DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
119
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº093 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2022/06170 FORO: MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da emissão da primeira Ordem
de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Cícera Alves Agostinho de Sá CONTRATADA - Hudson Darwin Vieira Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - RAQUEL FERREIRA DE
ALBUQUERQUE FURTADO 2 - JUNILIA TAYS FURTADO SILVA, Fortaleza 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00738247/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA - Fortaleza/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0442-
54, neste ato representada por seu Diretor Geral, CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUS-
TRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE,inscrita no CNPJ sob nº22.016.516/0001- 67, representada neste ato por, Renata de Abreu Bastos.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO
DIAS), contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340
(TREZENTOS E QUARENTA DIAS) contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.305,99 (nove mil trezentos e cinco reais
e noventa e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CARLOS HENRIQUE
RODRIGUES SAMPAIO CONTRATADA - RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1 - LUCAS MATEUS OLIVEIRA DA CUNHA 2 -
HANIEL SANTOS DA SILVA, Fortaleza 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02206455/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MAURO SAMPAIO - CREDE 20 - Município de Barro/
CE,inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0559- 65, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(o) FRANCISCO BEZERRA SILVA CONTRATADA: AR
EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 22.853.186/0001-64,representada neste ato pelo(a) Sr.(o),ALLAMO
EDGAR FERNANDES ROLIM. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviços Completo de Reboco e Pintura com tinta
Látex do muro da quadra da Escola interno e externo, pintura com tinta látex da estrutura interna da escolar degraus e circunferência de Proteção as
árvores , Recuperação com tinta apropriada para piso das rampas de acessibilidade do prédio da escola, capinação com retiradas de ervas daninhas
e entulho da parte interna da escola, Serviço de colocação de janelas tamanho padrão de vidro em substituição aos maderito das 02 salas de aula, 01
(uma) porta em vidro do laboratório de Informática. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Edital de
Convite n° 20220002 FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data de assinatura do contrato. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contados a partir da data
de assinatura da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 9.500,00 (Nove Mil e Quinhentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20118.01.339039.10000.0 764 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO BEZERRA SILVA CONTRATADA - ALLAMO EDGAR FERNANDES ROLIM e TESTEMUNHAS:
1 - Francisca Hadriana Leite Mendonça Saraiva 2 - Maria de Fátima Sales Rodrigues, Fortaleza 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01836730/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO - Município de Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0457-30 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA CONTRATADA: A. M.
SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 37.767.376/0001-36, Município PACUJÁ - CE, representado neste ato pelo(a) Sra. ALINE MENDES SANTOS.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, em favor
EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, pertencente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/ 06973 e Termo de Participação 20220001,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação do contrato em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 125,00 (Cento e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA CONTRATADA - ALINE MENDES SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - GILMARA DOS REIS FERREIRA
2 - JOÃO EDUARDO MATEUS DA ROCHA, Fortaleza 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01298313/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I ESTADO DO PARÁ, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0531-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor(a) Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, município de Caucaia - CE inscrita no CNPJ sob nº22.016.516/0001-67,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:
R$ 14.804,30 (QUATORZE MIL OITOCENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA - Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 1 - Renan
Peixoto Pereira 2 - Eliza Elena Cavalcante da Silva, Fortaleza 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar