DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº093 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 210 (duzentos e dez dias), contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 4.840,00 (Quatro mil, oitocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903000.10000.0.30.00 - 636. DATA DA ASSINATURA:
08 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcos Willian Carvalho Sousa,CONTRATADA-Francisco Araújo Lima e TESTEMUNHAS
01-FRANCISCA VERAS DE PAIVA 02-ISMAEL VIEIRA BARBOSA. Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01408704/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PRUDÊNCIO DE PINHO,Município de Poranga/CE, inscrita no CNPJ/MF nº07.954.514/0383-60,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a)
QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA: COMPANHIA LIQUIGAS IPUEIRAS LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº 35.416.605/0001-
42, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ VALDECI ARAÚJO BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS (GÁS COZINHA RECARGA P45) em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL PRUDÊNCIO DE PINHO pertencente à jurisdição da CREDE 13, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Parti-
cipação nº 001/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/03819 e Termo de Participação nº
001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Poranga/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 10.368,00 (Dez mil trezentos e sessenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903000.10000.0.30.00 - 636. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO,CONTRATADA-JOSÉ VALDECI ARAÚJO BARBOSA e TESTE-
MUNHAS 01-RAIMUNDO NONATO GOMES 02-FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01961829/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CEL LUIZ FELIPE,Município: Granja/
CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0306-28, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA:
ARICIA J OLIVEIRA JUVENCIO, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45,representado neste ato pelo(a) Sr(a) Aricia J Oliveira juvencio. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição da LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA E DETETIZAÇÃO em favor da EEM CEL LUIZ FELIPE, que
integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2021/14171 e Termo de Participação Nº 2022009, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Granja/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para os Serviços (LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA E DETETIZAÇÃO) objeto do presente Contrato será efetuado no período não
superior a 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.3
0.00 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco de Assis Pereira Filho,CONTRATADA-Aricia
J Oliveira juvencio e TESTEMUNHAS 01-Antonia Maria Guilherme dos Santos 02-Maria Onélia de Oliveira Coutinho. Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01103440/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL CORNÉLIO DIÓGENES, Município de Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0643-60,neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. José Jozenir Alves de Oliveira CONTRATADA: R P OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.710.140/0001-09,neste
ato representada pelo Sr(a). RODRIGO PEIXOTO OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato para REFORMA DO LABORATÓRIO DE
INFORMÁTICA DA EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2022, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
120 (Cento e vinte), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 65.458,95 (Sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101471339039002510010000 – 123936 – MAPP 2131.. DATA DA
ASSINATURA: 04 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Jozenir Alves de Oliveira,CONTRATADA-RODRIGO PEIXOTO OLIVEIRA
e TESTEMUNHAS 01-Doralucia Landim Lucas Bezerra 02-Viviane Pereira Bernardino. Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02590336/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA,Nova Russas/CE,
inscrita no CNPJ: 07 954 514/0378-00, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATADA:
FALPEL COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.459.123/0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ARAÚJO LIMA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/06780
e Termo de Participação nº 2022/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Russas/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.910,00 (oito mil, novecentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903000.10000.0.30.00 - 636.. DATA DA ASSINATURA:
08 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA,CONTRATADA-FRANCISCO ARAÚJO LIMA e
TESTEMUNHAS 01-MARIA GILCÉLIA DA COSTA RODRIGUES 02-RAIMUNDA ALVES DE CARVALHO. Fortaleza,22 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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