DOE 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº093 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2022
cinco dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 9.515,00 (NOVE MIL E
QUINHENTOS E QUINZE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.3
3903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: SHEILA SOCORRO SALES GAMA SECUNDINO -
CONTRATANTE - ARILIA FERREIRA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02662833/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES - CNPJ/MF 07.954.514/0443-35 -
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATADA: IGOR COMÉRCIO
E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob nº 33.465.457/0001-20, com sede à Rua(Av)Av. Bezerra de Menezes, N° 370, Bairro: Farias Brito , Município: Fortaleza/
CE, CEP: 60325-000 representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Igor Evangelista da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
MATERIAL DE LIMPEZA, PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES
pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do material de limpeza, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 340( trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.217,01 ( Três mil Duzentos e
dezessete reais e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Olavo Teixeira dos Anjos - CONTRATANTE - Igor Evangelista
da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03035018/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN - CNPJ/MF 07.954.514/0538-30
-SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ CONTRATADA: DISTRI-
BUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00, com sede à Rua Inácio Vasconcelos, n° 250,
Bairro: Messejana, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.841-535, representado neste ato pelo Sr. BRUNO SANTIAGO CARVALHO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2022/08323 e Termo de Participação nº 2022/0003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 4.560,00 (Quatro mil, quinhentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 – 10218 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR – SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 18
de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ - CONTRATANTE -BRUNO SANTIAGO CARVALHO, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03150003/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR, estabelecida a Rua Treze de Maio,
S/N, Bairro Planalto, Iguatu/CE, Telefone (88) 3581.9468, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0672-03, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. DULCE MARIA ARRAES DE CARVALHO CONTRATADA: GUTHEMBERG
SANTANA DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 43.893.690/0001- 68, com sede à Rua Vinte e Três de Novembro, nº 201, bairro Centro, Iguatu,
CEP 63.500- 158, representado neste ato pela Sr. GUTHEMBERG SANTANA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo;
MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL), em favor da EEEP Amélia Figueiredo de Lavor, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 01/2022, COEP N° 2022/06234 FORO: IGUETÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL:
R$ 8.925,00 (oito mil novecentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.02.339030.10000.0 10204. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DULCE
MARIA ARRAES DE CARVALHO CONTRATADA - GUTHEMBERG SANTANA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - LUIS PAULO DE SOUSA
LIMA 2 - ALESANDRA BORGES DE LIMA, Fortaleza 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01960229/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA/EEM PROFESSOR MIGUEL
PORFÍRIO DE LIMA, estabelecida a Rua Duque de Cixias, Nº S/N, Bairro Distrito de Icozinho, Município de Icó/Ce, Telefone (88) 3563-2077, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.541/0016-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Moesio Pereira de Medeiros CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 04.248.030/0007-68, com sede à
Rua(Av) das Flamboyants N° 300, Bairro: Cidade 2000, Município: Fortaleza-ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA ATENDER A ESCOLA em favor da EEM PROFESSOR MIGUEL
PORFÍRIO DE LIMA pertencente à jurisdição da CREDE 17 ICÓ CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07359 e Termo de Participação 20220001, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ICÓ-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 360, (Trezentos e Sessenta) dias após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGAO prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360(trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
4.760,00 (Quatro mil setecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.02.33903000.10000.0.30.00 - 5509. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Moesio Pereira de Medeiros
CONTRATANTE Renato Santana Peixoto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARCIA MARIA CASIMIRO ARAÚJO DA SILVA 2ILEGÍVEL.
Fortaleza 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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