DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº093  | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03499281/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA - CREDE 08 - Município 
de Acarape/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0053-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Fernando Antônio da Costa Araújo 
CONTRATADA: JARDEL ALVES MONTEIRO - inscrita no CPF sob n.º 003.747.703-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JARDEL ALVES 
MONTEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de a cordo 
com a chamada pública nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista 
o que consta na Chamada Pública nº01/2022 FORO: ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E., e de execução 360 dias contados a partir do envio da ordem de compra/serviço. 
VALOR GLOBAL: R$ 15.698,13 (Quinze mil seiscentos e noventa e oito reais e treze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.33903000.27301.1.30.00 – 11952. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fernando Antônio da Costa Araújo CONTRATADA - Jadel Alves Monteiro e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO 
MARCOS MARTINS VIEIRA 2 - FRANCISCO NONATO MARTINS OLIVEIRA, Fortaleza 27 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01141090/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO - CNPJ/MF 07.954.514/0054-37 
- 8ªCREDE - ARACOIABA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: FRANCISCO 
ANTÔNIO DA SILVA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob Nº 35.071.489/0001-77, com sede à Rua Paulino Barroso, nº 1.711, Bairro Centro, Município 
Canindé, representado neste ato pela Sr. Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 26.712,30 (vinte e 
seis mil, setecentos e doze reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.07.33903000.27301.1.30.00- 7164 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2022 
SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz - CONTRATANTE - Francisco Antônio da Silva Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 
02-Ilegivel. Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01857673/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA - 
CREDE 08 - Município de Barreira/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0058-60 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO 
JOSÉ BARROSO FEITOSA CONTRATADA: FRANCISCO DAYLAN DA SILVA LIMA-ME , inscrita no CNPJ sob nº. 39.228.373/0001-50, Maran-
guape Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DAYLAN DA SILVA LIMA-ME. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DESTINAÇÃO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNO DESTA ESCOLA, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições no Art. 23, Inc. II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220007 FORO: BARREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.301,00 (sete mil, trezentos e um 
reias). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27
301.1.30.00 -7164. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA 
CONTRATADA - FRANCISCO DAYLAN DA SILVA LIMA-ME e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA ISABEL SILVA PEREIRA 2 - FRANCISCO 
BRIVALDO MENDES DA SILVA, Fortaleza 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01221132/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM VIICENTE RIBEIRO DO AMARA - CNPJ/MF 07.954.514/0166-33 
- 13ªCREDE - MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Jerônimo de Oliveira CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
63.460.455/0001-00, estabelecida no Assentamento Santana – Zona Rural, Município Monsenhor Tabosa/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônia 
Ferreira Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0001 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.630,59 (Dezenove 
mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 2228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 
2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Jerônimo de Oliveira - CONTRATANTE -Antônia Ferreira Fernandes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Valderi 
Alves de Melo, 02-Gustavo Santos Cavalcante. Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01376519/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA - CNPJ/MF 07.954.514/0765-39 - SEFOR 
03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)SHEILA SOCORRO SALES GAMA SECUNDINO CONTRATADA: 
ARILIA FERREIRA DA SILVA 000268193-50, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, com sede à Rua(Av) JOSE ABILIO, nº 567, Bairro GRANJA 
PORTUGAL, Município de FORTALEZA-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de MANUNTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2022/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/05434 e Termo de 
Participação nº 2022/0008 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e