-
NATURA: 13 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Fernando Antonio da Costa Araújo CONTRATANTE JOÃO BATISTA CHAVES CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1ANTONIO MARCOS MARTINS VIEIRA 2FRANCISCO NONATO MARTINS OLIVEIRA. Fortaleza 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01743813/2022
CONTRATANTE: COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, estabelecida a Rua Araquém, nº1100, Bairro: Parque Potira, Município de Caucaia/
CE, Telefone ( 85 )3101.2691, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0134-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA: F. LENNON DE OLIVEIRA LOPES inscrita CNPJ sob nº
26.833.873/0001-79 com sede à Galeria Maximiano n° 78 ,Bairro; Centro , Município Santa Quiteria-Ce representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Lennon
de Oliveira Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILI-
DADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0001, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04909 e Termo de Participação nº 0001/2022 FORO: Caucaia-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 247,00 (Duzentos e quarenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
221000221236243320111033390390010000000.0-2344. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: JOSÉ OSSIAN RICARTE
CONTRATANTE Francisco Lennon de Oliveira Lopes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MILENE DA SILVA 2SAMIA MARIA DA SILVA.
Fortaleza 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01882651/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO
LIMA, estabelecida a Avenida XV, n° 525, , Bairro Conjunto Jereissati II, Município de Pacatuba/CE, Telefone (85) 3101-2882, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0260-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra Rosângela Nascimento da
Silva CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à AVENIDA SANTOS DUMONT,
nº 1687, sala 07, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo Contratação de serviço contábil, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2022/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04050 e Termo de Participação nº 2022/0005
FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe
o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 185,00 (Cento e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de
2022 SIGNATÁRIOS: Rosângela Nascimento da Silva CONTRATANTE ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1Marleide Gadelha da Silva 2Ramom Fernandes Ramos. Fortaleza 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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