DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº093  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
(Oitenta Mil e Quinhentos e Trinta e Quatro Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 5432. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Tiago 
Arruda Costa CONTRATADA - Antônio Daniel Ribeiro de Souza e TESTEMUNHAS: 1 - EXPEDITA DE SOUSA PARENTE 2 - ANA DAURIA DE 
AGUIAR TORRES, Fortaleza 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03512290/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA - CREDE 02 - Município 
de São Gonçalo do Amarante/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro 
Costa CONTRATADA: JOSIAS MENDES DA SILVA NETO,CPF: 644.816.973-34. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR , aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$  19.629,48( 
Dezenove mil seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA - Josias Mendes da Silva Neto e TESTEMUNHAS: 1 - Lidiane Abreu de Oliveira 
2 - Alessandra de Castro Soares Ramos, Fortaleza 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01221345/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO VICENTE 
RIBEIRO DO AMARAL - CREDE 13 - Município de Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/M 07.954.514/0166-33, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Jerônimo de Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DO 
ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.460.455/0001-00 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônia Ferreira Fernandes. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 2022/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 2022/001 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  8.763,95 (Oito mil setecentos e sessenta e três reais e 
noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114
.12.33903000.27301.1.30.00 – 2228. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Jerônimo de Oliveira 
CONTRATADA - Antônia Ferreira Fernandes e TESTEMUNHAS: 1 - Valderi Alves de Melo 2 - Gustavo Santos Cavalcante, Fortaleza 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03135918/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS - CREDE 10 
- Município de Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0216-37 , neste ato representada por sua Diretora Geral, SÍLVIA HELENA CLAUDINO 
BRANDÃO CONTRATADA: JOSE ELANO DE SOUSA OLIVEIRA , inscrito no CPF sob nº 541.867.223-15. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 
FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$  7.679,20( sete mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte centavos ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 2442. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO CONTRATADA - JOSE ELANO DE SOUSA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria 
José Nobre de Almeida 2 - Maria Aurenir Andrade Mariano, Fortaleza 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00984990/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO - CREDE 05 - 
Município de CROATÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0776-91,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a Sr. FRANCISCO ALEX 
DE OLIVEIRA FARIAS CONTRATADA: ANTONIA CARLIANA OLIVEIRA DA SILVA,CPF sob o número 045.069.153-56. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 
FORO: CROATÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  2.782,08(dois mil setecentos e oitenta e dois reais e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 – 7114. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS CONTRATADA - ANTONIA CARLIANA OLIVEIRA DA 
SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - NARCILENE PINHEIRO DOS SANTOS 2 - LINDUINA PINTO DE MELO RODRIGUES, Fortaleza 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01593595/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP IRMÃ ANA ZÉLIA DA 
FONSECA - CREDE 20 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0572-32,no Município Milagres, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Cícera Alves Agostinho de Sá CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES- ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, Iguatu - Ce 
representado neste ato pelo(a) Sr. HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço FESTI-
VIDADES E HOMENAGENS (SERVIÇO DE RECEPÇÃO E EVENTOS - SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS 
E SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE BUFFET ), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,